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LIMPAR EXPORTAÇÃO

Lista de normativos próprios

Foram encontradas 276 registros
LEI MUNICIPAL: 505/2011 27/09/2011

  • Institui o dia municipal da Marcha pra Jesus e dáoutras providências.

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LEI MUNICIPAL: 502/2011 30/08/2011

  • Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal deEducação do Município de Riachuelo/RN e dáoutras providências.

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LEI MUNICIPAL: 503/2011 30/08/2011

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SÍMBOLOMUNICIPAL EM ESCOLA DO MUNICÍPIO.

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LEI MUNICIPAL: 504/2011 23/08/2011

  • Institui no município de Riachuelo o Programa“Povo Solidário” – Cidade Limpa e dá outrasprovidências correlatas.

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LEI MUNICIPAL: 500/2010 10/12/2010

  • CRIA O REGIMENTO INTERNO DOCONSELHO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLARDO MUNICIPIO DE RIACHUELO-RN.

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LEI MUNICIPAL: 007/2009 19/12/2009

  • Dispõe sobre a reformulação e implantação do Estatuto do Magistério e do Plano de Carreira e Remuneração dosProfissionais da Educação Básica Pública Municipal de Riachuelo, e dá outras providências.

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