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INDICAÇÃO: 13/2026

Informações da matéria
Autor: GRACILIANO BELCHIOR DE MEDEIROS
Data: 18/05/2026
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Ementa

INDICAÇÃO Nº 13 DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E POSTERIOR IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES NA BR-304, NAS IMEDIAÇÕES DA PRAÇA CÂNDIDO BATISTA, NO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN.

Justificativa

A implantação de faixa de pedestres na BR-304, nas imediações da Praça Cândido Batista, em Riachuelo/RN, se faz necessária para garantir a segurança dos pedestres que circulam na região. A ausência de uma faixa de travessia adequada coloca em risco a vida dos cidadãos que precisam atravessar a rodovia, especialmente em um local de grande movimento como uma praça. Portanto, a realização de estudos técnicos e posterior implantação da faixa de pedestres é fundamental para prevenir acidentes e promover a mobilidade segura na região.

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Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
18/05/2026 19:12:14 VOTAÇÃO DE URGÊNCIA 
AGENTE: PEDRO PAULINO DA SILVA NETTO
CADASTRADO   
18/05/2026 19:12:41 LEITURA  9ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 18ª (DÉCIMA OITAVA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/01/2026 À 31/12/2026) DE 18 DE MAIO DE 2026 - ORDEM DO DIA  mais
AGENTE: PEDRO PAULINO DA SILVA NETTO
FAVORÁVEL   
Informações dos autores e subescritores
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GRACILIANO

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