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CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHUELO

Uma ferramenta para garantir o atendimento à população com a transparência na gestão pública e atender às determinações da Lei de Acesso à Informação nº 12.527 e a Lei complementar Nº 101.

Canais de atendimento

Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)
CARTA DE SERVIÇO

INFORMAÇÕES DA LGPD

INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO

ROL DE INFORMAÇÕES DESCLASSIFICADAS

E-SIC

OUVIDORIA

FALE CONOSCO

Receitas e despesas

Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação) - Lei Complementar Nº 131 (Transparência)
RECEITAS (ATUAL)

DESPESAS (ATUAL)

RECEITAS - 2019 A 2022

DESPESAS - 2019 A 2022

ORDEM CRONOLÓGICA

Atos, publicações, pessoal, compras e convênios

Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)
CONVÊNIOS

DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA PROCESSO SELETIVO

DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA CONCURSOS E SELEÇÕES

PROCESSO SELETIVO/CONCURSO

LEIS

DECRETOS

FOLHA DE PAGAMENTO

PORTARIAS

DIÁRIAS

LICITAÇÕES

PUBLICAÇÕES

CONTRATOS

VEÍCULOS

OBRAS

TERCEIRIZADOS

ESTAGIÁRIOS

LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal e Contas públicas

Lei complementar Nº 101 (Transparência)
LRF - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL

PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO

PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO

Legislativo

Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)
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REGULAMENTAÇÃO DAS DIÁRIAS

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