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REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 23/2026

Informações da matéria
Autor: Josimar Arruda de Lima
Data: 17/08/2026
Visualizações:
Ementa

SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO-RN A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NA COMUNIDADE 18, NAS PROXIMIDADES DO AÇUDE DE LAGOA NOVA E ARISCO

Justificativa

A comunidade 18, localizada nas proximidades do Açude de Lagoa Nova e Arisco, enfrenta sérios problemas de abastecimento de água potável. A falta de acesso a esse recurso essencial compromete a qualidade de vida dos moradores, que dependem de fontes alternativas e muitas vezes insalubres para suprir suas necessidades básicas. Diante dessa situação, é imprescindível a realização de estudos técnicos visando a implantação de um sistema de abastecimento de água potável na região, garantindo assim o direito fundamental à água para toda a comunidade.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
17/08/2026 12:02:34 VOTAÇÃO DE URGÊNCIA 
AGENTE: Pedro Paulino da Silva Netto
CADASTRADO   
17/08/2026 12:03:18 FAVORÁVEL  15ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 18ª (DÉCIMA OITAVA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/01/2026 À 31/12/2026) DE 17 DE AGOSTO DE 2026 - ORDEM DO DIA  mais FAVORÁVEL   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

Mazinho Arruda

Vereador(a)

MDB

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Senhoria João Basílio Neto

Prefeito

Riachuelo

Listagem de arquivos
Descrição Arquivos
PP_23_2026_0000001.pdf

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