| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | ||
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| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 016/2026 | RECONHECE A CAVALGADA E A VAQUEJADA COMO MANIFESTAÇÕES DA CULTURA POPULAR RIACHUELENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Claudymar Felipe da Silva | 17/08/2026 | Favorável | #27ae60 | Favorável |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 014/2026 | DISPÕE SOBRE A MONTAGEM E DESMONTAGEM DE PALCOS, ESTRUTURA E EQUIPAMENTOS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE EVENTOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN | Washington José Alves Fagundes de Melo | 17/08/2026 | Favorável | #27ae60 | Favorável |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 25/2026 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REAPRESENTAÇÃO E CUMPRIMENTO DE CRONOGRAMA REGULAR DE COLETA DE LIXO NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN. | Cleoneide Acioli da Silva | 17/08/2026 | Favorável | #27ae60 | Favorável |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 24/2026 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL UM CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES CONTRATADOS E PRESTADORES DE SERVIÇOS POR MEIO DE COOPERATIVAS NO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN. | Cleoneide Acioli da Silva | 17/08/2026 | Favorável | #27ae60 | Favorável |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 23/2026 | SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO-RN A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NA COMUNIDADE 18, NAS PROXIMIDADES DO AÇUDE DE LAGOA NOVA E ARISCO | Josimar Arruda de Lima | 17/08/2026 | Favorável | #27ae60 | Favorável |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 22/2026 | SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA AMÉLIO AZEVEDO CRUZ | José Maria Eduardo Santa Rosa | 17/08/2026 | Favorável | #27ae60 | Favorável |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 016/2026 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ESTUDANTE ATÍPICO NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE RIACHUELO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Rêmulo Araújo Basílio | 10/08/2026 | Favorável | #27ae60 | Favorável |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 015/2026 | ALTERAR O NOME DA RUA TANCREDO NEVES PARA RUA JOSÉ FERINO NO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN | e Antonio Thiago Martins da Silva | 10/08/2026 | Favorável | #27ae60 | Favorável |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 21/2026 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN. | Cleoneide Acioli da Silva | 10/08/2026 | Favorável | #27ae60 | Favorável |
| INDICAÇÃO: 16/2026 | RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI | Antonio Thiago Martins da Silva | 03/08/2026 | Favorável | #27ae60 | Favorável |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 20/2026 | SOLICITAÇÃO DE COMPLEMENTO E MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ALAMEDA ALDALTO ROCHA | José Maria Eduardo Santa Rosa | 03/08/2026 | Favorável | #27ae60 | Favorável |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 19/2026 | INSTITUIÇÃO DE UM PLANO DE AÇÃO VOLTADO AO FORTALECIMENTO DA COMPRA DIRETA DA AGRICULTURA FAMILIAR, INTEGRADO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), ACOMPANHADO DO REFORÇO DOS MECANISMOS DE FISCALIZAÇÃO, CONTROLE SOCIAL E PARTICIPAÇÃO POPULAR NO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN | Josimar Arruda de Lima | 03/08/2026 | Favorável | #27ae60 | Favorável |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 18/2026 | SOLICITANDO A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ABAFADORES DE RUÍDO (PROTETORES AURICULARES) PARA CRIANÇAS ATÍPICAS MATRICULADAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RIACHUELO/RN. | Rêmulo Araújo Basílio | 03/08/2026 | Favorável | #27ae60 | Favorável |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 17/2026 | IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇOS MULTISSENSORIAIS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RIACHUELO/RN | Rêmulo Araújo Basílio | 03/08/2026 | Favorável | #27ae60 | Favorável |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 15/2026 | LISTA DOS BENEFICIÁRIOS DAS UNIDADES HABITACIONAIS CONTEMPLADAS JUNTO AO MINISTÉRIO DAS CIDADES (NOVO PAC) - CONVÊNIO 33825/2025 | Claudymar Felipe da Silva | 03/08/2026 | Favorável | #27ae60 | Favorável |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 13/2026 | LDO | João Basílio Neto | 22/06/2026 | Votação Por Unanimidade | #27ae60 | Favorável |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 012/2026 | PL 12 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ÁREA INDUSTRIAL E COMERCIAL DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN, ESTABELECE COMO ÁREA INDUSTRIAL E COMERCIAL OS TERRENOS LOCALIZADOS ÀS MARGENS DA BR-304 NO TERRITÓRIO MUNICIPAL, DEFINE SEUS OBJETIVOS, ESTABELECE INCENTIVOS PARA INSTALAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS, COMERCIAIS, LOGISTICOS E DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Gustavo Henrique Vicente | 09/06/2026 | Votação Por Unanimidade | #27ae60 | Favorável |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 14/2026 | SOLICITAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE RUA PROJETADA, LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE EM FRENTE AO QUEIROZÃO. FAZENDO A DIVISA COM A RUA ULISSES DE MEDEIROS E A PRESIDENTE JUSCELINO - DECA BRITO | José Maria Eduardo Santa Rosa | 08/06/2026 | Votação Por Unanimidade | #27ae60 | Favorável |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 13/2026 | SOLICITAÇÃO IMPLANTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PROJETADA EM FRENTE AO QUEIROZÃO. FAZENDO A DIVISA COM A RUA ULISSES DE MEDEIROS E A PRESIDENTE JUSCELINO, COM ENCAMINHAMENTO À SECRETARIA COMPETENTE - DECA BRITO | José Maria Eduardo Santa Rosa | 08/06/2026 | Votação Por Unanimidade | #27ae60 | Favorável |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 12/2026 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA SEDE PRÓPRIA PARA O CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN | Gustavo Henrique Vicente | 25/05/2026 | Votação Por Unanimidade | #27ae60 | Favorável |
| INDICAÇÃO: 15/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENTREGA DOMICILIAR DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS NO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN, POR MEIO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE OU SERVIÇO DE MOTOENTREGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Washington José Alves Fagundes de Melo | 25/05/2026 | Leitura | #27ae60 | Favorável |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 11/2026 | INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN, ESTENDE SEUS EFEITOS AOS SERVIDORES INATIVOS, PENSIONISTAS AMPARADOS PELO DIREITO CONSTITUCIONAL À PARIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | João Basílio Neto | 25/05/2026 | Votação Por Unanimidade | #27ae60 | Favorável |
| INDICAÇÃO: 14/2026 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM INDICAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, *A REALIZAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, COM PINTURAS DAS FAIXAS DE PEDESTRES, LOMBADAS E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NAS PROXIMIDADES DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO.* | Graciliano Belchior de Medeiros | 18/05/2026 | Leitura | #27ae60 | Favorável |
| INDICAÇÃO: 13/2026 | INDICAÇÃO Nº 13 DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E POSTERIOR IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES NA BR-304, NAS IMEDIAÇÕES DA PRAÇA CÂNDIDO BATISTA, NO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN. | Graciliano Belchior de Medeiros | 18/05/2026 | Leitura | #27ae60 | Favorável |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 12/2026 | INDICAÇÃO 12 SOLICITAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADES - THIAGO MARTINS | Antonio Thiago Martins da Silva | 18/05/2026 | Votação Por Unanimidade | #27ae60 | Favorável |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 02/2026 | REQUERIMENTO EM CONJUNTO Nº 2 SOLICITAÇÃO DE CUMPRIMENTO PISO SALARIAL MAGISTÉRIO CONTRATADOS E COMISSIONADOS - CLAUDYMAR, THIAGO, MAZINHO E CLEONEIDE | 1/3 de Vereadores da Câmara | 18/05/2026 | Votação Por Unanimidade | #27ae60 | Favorável |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2026 | CRIA O CADASTRO MUNICIPAL DE PROTETORES E CUIDADORES INDEPENDENTES DE ANIMAIS ABANDONADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Gustavo Henrique Vicente | 04/05/2026 | Votação Por Unanimidade | #27ae60 | Favorável |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2026 | DISPÕES SOBRE A RESERVA DE ESPAÇO ACESSÍVEL E INCLUSIVO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E COM TDAH EM EVENTOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE RIACHUELO | Washington José Alves Fagundes de Melo | 04/05/2026 | Votação Por Unanimidade | #27ae60 | Favorável |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 07/2026 | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | João Basílio Neto | 04/05/2026 | Votação Por Unanimidade | #27ae60 | Favorável |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 06/2026 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO E BONIFICAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA | João Basílio Neto | 04/05/2026 | Votação Por Unanimidade | #27ae60 | Favorável |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 05/2026 | INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIACHUELO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PODER EXECUTIVO | João Basílio Neto | 04/05/2026 | Votação Por Unanimidade | #27ae60 | Favorável |
| INDICAÇÃO: 11/2026 | CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS E PARCERIAS COM ONG'S, CLÍNICAS VETERINÁRIAS E INSTITUIÇÕES DE ENSINO, COM O OBJETIVO DE ESTRUTURAR AÇÕES PERMANENTES DE ATENDIMENTO, RESGATE, TRATAMENTO E ACOLHIMENTO DE ANIMAIS ABANDONADOS NO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN | Gustavo Henrique Vicente | 13/04/2026 | Leitura | #27ae60 | Favorável |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 11/2026 | PROGRAMA PERMANENTE DE CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS, POR MEIO DE CASTRAÇÃO, COM FOCO PRIORITÁRIO EM ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE ABANDONO NO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN | Gustavo Henrique Vicente | 13/04/2026 | Votação Por Unanimidade | #27ae60 | Favorável |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 10/2026 | CRIAÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE RAÇÃOPARA ANIMAIS ABANDONADOS | Gustavo Henrique Vicente | 13/04/2026 | Votação Por Unanimidade | #27ae60 | Favorável |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2026 | DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DO HINO DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Gustavo Henrique Vicente | 13/04/2026 | Votação Por Unanimidade | #27ae60 | Favorável |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 04/2026 | CONCEDE REAJUSTE SALARIAL DE 5,4% (CINCO VÍRGULA QUATRO POR CENTO) SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE RIACHUELO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | João Basílio Neto | 13/04/2026 | Votação Por Unanimidade | #27ae60 | Favorável |
| INDICAÇÃO: 10/2026 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS AUXILIARES NO TRATAMENTO DA OBESIDADE COMO MOUNJARO E OZEMPIC. | Graciliano Belchior de Medeiros | 09/04/2026 | Leitura | #27ae60 | Favorável |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 07/2026 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM MINI CAMPO NO ASSENTAMENTO ARISCO | Gustavo Henrique Vicente | 06/04/2026 | Votação Por Unanimidade | #27ae60 | Favorável |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 09/2026 | A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, COM NIVELAMENTO DA ESTRADA E INSTALAÇÃO DE MANILHAS NO RIACHO QUE CORTA O ACESSO DA CIDADE DE RIACHUELO À ZONA RURAL, ESPECIFICAMENTE À FAZENDA RIACHUELO, NAS PROXIMIDADES DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO (CASAS NOVAS). | Cleoneide Acioli da Silva | 06/04/2026 | Votação Por Unanimidade | #27ae60 | Favorável |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 08/2026 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O AUMENTO DO NÚMERO DE COTAS DO PROGRAMA GARANTIA SAFRA (SEGURO SAFRA) DESTINADAS AO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN. | Cleoneide Acioli da Silva | 06/04/2026 | Votação Por Unanimidade | #27ae60 | Favorável |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 06/2026 | SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DOS ASSENTAMENTOS ARISCO E FURNAS | Gustavo Henrique Vicente | 06/04/2026 | Votação Por Unanimidade | #27ae60 | Favorável |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 03/2026 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN EM CONFORMIDADE COM O NOVO VALOR DO SALÁRIO-MÍNIMO NACIONAL, FIXADO PELO DECRETO FEDERAL Nº 12.797/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | João Basílio Neto | 06/04/2026 | Votação Por Unanimidade | #27ae60 | Favorável |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 01/2026 | INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | João Basílio Neto | 06/04/2026 | Votação Por Unanimidade | #27ae60 | Favorável |
| INDICAÇÃO: 09/2026 | INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM ÀS MULHERES DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN, BEM COMO A CRIAÇÃO E ENTREGA DA COMENDA DE MÉRITO POLÍTICO FEMININO DE RIACHUELO/RN, DESTINADA A RECONHECER EX-VEREADORAS E MULHERES QUE SE DESTACARAM PELA RELEVANTE ATUAÇÃO POLITICA, INSTITUCIONAL E SOCIAL NO ÂMBITO MUNICIPAL | Josimar Arruda de Lima | 30/03/2026 | Leitura | #27ae60 | Favorável |
| INDICAÇÃO: 08/2026 | QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DO MATO E A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN | Cleoneide Acioli da Silva | 30/03/2026 | Leitura | #27ae60 | Favorável |
| INDICAÇÃO: 07/2026 | QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DO MATO E A MANUTENÇÃO DAS RUAS NAS AGROVILAS DAS ÁREAS DE ASSENTAMENTO E NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO | Cleoneide Acioli da Silva | 30/03/2026 | Leitura | #27ae60 | Favorável |
| INDICAÇÃO: 06/2026 | QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA DESTINADA A RECEPÇÃO DE VISITANTES NO SANTUÁRIO DE SÃO FRANCISCO, LOCALIZADO NA SERRA DA FORMIGA, NO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN | Cleoneide Acioli da Silva | 30/03/2026 | Leitura | #27ae60 | Favorável |
| INDICAÇÃO: 05/2026 | REALIZAR A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS CALÇAMENTOS NA COMUNIDADE DA SERRA DA FORMIGA NO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN | Cleoneide Acioli da Silva | 30/03/2026 | Leitura | #27ae60 | Favorável |
| INDICAÇÃO: 04/2026 | SOLICITA ESTUDO PARA CRIAÇÃO DE CAMINHADA RELIGIOSA ANUAL COM DESTINO AO MIRANTE SÃO FRANCISCO | Graciliano Belchior de Medeiros | 30/03/2026 | Leitura | #27ae60 | Favorável |
| INDICAÇÃO: 03/2026 | SOLICITA ESTUDOS PARA IDENTIFICAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE LOCAIS PARA PRÁTICAS DE CORRIDA E CAMINHADA NO MUNICÍPIO | Graciliano Belchior de Medeiros | 30/03/2026 | Leitura | #27ae60 | Favorável |
| INDICAÇÃO: 02/2026 | SOLICITA ESTUDOS PARA CRIAÇÃO DE ROTAS DE CICLOTURISMO COM PERCURSO ATÉ O MIRANTE DE SÃO FRANCISCO | Graciliano Belchior de Medeiros | 30/03/2026 | Leitura | #27ae60 | Favorável |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 05/2026 | PROPOSIÇÃO DE REQUERIMENTO SOLICITANDO ADEQUAÇÃO DAS VIAS DE ACESSO AO MIRANTE SÃO FRANCISCO | Claudymar Felipe da Silva | 30/03/2026 | Votação Por Unanimidade | #27ae60 | Favorável |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 04/2026 | PROPOSIÇÃO DE REQUERIMENTO SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA COBERTURA ASFÁLTICA DA ENTRADA DA CIDADE | Claudymar Felipe da Silva | 30/03/2026 | Votação Por Unanimidade | #27ae60 | Favorável |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 03/2026 | PROPOSIÇÃO DE REQUERIMENTO SOLICITANDO REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA CÂNDIDO BATISTA CAVALCANTI | Claudymar Felipe da Silva | 30/03/2026 | Votação Por Unanimidade | #27ae60 | Favorável |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 02/2026 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO PÚBLICO ESTRUTURADO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO PONTO DE APOIO DOS MOTO TAXISTAS DO MUNICÍPIO. | Gustavo Henrique Vicente | 16/03/2026 | Votação Por Unanimidade | #27ae60 | Favorável |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 01/2026 | SOLICITA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA. | Gustavo Henrique Vicente | 16/03/2026 | Votação Por Unanimidade | #27ae60 | Favorável |
| INDICAÇÃO: 01/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL O REAJUSTE DAS REMUNERAÇÕES DOS MOTORISTAS, COORDENADORES E DEMAIS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS CUJOS VENCIMENTOS ECONTRAM-SE FIXADOS EM VALORES NOMINAIS (VALORES REAIS) NÃO VINCULADOS AO SALÁRIO MÍNIMO. | Gustavo Henrique Vicente | 16/03/2026 | Leitura | #27ae60 | Favorável |