CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS E PARCERIAS COM ONG'S, CLÍNICAS VETERINÁRIAS E INSTITUIÇÕES DE ENSINO, COM O OBJETIVO DE ESTRUTURAR AÇÕES PERMANENTES DE ATENDIMENTO, RESGATE, TRATAMENTO E ACOLHIMENTO DE ANIMAIS ABANDONADOS NO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN
Autor: Gustavo Henrique Vicente
Fase: Leitura
Situação: Favorável
PROGRAMA PERMANENTE DE CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS, POR MEIO DE CASTRAÇÃO, COM FOCO PRIORITÁRIO EM ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE ABANDONO NO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN
Autor: Gustavo Henrique Vicente
Fase: Votação Por Unanimidade
Situação: Favorável
CRIAÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE RAÇÃOPARA ANIMAIS ABANDONADOS
Autor: Gustavo Henrique Vicente
Fase: Votação Por Unanimidade
Situação: Favorável
DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DO HINO DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Gustavo Henrique Vicente
Fase: Votação Por Unanimidade
Situação: Favorável
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM MINI CAMPO NO ASSENTAMENTO ARISCO
Autor: Gustavo Henrique Vicente
Fase: Votação Por Unanimidade
Situação: Favorável
SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DOS ASSENTAMENTOS ARISCO E FURNAS
Autor: Gustavo Henrique Vicente
Fase: Votação Por Unanimidade
Situação: Favorável
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO PÚBLICO ESTRUTURADO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO PONTO DE APOIO DOS MOTO TAXISTAS DO MUNICÍPIO.
Autor: Gustavo Henrique Vicente
Fase: Votação Por Unanimidade
Situação: Favorável
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA.
Autor: Gustavo Henrique Vicente
Fase: Votação Por Unanimidade
Situação: Favorável
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL O REAJUSTE DAS REMUNERAÇÕES DOS MOTORISTAS, COORDENADORES E DEMAIS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS CUJOS VENCIMENTOS ECONTRAM-SE FIXADOS EM VALORES NOMINAIS (VALORES REAIS) NÃO VINCULADOS AO SALÁRIO MÍNIMO.
Autor: Gustavo Henrique Vicente
Fase: Leitura
Situação: Favorável
VENHO, POR MEIO DESTE, ENCAMINHAR PARA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO O PROJETO DE LEI Nº 001/2025, DE MINHA AUTORIA, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATOS DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP), NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.079, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004.
Autor: Gustavo Henrique Vicente
Fase: Envio às Comissões
Situação: Leitura e Emissão de Parecer
REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO JOVEM JEFFERSON KAUÃ DA SILVA, ALUNO DESTAQUE DO IFRN-CAMPUS SÃO PAULO DO POTENGI/RN, PELA CONQUISTA DE UMA BOLSA DE ESTUDOS PARA CURSAR ENGENHARIA CIVIL NA ESPANHA.
Autor: Gustavo Henrique Vicente
Fase: Leitura
Situação: Favorável
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS DE ACORDO COM ART. 122 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL DE RIACHUELO/RN, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO ? CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS DA CRIANÇA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E NAS COMUNIDADES DA SERRA DA FORMIGA, SERRA DA MELOSA, FURNAS, ARISCO E 18 CASAS NO MUNICÍPIO, PRIORITARIAMENTE NAS LOCALIDADES COM MAIOR CONCENTRAÇÃO DE FAMÍLIAS E
CRIANÇAS.
Autor: Gustavo Henrique Vicente
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE FOLGA REMUNERADA NA DATA DO ANIVERSÁRIO AOS SERVIDORES EFETIVOS, CONTRATADOS, COMISSIONADOS, CARGOS ELETIVOS E TRABALHADORES VINCULADOS A COOPERATIVAS CONTRATADAS PELO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN.
Autor: Antonio Thiago Martins da Silva e Gustavo Henrique Vicente
Fase: Leitura
Situação: Favorável
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