Denomina de João Caetano Filho – Joca Caetano a nova Unidade Básica de Saúde – UBS, do Distrito deCachoeira do Sapo, localizada na Rua Romão Nevesde Oliveira, Riachuelo e dá outras providências.

Ementa: Alteram os Artigos 22, 57, 58, 59 da Lei 531/2013 e dá outras providências.

LEI 550/2013.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município deRIACHUELO PARA O EXERCÍCIO DE 2014 , EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Dá nova redação ao Artigo 94 da Lei Municipalnº 340 de 18 de novembro de 1996.

Dispõe sobre a ratificação do Protocolo deIntenções objetivando a Constituição doConsórcio Intermunicipal para a GestãoIntegrada dos Resíduos Sólidos e dá outrasprovidências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ADENOMINAR OS IMÓVEIS PÚBLICOS DASUNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DOCENTRO, DO BAIRRO NOSSA SENHORADA CONCEIÇÃO E DE CACHOEIRA DOSAPO.

Altera a Lei Municipal nº 528/2012, que organiza aestrutura administrativa do Município de Riachuelo edá outras providências.

Altera A lei municipal N.° 529/2013, QUE DISPÕESOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA,MODIFICA O ART. 4º E ACRESCENTA O ANEXOII, QUE DISPÕE SOBRE OPERADORES DEMÁQUINAS.

Altera A lei municipal N.° 466/207, QUE DISPÕESOBRE O CONSELHO DO FUNDEB, NO QUETANGE A SUA COMPOSIÇÃO.

Promulgação de Projeto de Lei parcialmente vetado pela PrefeitaMunicipal de Riachuelo RN. A Câmara Municipal de Riachuelo RNrejeitou o veto e manteve os dispositivos vetados,Faço saber que aCâmara Municipal manteve e eu, Wilde Guedes Catão, Presidente daCâmara Municipal de Riachuelo RN, promulgo os seguintesdispositivos da Lei Nº 001/2013 de 09 de setembro de 2013, da autoriado Vereador Junior Camaleão.

Dispõe sobre a Instituição da Bandeira da EscolaMunicipal José Alves de Lima – Bairro NossaSenhora da Conceição.

Dispõe sobre a Instituição da Bandeira da EscolaMunicipal Presidente Tancredo Neves – Serra daFormiga.

Dispões sobre a Instituição da Bandeira daEscola Municipal Antônio Lins de Medeiros –Agrovila Furnas.

Dispõe sobre a instituição da Bandeira da CrecheMunicipal Pequenos Querubins – centro –Riachuelo-RN.

Dispõe sobre a concessão de Isenções e IncentivosFiscais às empresas que vierem a se instalar ouexpandir no Município de Riachuelo. Revoga adisposições em contrário e dá outras providências.

LEI 538/2013.

“Dispõe sobre a desoneração fiscal relativa aosimpostos que especifica, e dá outras providências.”

Converte lotes rurais em área urbana e dá outrasprovidências.

Institui o Conselho Municipal de DesenvolvimentoIntegrado, Sustentável e Solidário (CMDIS) e dáoutras providências.

Dispõe sobre o plano plurianual para o Quadriênio2014 a 2017 e dá outras providências.

Dispõe sobre a Readequação na Lei de criação doConselho e Fundo Municipal de Assistência Social doMunicípio de Riachuelo/RN, revoga as Leis N° 334 e336/1995, de 21 de novembro de 1996 e suasalterações, e dá outras providências.

“Autoriza o Executivo Municipal a desenvolver açõespara implementar o Programa Minha Casa MinhaVida (PMCMV), estabelecido pela Lei Federal nº11.977/2009, alterada pela Lei nº 12.424/2011.”

Dispõe sobre autorização para abertura de créditoEspecial no PPA, LDO e na Lei Orçamentáriavigente; e dá outras providências.

Ementa: Institui o Regime Próprio dePrevidência Social do Município deRIACHUELO e cria o Instituto Previdenciáriodo Município de RIACHUELO – IPR, emconsonância com as Emendas Constitucionaisn.º 20/1998, n.° 41/2009 e n.° 47/2005.

Autoriza o Poder Executivo a proceder, em caráter deexcepcional interesse público, à contratação deserviços pessoais, para a prestação continuada dosserviços essenciais de interesse público do Municípiode Riachuelo, RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre a estrutura organizacional daadministração municipal de Riachuelo, atravésda extinção e criação de cargos, órgãos esecretarias, altera o quadro de cargos emcomissão, funções gratificadas e dá outrasprovidências

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município deRIACHUELO - RN para o Exercício de 2013 e dáoutras providências.

Altera a Lei Municipal nº 007 de 19 de dezembro de2009 e dá outras providências.

Dispõe sobre a fixação dos subsídios de AgentesPúblicos e dá outras providências.