CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS E PARCERIAS COM ONG'S, CLÍNICAS VETERINÁRIAS E INSTITUIÇÕES DE ENSINO, COM O OBJETIVO DE ESTRUTURAR AÇÕES PERMANENTES DE ATENDIMENTO, RESGATE, TRATAMENTO E ACOLHIMENTO DE ANIMAIS ABANDONADOS NO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN
Autor: Gustavo Henrique Vicente
Fase: Leitura
Situação: Favorável
PROGRAMA PERMANENTE DE CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS, POR MEIO DE CASTRAÇÃO, COM FOCO PRIORITÁRIO EM ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE ABANDONO NO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN
Autor: Gustavo Henrique Vicente
Fase: Votação Por Unanimidade
Situação: Favorável
CRIAÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE RAÇÃOPARA ANIMAIS ABANDONADOS
Autor: Gustavo Henrique Vicente
Fase: Votação Por Unanimidade
Situação: Favorável
DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DO HINO DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Gustavo Henrique Vicente
Fase: Votação Por Unanimidade
Situação: Favorável
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL DE 5,4% (CINCO VÍRGULA QUATRO POR CENTO) SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE RIACHUELO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: João Basílio Neto
Fase: Votação Por Unanimidade
Situação: Favorável
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS AUXILIARES NO TRATAMENTO DA OBESIDADE COMO MOUNJARO E OZEMPIC.
Autor: Graciliano Belchior de Medeiros
Fase: Leitura
Situação: Favorável
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM MINI CAMPO NO ASSENTAMENTO ARISCO
Autor: Gustavo Henrique Vicente
Fase: Votação Por Unanimidade
Situação: Favorável
A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, COM NIVELAMENTO DA ESTRADA E INSTALAÇÃO DE MANILHAS NO RIACHO QUE CORTA O ACESSO DA CIDADE DE RIACHUELO À ZONA RURAL, ESPECIFICAMENTE À FAZENDA RIACHUELO, NAS PROXIMIDADES DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO (CASAS NOVAS).
Autor: Cleoneide Acioli da Silva
Fase: Votação Por Unanimidade
Situação: Favorável
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O AUMENTO DO NÚMERO DE COTAS DO PROGRAMA GARANTIA SAFRA (SEGURO SAFRA) DESTINADAS AO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN.
Autor: Cleoneide Acioli da Silva
Fase: Votação Por Unanimidade
Situação: Favorável
SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DOS ASSENTAMENTOS ARISCO E FURNAS
Autor: Gustavo Henrique Vicente
Fase: Votação Por Unanimidade
Situação: Favorável
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN EM CONFORMIDADE COM O NOVO VALOR DO SALÁRIO-MÍNIMO NACIONAL, FIXADO PELO DECRETO FEDERAL Nº 12.797/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: João Basílio Neto
Fase: Votação Por Unanimidade
Situação: Favorável
INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: João Basílio Neto
Fase: Votação Por Unanimidade
Situação: Favorável
INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM ÀS MULHERES DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN, BEM COMO A CRIAÇÃO E ENTREGA DA COMENDA DE MÉRITO POLÍTICO FEMININO DE RIACHUELO/RN, DESTINADA A RECONHECER EX-VEREADORAS E MULHERES QUE SE DESTACARAM PELA RELEVANTE ATUAÇÃO POLITICA, INSTITUCIONAL E SOCIAL NO ÂMBITO MUNICIPAL
Autor: Josimar Arruda de Lima
Fase: Leitura
Situação: Favorável
QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DO MATO E A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN
Autor: Cleoneide Acioli da Silva
Fase: Leitura
Situação: Favorável
QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DO MATO E A MANUTENÇÃO DAS RUAS NAS AGROVILAS DAS ÁREAS DE ASSENTAMENTO E NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO
Autor: Cleoneide Acioli da Silva
Fase: Leitura
Situação: Favorável
QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA DESTINADA A RECEPÇÃO DE VISITANTES NO SANTUÁRIO DE SÃO FRANCISCO, LOCALIZADO NA SERRA DA FORMIGA, NO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN
Autor: Cleoneide Acioli da Silva
Fase: Leitura
Situação: Favorável
REALIZAR A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS CALÇAMENTOS NA COMUNIDADE DA SERRA DA FORMIGA NO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN
Autor: Cleoneide Acioli da Silva
Fase: Leitura
Situação: Favorável
SOLICITA ESTUDO PARA CRIAÇÃO DE CAMINHADA RELIGIOSA ANUAL COM DESTINO AO MIRANTE SÃO FRANCISCO
Autor: Graciliano Belchior de Medeiros
Fase: Leitura
Situação: Favorável
SOLICITA ESTUDOS PARA IDENTIFICAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE LOCAIS PARA PRÁTICAS DE CORRIDA E CAMINHADA NO MUNICÍPIO
Autor: Graciliano Belchior de Medeiros
Fase: Leitura
Situação: Favorável
SOLICITA ESTUDOS PARA CRIAÇÃO DE ROTAS DE CICLOTURISMO COM PERCURSO ATÉ O MIRANTE DE SÃO FRANCISCO
Autor: Graciliano Belchior de Medeiros
Fase: Leitura
Situação: Favorável
PROPOSIÇÃO DE REQUERIMENTO SOLICITANDO ADEQUAÇÃO DAS VIAS DE ACESSO AO MIRANTE SÃO FRANCISCO
Autor: Claudymar Felipe da Silva
Fase: Votação Por Unanimidade
Situação: Favorável
PROPOSIÇÃO DE REQUERIMENTO SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA COBERTURA ASFÁLTICA DA ENTRADA DA CIDADE
Autor: Claudymar Felipe da Silva
Fase: Votação Por Unanimidade
Situação: Favorável
PROPOSIÇÃO DE REQUERIMENTO SOLICITANDO REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA CÂNDIDO BATISTA CAVALCANTI
Autor: Claudymar Felipe da Silva
Fase: Votação Por Unanimidade
Situação: Favorável
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO PÚBLICO ESTRUTURADO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO PONTO DE APOIO DOS MOTO TAXISTAS DO MUNICÍPIO.
Autor: Gustavo Henrique Vicente
Fase: Votação Por Unanimidade
Situação: Favorável
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA.
Autor: Gustavo Henrique Vicente
Fase: Votação Por Unanimidade
Situação: Favorável
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL O REAJUSTE DAS REMUNERAÇÕES DOS MOTORISTAS, COORDENADORES E DEMAIS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS CUJOS VENCIMENTOS ECONTRAM-SE FIXADOS EM VALORES NOMINAIS (VALORES REAIS) NÃO VINCULADOS AO SALÁRIO MÍNIMO.
Autor: Gustavo Henrique Vicente
Fase: Leitura
Situação: Favorável
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