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INDICAÇÃO: 11/2026

Informações da matéria
Autor: GUSTAVO HENRIQUE VICENTE
Data: 13/04/2026
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Ementa

CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS E PARCERIAS COM ONG'S, CLÍNICAS VETERINÁRIAS E INSTITUIÇÕES DE ENSINO, COM O OBJETIVO DE ESTRUTURAR AÇÕES PERMANENTES DE ATENDIMENTO, RESGATE, TRATAMENTO E ACOLHIMENTO DE ANIMAIS ABANDONADOS NO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN

Justificativa

A celebração de convênios e parcerias com ONGs, clínicas veterinárias e instituições de ensino é fundamental para estruturar ações permanentes de atendimento, resgate, tratamento e acolhimento de animais abandonados no município de Riachuelo/RN. Essa parceria possibilitará a ampliação dos serviços prestados, garantindo um cuidado adequado e digno aos animais em situação de vulnerabilidade, além de promover a conscientização da população sobre a importância da proteção animal.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
13/04/2026 21:40:38 VOTAÇÃO DE URGÊNCIA 
AGENTE: PEDRO PAULINO DA SILVA NETTO
CADASTRADO   
13/04/2026 21:48:00 LEITURA  6ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 18ª (DÉCIMA OITAVA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/01/2026 À 31/12/2026) DE 13 DE ABRIL DE 2026 - ORDEM DO DIA  mais FAVORÁVEL   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

GUSTAVO HENRIQUE

PRESIDENTE

PSD

Autor

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Descrição Arquivos
PP_11_2026_0000001.pdf

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