PL 12 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ÁREA INDUSTRIAL E COMERCIAL DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN, ESTABELECE COMO ÁREA INDUSTRIAL E COMERCIAL OS TERRENOS LOCALIZADOS ÀS MARGENS DA BR-304 NO TERRITÓRIO MUNICIPAL, DEFINE SEUS OBJETIVOS, ESTABELECE INCENTIVOS PARA INSTALAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS, COMERCIAIS, LOGISTICOS E DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Gustavo Henrique Vicente
Fase: Votação Por Unanimidade
Situação: Favorável
SOLICITAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE RUA PROJETADA, LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE EM FRENTE AO QUEIROZÃO. FAZENDO A DIVISA COM A RUA ULISSES DE MEDEIROS E A PRESIDENTE JUSCELINO - DECA BRITO
Autor: José Maria Eduardo Santa Rosa
Fase: Votação Por Unanimidade
Situação: Favorável
SOLICITAÇÃO IMPLANTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PROJETADA EM FRENTE AO QUEIROZÃO. FAZENDO A DIVISA COM A RUA ULISSES DE MEDEIROS E A PRESIDENTE JUSCELINO, COM ENCAMINHAMENTO À SECRETARIA COMPETENTE - DECA BRITO
Autor: José Maria Eduardo Santa Rosa
Fase: Votação Por Unanimidade
Situação: Favorável
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA SEDE PRÓPRIA PARA O CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN
Autor: Gustavo Henrique Vicente
Fase: Votação Por Unanimidade
Situação: Favorável
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENTREGA DOMICILIAR DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS NO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN, POR MEIO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE OU SERVIÇO DE MOTOENTREGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Washington José Alves Fagundes de Melo
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN, ESTENDE SEUS EFEITOS AOS SERVIDORES INATIVOS, PENSIONISTAS AMPARADOS PELO DIREITO CONSTITUCIONAL À PARIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: João Basílio Neto
Fase: Votação Por Unanimidade
Situação: Favorável
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM INDICAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, *A REALIZAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, COM PINTURAS DAS FAIXAS DE PEDESTRES, LOMBADAS E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NAS PROXIMIDADES DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO.*
Autor: Graciliano Belchior de Medeiros
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICAÇÃO Nº 13 DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E POSTERIOR IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES NA BR-304, NAS IMEDIAÇÕES DA PRAÇA CÂNDIDO BATISTA, NO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN.
Autor: Graciliano Belchior de Medeiros
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICAÇÃO 12 SOLICITAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADES - THIAGO MARTINS
Autor: Antonio Thiago Martins da Silva
Fase: Votação Por Unanimidade
Situação: Favorável
REQUERIMENTO EM CONJUNTO Nº 2 SOLICITAÇÃO DE CUMPRIMENTO PISO SALARIAL MAGISTÉRIO CONTRATADOS E COMISSIONADOS - CLAUDYMAR, THIAGO, MAZINHO E CLEONEIDE
Autor: 1/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Votação Por Unanimidade
Situação: Favorável
CRIA O CADASTRO MUNICIPAL DE PROTETORES E CUIDADORES INDEPENDENTES DE ANIMAIS ABANDONADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Gustavo Henrique Vicente
Fase: Votação Por Unanimidade
Situação: Favorável
DISPÕES SOBRE A RESERVA DE ESPAÇO ACESSÍVEL E INCLUSIVO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E COM TDAH EM EVENTOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE RIACHUELO
Autor: Washington José Alves Fagundes de Melo
Fase: Votação Por Unanimidade
Situação: Favorável
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: João Basílio Neto
Fase: Votação Por Unanimidade
Situação: Favorável
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO E BONIFICAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA
Autor: João Basílio Neto
Fase: Votação Por Unanimidade
Situação: Favorável
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIACHUELO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PODER EXECUTIVO
Autor: João Basílio Neto
Fase: Votação Por Unanimidade
Situação: Favorável
CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS E PARCERIAS COM ONG'S, CLÍNICAS VETERINÁRIAS E INSTITUIÇÕES DE ENSINO, COM O OBJETIVO DE ESTRUTURAR AÇÕES PERMANENTES DE ATENDIMENTO, RESGATE, TRATAMENTO E ACOLHIMENTO DE ANIMAIS ABANDONADOS NO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN
Autor: Gustavo Henrique Vicente
Fase: Leitura
Situação: Favorável
PROGRAMA PERMANENTE DE CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS, POR MEIO DE CASTRAÇÃO, COM FOCO PRIORITÁRIO EM ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE ABANDONO NO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN
Autor: Gustavo Henrique Vicente
Fase: Votação Por Unanimidade
Situação: Favorável
CRIAÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE RAÇÃOPARA ANIMAIS ABANDONADOS
Autor: Gustavo Henrique Vicente
Fase: Votação Por Unanimidade
Situação: Favorável
DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DO HINO DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Gustavo Henrique Vicente
Fase: Votação Por Unanimidade
Situação: Favorável
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL DE 5,4% (CINCO VÍRGULA QUATRO POR CENTO) SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE RIACHUELO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: João Basílio Neto
Fase: Votação Por Unanimidade
Situação: Favorável
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS AUXILIARES NO TRATAMENTO DA OBESIDADE COMO MOUNJARO E OZEMPIC.
Autor: Graciliano Belchior de Medeiros
Fase: Leitura
Situação: Favorável
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM MINI CAMPO NO ASSENTAMENTO ARISCO
Autor: Gustavo Henrique Vicente
Fase: Votação Por Unanimidade
Situação: Favorável
A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, COM NIVELAMENTO DA ESTRADA E INSTALAÇÃO DE MANILHAS NO RIACHO QUE CORTA O ACESSO DA CIDADE DE RIACHUELO À ZONA RURAL, ESPECIFICAMENTE À FAZENDA RIACHUELO, NAS PROXIMIDADES DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO (CASAS NOVAS).
Autor: Cleoneide Acioli da Silva
Fase: Votação Por Unanimidade
Situação: Favorável
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O AUMENTO DO NÚMERO DE COTAS DO PROGRAMA GARANTIA SAFRA (SEGURO SAFRA) DESTINADAS AO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN.
Autor: Cleoneide Acioli da Silva
Fase: Votação Por Unanimidade
Situação: Favorável
SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DOS ASSENTAMENTOS ARISCO E FURNAS
Autor: Gustavo Henrique Vicente
Fase: Votação Por Unanimidade
Situação: Favorável
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN EM CONFORMIDADE COM O NOVO VALOR DO SALÁRIO-MÍNIMO NACIONAL, FIXADO PELO DECRETO FEDERAL Nº 12.797/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: João Basílio Neto
Fase: Votação Por Unanimidade
Situação: Favorável
INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: João Basílio Neto
Fase: Votação Por Unanimidade
Situação: Favorável
INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM ÀS MULHERES DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN, BEM COMO A CRIAÇÃO E ENTREGA DA COMENDA DE MÉRITO POLÍTICO FEMININO DE RIACHUELO/RN, DESTINADA A RECONHECER EX-VEREADORAS E MULHERES QUE SE DESTACARAM PELA RELEVANTE ATUAÇÃO POLITICA, INSTITUCIONAL E SOCIAL NO ÂMBITO MUNICIPAL
Autor: Josimar Arruda de Lima
Fase: Leitura
Situação: Favorável
QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DO MATO E A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN
Autor: Cleoneide Acioli da Silva
Fase: Leitura
Situação: Favorável
QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DO MATO E A MANUTENÇÃO DAS RUAS NAS AGROVILAS DAS ÁREAS DE ASSENTAMENTO E NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO
Autor: Cleoneide Acioli da Silva
Fase: Leitura
Situação: Favorável
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