Autoriza a abertura de crédito adicional especial com base no inciso III do §1o do art. 43 da Lei Federal no 4.320, de 17 de março de 1964, na Lei Municipal no 649/2020, de 25 de setembro de 2020, que estima a receita e fixa a despesa referente aos poderes, fundos, órgãos e entidades das administrações direta e indireta do Município de Riachuelo/RN para o exercício financeiro de 2021.

Outros, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2022.

Dispõe sobre o plano plurianual para o quadriênio 2022 a 2025, e dá outras providências.

INSTITUI NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO, JUNTO AO PROGRAMA NACIONAL PREVINE BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REVOGAA LEI Nº 010/98, DISPONDO SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO

DISPÕEM SOBRE ALTERAÇÃO NO ANEXO II, DA LEI Nº 650, DE 26 DE JANEIRO DE 2021, QUE VERSA SOBRE OS CARGOS CRIADOS.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL (CACS), DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB)

Outros, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo

Designação, Agente: Francisco de Assis Gabriel Pereira, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo

Disciplina o regime jurídico da contratação temporária de servidores para atender a situações de excepcional interesse público, na forma da Constituição Federal, art. 37, IX. Republicada para correção.

Designação, Agente: Adriana dos Santos Silva, Cargo: Gestor(a) de Contratos, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo

Nomeação, Agente: Francisca Adrina de Brito Lima, Cargo: Chefe de Arquivo, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo

Nomeação, Agente: Gianluca Andretta Gomes da Silva, Cargo: Controladora, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo

Nomeação, Agente: Eliza Karen Fernandes Leonardo, Cargo: Diretor(a) Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo

Nomeação, Agente: Aparecida de Fátima Xavier de Andrade, Cargo: Assessor(a) Contabil, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo

Nomeação, Agente: Rodrigo de Sales Cabral Barreto, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo

Outros, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo

Exoneração, Agente: Jayane Beatriz Macedo da Silva, Cargo: Controladora, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo

Exoneração, Agente: Francisca Thaina Monteiro, Cargo: Chefe de Área Financeira, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo

Exoneração, Agente: Josefanny Bianca de Lima Oliveira, Cargo: Diretor(a) Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo

Exoneração, Agente: Elizabete Cardoso da Silva, Cargo: Chefe de Arquivo, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo

Exoneração, Agente: Rodrigo de Sales Cabral Barreto, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo

Exoneração, Agente: Aparecida de Fátima Xavier de Andrade, Cargo: Assessor(a) Contabil, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo

Outros, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo

Designação, Agente: Jorllan Karderk Alves Fagundes de Melo, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo

Outros, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo

Outros, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo