Ementa

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA SEDE PRÓPRIA PARA O CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN

Justificativa

A construção de uma sede própria para o Conselho Tutelar no município de Riachuelo/RN se faz necessária para garantir um espaço adequado e digno para o atendimento às crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. Além disso, a sede própria proporcionará melhores condições de trabalho para os conselheiros tutelares, contribuindo para a eficiência e eficácia das ações desenvolvidas em prol da proteção dos direitos da infância e juventude.