Ementa

PROGRAMA PERMANENTE DE CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS, POR MEIO DE CASTRAÇÃO, COM FOCO PRIORITÁRIO EM ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE ABANDONO NO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN

Justificativa

A implementação de um Programa Permanente de Controle Populacional de Cães e Gatos, por meio de castração, é fundamental para lidar com a superpopulação de animais em situação de abandono no município de Riachuelo/RN. Além de contribuir para o bem-estar dos animais, a medida também auxilia na redução de problemas de saúde pública e na prevenção de acidentes envolvendo esses animais. É necessário agir de forma responsável e humanitária para garantir a proteção e o cuidado adequado aos animais que vivem em situação de vulnerabilidade.