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O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A SITUAÇÃO DA CAUSA ANIMAL NO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN, COM ÊNFASE NA PROBLEMÁTICA DOS CÃES E GATOS ABANDONADOS.

JUSTIFICATIVA

A PRESENTE AUDIÊNCIA TEM COMO OBJETIVO PROMOVER UM AMPLO DEBATE ENTRE O PODER PÚBLICO, ENTIDADES DE PROTEÇÃO ANIMAL, PROFISSIONAIS DA ÁREA VETERINÁRIA E A SOCIEDADE CIVIL, BUSCANDO DISCUTIR SOLUÇÕES PARA O CRESCENTE NÚMERO DE ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE ABANDONO, BEM COMO PROPOR POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À PROTEÇÃO, BEM-ESTAR ANIMAL, CONTROLE POPULACIONAL E CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO.

ENTRE OS TEMAS A SEREM ABORDADOS, DESTACAM-SE:

··A SITUAÇÃO ATUAL DOS ANIMAIS ABANDONADOS NO MUNICÍPIO;

··A NECESSIDADE DE CAMPANHAS DE CASTRAÇÃO;

··POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL;

··CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE ADOÇÃO RESPONSÁVEL;

··COMBATE AOS MAUS-TRATOS;

··POSSÍVEIS PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL.

PARA TANTO, SUGERE-SE QUE SEJAM CONVIDADOS:

··PREFEITO MUNICIPAL

··SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

··SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA OU MEIO AMBIENTE

··REPRESENTANTES DE ONGS OU PROTETORES INDEPENDENTES

··◊MÉDICOS VETERINÁRIOS DO MUNICÍPIO

··MINISTÉRIO PÚBLICO (PROMOTORIA DE MEIO AMBIENTE)

··POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL

··POPULAÇÃO EM GERAL.

A AUDIÊNCIA PÚBLICA TEM COMO FINALIDADE CONSTRUIR SOLUÇÕES COLETIVAS E ENCAMINHAMENTOS QUE POSSAM RESULTAR EM POLÍTICAS PÚBLICAS EFETIVAS PARA A PROTEÇÃO ANIMAL EM NOSSO MUNICÍPIO.