Ementa

INSTITUIÇÃO DE UM PLANO DE AÇÃO VOLTADO AO FORTALECIMENTO DA COMPRA DIRETA DA AGRICULTURA FAMILIAR, INTEGRADO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), ACOMPANHADO DO REFORÇO DOS MECANISMOS DE FISCALIZAÇÃO, CONTROLE SOCIAL E PARTICIPAÇÃO POPULAR NO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN

Justificativa

A instituição de um plano de ação voltado ao fortalecimento da compra direta da agricultura familiar, integrado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), é de extrema importância para promover a segurança alimentar e o desenvolvimento local em Riachuelo/RN. Além disso, o reforço dos mecanismos de fiscalização, controle social e participação popular garantirá a transparência e efetividade das ações, contribuindo para a promoção da agricultura familiar e o acesso a uma alimentação saudável para a população.