ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO - RN PARA O EXERCÍCIO 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VENHO, POR MEIO DESTE, ENCAMINHAR PARA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO O PROJETO DE LEI Nº 001/2025, DE MINHA AUTORIA, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATOS DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP), NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.079, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004.

INDICA AO EXECUTIVO A PROPOSITURA DA LEGISLAÇÃO QUE AUTORIZE A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS QUE SEJAM PAIS DE CRIANÇA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, COM SÍNDROME DE DOWN, OU QUE SEJAM SEUS RESPONSÁVEIS LEGAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PAVIMENTAÇÃO E DRENAGENS DE RUAS NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO EM RIACHUELO/RN.

REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO JOVEM JEFFERSON KAUÃ DA SILVA, ALUNO DESTAQUE DO IFRN-CAMPUS SÃO PAULO DO POTENGI/RN, PELA CONQUISTA DE UMA BOLSA DE ESTUDOS PARA CURSAR ENGENHARIA CIVIL NA ESPANHA.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS DE ACORDO COM ART. 122 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL DE RIACHUELO/RN, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO ? CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS DA CRIANÇA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E NAS COMUNIDADES DA SERRA DA FORMIGA, SERRA DA MELOSA, FURNAS, ARISCO E 18 CASAS NO MUNICÍPIO, PRIORITARIAMENTE NAS LOCALIDADES COM MAIOR CONCENTRAÇÃO DE FAMÍLIAS E
CRIANÇAS.

INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE FOLGA REMUNERADA NA DATA DO ANIVERSÁRIO AOS SERVIDORES EFETIVOS, CONTRATADOS, COMISSIONADOS, CARGOS ELETIVOS E TRABALHADORES VINCULADOS A COOPERATIVAS CONTRATADAS PELO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA AGENDADA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE RIACHUELO/RN E SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS QUE SEJAM PAIS DE CRIANÇA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, COM SÍNDROME DE DOWN, OU QUE SEJAM SEUS RESPONSÁVEIS LEGAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA VISTORIA DE SEGURANÇA EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.

SOLICITAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO MONITORAMENTO PARA O CEMETÉRIO PÚBLICO DE RIACHUELO.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SEJA RETOMADA A REALIZAÇÃO DO PROGRAMA MÚSICA NO MERCADO, INICIATIVA CULTURAL QUE BUSCAR VALORIZAR OS ARTISTAS LOCAIS E FORTALECER AS ATIVIDADES TURISTICAS NO MUNICÍPIO.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE UM NOVO PROJETO DE LEI QUE ALTERE A DENOMINAÇÃO DO MIRANTE SÃO FRANCISCO, MODIFICANDO A LEI Nº 616/2018.

ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE RIACHUELO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O PLANO DE CUSTEIO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE RIACHUELO IPR, ALTERA A LEI 664/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL Nº 719/2024, ESTENDENDO A VEDAÇÃO DA QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFICIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS QUE CAUSEM POLUIÇÃO SONORA NÃO APENAS EM ÁREAS PÚBLICAS, MAS SIM, EM TODAS AS ÁREAS (PÚBLICAS E PRIVADAS).

ALTERAÇÃO AO ART. 2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1.102/2025, QUE REGUJAMCNTA A LEI MUNICIPAL Nº 732/2025, DIMINUINDO O TEMPO DE ANTECEDÊNCIA NAS SOLICITAÇÕES DE CUSTEIO PRA INSCRIÇÕES EM COMPETIÇÕES/EVENTOS ESPORTIVOS DE 30 (TRINTA) PARA 15 (QUINZE) DIAS.

INDICAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO A IDENTIFICAÇÃO DE TODOS OS VEÍCULOS LOCADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO, ESPECIFICANDO SECRETARIAS E FINALIDADES DO USO.

VENHOR INDICAR, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O MUNICÍPIO FAÇA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PROFESSORA MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA, CENTRO, RIACHUELO-RN.

REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JOCA BASÍLIO, BEM SECRETARIA MUNICIPAL DE BEM COMO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE VALAS DE INFILTRAÇÃO NAS COMUNIDADES RURAIS DE ARISCO (18 CASAS) DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JOCA BASÍLIO, BEM SECRETARIA MUNICIPAL DE BEM COMO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CORREDOR QUE DÁ ACESSO ÀS COMUNIDADES ARISCO (18 CASAS) E FURNAS, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIA DE TURISMO QUE PROCEDA COM VIABILIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE DÃO ACESSO A COMUNIDADE SERRA DA FORMIGA, E SINALIZAÇÃO TURISTICA DO ENTORNO DAS INSTALAÇÕES DO NOSSO MIRANTE SÃO FRANCISCO, PRINCIPAL PONTO TURISTICO DE NOSSA CIDADE. INDICO AINDA, QUE SEJA REALIZADA E DIVULGADA NAS PÁGINAS OFICIAIS DO MUNICIPIO, TODO MAPEAMENTO TURISTICO DE NOSSA CIDADE.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, O SR. JOCA BASILIO QUE REALIZE A AQUISIÇÃO DE UM NOVO TERRENO, A FIM DE CONTRUIR A NOVA SEDE DA ESCOLA MUNICIPAL JOSE ALVES DE LIMA NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA MANOEL GURGEL E DA NOVA CRECHE QUE SERA CONSTRUIDA, VISANDO FACILITAR E APRIMORAR A LOGISTICA DAS NOSSAS UNIDADES DE ENSINO DO BAIRRO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO. INDICO AINDA, QUE A SEDE DA ESCOLA QUE HOJE FUNCIONA A JOSÉ ALVES DE LIMA, POSSA SER UTILIZADA PARA AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE ASSITENCIA SOCIAL, NA COSNTRUÇÃO DE ESPAÇO PARA FORRÓ DOS IDOSOS, CREAS, CONSELHO TUTELAR DENTRE OUTROS, TORNANDO UM COMPLEXO SOCIAL COM TODOS OS SERVIÇOS MAIS OTIMIZADOS.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, O SR. JOCA BASILIO QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A DESOCUPAÇÃO E A REVITALIZAÇÃO DO ANTIGO PRÉDIO DA CRECHE SÃO JOSÉ (DESATIVADA), LOCALIZADO NO DISTRITO DE CACHOEIRA DO SAPO, PROMOVENDO AS MELHORIA E INVESTIMENTOS NECESSÁRIOS PARA O RETORNO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS PARA PRÓXIMO ANO LETIVO. INDICO AINDA, QUE A MESMA SEJA DENOMINADA COMO CRECHE MUNICIPAL PROFª MARIA CILEIDE DE ANDRADE SENA.

OBJETIVA AUTORIZAR O CHEFE DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER UM DIA DE FOLGA REMUNERADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS NA DATA DOS SEUS RESPECTIVOS ANIVERSÁRIOS.

PROPOSIÇÃO DE INDICAÇÃO SOLICITANDO REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 732/2025.

ILUMINAÇÃO DE LETREIRO, ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE E DESSALINIZADORES NA SERRA DA MELOSA E COMUNIDADE DO ARISCO.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÕES A QUADRILHAS JUNINAS PARTICIPANTES DO II FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO/ RN, A CONCEDER AJUDA DE CUSTOS À COMISSÃO JULGADORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS OOMBADAS) E SINALIZAÇÃO VERTICAL DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO À COMUNIDADE DA SERRA DA FORMIGA.