INSTITUI O PLANO MUNICIPAL SETORIAL DESANEAMENTO BÁSICO NOS SEGMENTOS ÁGUAS, COLETA ETRATAMENTO DE ESGOTOS SANITÁRIOS. (REPUBLICAÇÃO)
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL SETORIAL DESANEAMENTO BÁSICO NOS SEGUIMENTOS ÁGUAS, COLETA ETRATAMENTO DE ESGOTOS SANITÁRIOS.
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade públicaa ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTOCOMUNITÁRIO DE RIACHUELO e dá outrasprovidências.
Autoriza o Município de Riachuelo/RN a concederajuda de custo à Quadrilhas Juninas no ano de 2014,e dá outras providências.
Cria no Quadro de Pessoal do Poder ExecutivoMunicipal cargos de provimento efetivos, paraingresso no serviço público e adota outrasprovidências.
Denomina “Largo Geralda Andrade de Sena” o espaço público localizado na rua Francisco Ferreiraàs margens da BR 304, no distrito de Cachoeira doSapo e dá outras providências.
Denomina de João Caetano Filho – Joca Caetano a nova Unidade Básica de Saúde – UBS, do Distrito deCachoeira do Sapo, localizada na Rua Romão Nevesde Oliveira, Riachuelo e dá outras providências.
Ementa: Alteram os Artigos 22, 57, 58, 59 da Lei 531/2013 e dá outras providências.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município deRIACHUELO PARA O EXERCÍCIO DE 2014 , EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Dá nova redação ao Artigo 94 da Lei Municipalnº 340 de 18 de novembro de 1996.
Dispõe sobre a ratificação do Protocolo deIntenções objetivando a Constituição doConsórcio Intermunicipal para a GestãoIntegrada dos Resíduos Sólidos e dá outrasprovidências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ADENOMINAR OS IMÓVEIS PÚBLICOS DASUNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DOCENTRO, DO BAIRRO NOSSA SENHORADA CONCEIÇÃO E DE CACHOEIRA DOSAPO.
Altera a Lei Municipal nº 528/2012, que organiza aestrutura administrativa do Município de Riachuelo edá outras providências.
Altera A lei municipal N.° 529/2013, QUE DISPÕESOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA,MODIFICA O ART. 4º E ACRESCENTA O ANEXOII, QUE DISPÕE SOBRE OPERADORES DEMÁQUINAS.
Altera A lei municipal N.° 466/207, QUE DISPÕESOBRE O CONSELHO DO FUNDEB, NO QUETANGE A SUA COMPOSIÇÃO.
Promulgação de Projeto de Lei parcialmente vetado pela PrefeitaMunicipal de Riachuelo RN. A Câmara Municipal de Riachuelo RNrejeitou o veto e manteve os dispositivos vetados,Faço saber que aCâmara Municipal manteve e eu, Wilde Guedes Catão, Presidente daCâmara Municipal de Riachuelo RN, promulgo os seguintesdispositivos da Lei Nº 001/2013 de 09 de setembro de 2013, da autoriado Vereador Junior Camaleão.
Dispõe sobre a Instituição da Bandeira da EscolaMunicipal José Alves de Lima – Bairro NossaSenhora da Conceição.
Dispõe sobre a Instituição da Bandeira da EscolaMunicipal Presidente Tancredo Neves – Serra daFormiga.
Dispões sobre a Instituição da Bandeira daEscola Municipal Antônio Lins de Medeiros –Agrovila Furnas.
Dispõe sobre a instituição da Bandeira da CrecheMunicipal Pequenos Querubins – centro –Riachuelo-RN.
Dispõe sobre a concessão de Isenções e IncentivosFiscais às empresas que vierem a se instalar ouexpandir no Município de Riachuelo. Revoga adisposições em contrário e dá outras providências.
“Dispõe sobre a desoneração fiscal relativa aosimpostos que especifica, e dá outras providências.”
Institui o Conselho Municipal de DesenvolvimentoIntegrado, Sustentável e Solidário (CMDIS) e dáoutras providências.
Dispõe sobre o plano plurianual para o Quadriênio2014 a 2017 e dá outras providências.
Dispõe sobre a Readequação na Lei de criação doConselho e Fundo Municipal de Assistência Social doMunicípio de Riachuelo/RN, revoga as Leis N° 334 e336/1995, de 21 de novembro de 1996 e suasalterações, e dá outras providências.
“Autoriza o Executivo Municipal a desenvolver açõespara implementar o Programa Minha Casa MinhaVida (PMCMV), estabelecido pela Lei Federal nº11.977/2009, alterada pela Lei nº 12.424/2011.”
Dispõe sobre autorização para abertura de créditoEspecial no PPA, LDO e na Lei Orçamentáriavigente; e dá outras providências.
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