VENHO, POR MEIO DESTE, ENCAMINHAR PARA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO O PROJETO DE LEI Nº 001/2025, DE MINHA AUTORIA, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATOS DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP), NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.079, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004.

REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO JOVEM JEFFERSON KAUÃ DA SILVA, ALUNO DESTAQUE DO IFRN-CAMPUS SÃO PAULO DO POTENGI/RN, PELA CONQUISTA DE UMA BOLSA DE ESTUDOS PARA CURSAR ENGENHARIA CIVIL NA ESPANHA.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS DE ACORDO COM ART. 122 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL DE RIACHUELO/RN, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO ? CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS DA CRIANÇA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E NAS COMUNIDADES DA SERRA DA FORMIGA, SERRA DA MELOSA, FURNAS, ARISCO E 18 CASAS NO MUNICÍPIO, PRIORITARIAMENTE NAS LOCALIDADES COM MAIOR CONCENTRAÇÃO DE FAMÍLIAS E
CRIANÇAS.

INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE FOLGA REMUNERADA NA DATA DO ANIVERSÁRIO AOS SERVIDORES EFETIVOS, CONTRATADOS, COMISSIONADOS, CARGOS ELETIVOS E TRABALHADORES VINCULADOS A COOPERATIVAS CONTRATADAS PELO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN.