Ementa

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL UM CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES CONTRATADOS E PRESTADORES DE SERVIÇOS POR MEIO DE COOPERATIVAS NO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN.

Justificativa

A proposta de um calendário de pagamento para os servidores contratados e prestadores de serviços por meio de cooperativas em Riachuelo/RN visa garantir maior transparência e previsibilidade aos trabalhadores, assegurando o cumprimento dos seus direitos trabalhistas. Além disso, a medida contribui para a organização financeira dos profissionais e para a manutenção da qualidade dos serviços prestados à população.