Institui o Conselho Municipal de DesenvolvimentoIntegrado, Sustentável e Solidário (CMDIS) e dáoutras providências.

Dispõe sobre o plano plurianual para o Quadriênio2014 a 2017 e dá outras providências.

Dispõe sobre a Readequação na Lei de criação doConselho e Fundo Municipal de Assistência Social doMunicípio de Riachuelo/RN, revoga as Leis N° 334 e336/1995, de 21 de novembro de 1996 e suasalterações, e dá outras providências.

“Autoriza o Executivo Municipal a desenvolver açõespara implementar o Programa Minha Casa MinhaVida (PMCMV), estabelecido pela Lei Federal nº11.977/2009, alterada pela Lei nº 12.424/2011.”

Dispõe sobre autorização para abertura de créditoEspecial no PPA, LDO e na Lei Orçamentáriavigente; e dá outras providências.

Ementa: Institui o Regime Próprio dePrevidência Social do Município deRIACHUELO e cria o Instituto Previdenciáriodo Município de RIACHUELO – IPR, emconsonância com as Emendas Constitucionaisn.º 20/1998, n.° 41/2009 e n.° 47/2005.

Autoriza o Poder Executivo a proceder, em caráter deexcepcional interesse público, à contratação deserviços pessoais, para a prestação continuada dosserviços essenciais de interesse público do Municípiode Riachuelo, RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre a estrutura organizacional daadministração municipal de Riachuelo, atravésda extinção e criação de cargos, órgãos esecretarias, altera o quadro de cargos emcomissão, funções gratificadas e dá outrasprovidências

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município deRIACHUELO - RN para o Exercício de 2013 e dáoutras providências.

Altera a Lei Municipal nº 007 de 19 de dezembro de2009 e dá outras providências.

Dispõe sobre a fixação dos subsídios de AgentesPúblicos e dá outras providências.

Dispõe sobre o canto do Hino Nacional Brasileironas escolas da rede municipal de ensino, públicas eprivadas e dá outras providências.

Regulamenta a Lei nº 521 de 16 de Maio de 2012 quecria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil -COMDEC.

Dispõe sobre a criação do “Vale Educação”destinado aos alunos da rede municipal e estadual deensino no âmbito do município de Riachuelo, e dáoutras providências.

Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil(COMDEC) do Município de Riachuelo/RN e dáoutras providências.

Dispõe sobre a contratação por tempodeterminado para atender a necessidadetemporária de excepcional interesse público, nostermos do inciso IX do art. 37 daConstituiçãoFederal, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de rua e dá outrasprovidências.

Dispõe sobre a criação do Programa Cordel naEscola, no município de Riachuelo e dá outrasprovidências.

Dispõe sobre a criação de concurso para elaboraçãodo hino da cidade e dá outras providências.

Regulamenta a criação da BANDEIRA e BRASÃOde ARMAS do Município de Riachuelo e dá outrasprovidências.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município deRiachuelo/RN para o exercício de 2012 e da outrasprovidências.

Dispõe Sobre a autorização do Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco doBrasil S.A. e dá outras providências correlatas.

Autoriza o Poder Executivo a contratarfinanciamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dáoutras providências correlatas.

Autoriza o Poder Executivo a contratarfinanciamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dáoutras providências correlatas.

Dispõe sobre o Sistema Integrado de ControleInterno, Cria a Controladoria Geral do Municípiode Riachuelo/RN e dá outras providências.

Dispõe sobre o Departamento Jurídico doMunicípio de Riachuelo/RN e dá outrasprovidências.

Autoriza o Executivo Municipal a doar bensmóveis, inservíveis, para Associações,Organizações Religiosas, Cooperativas,fundações e demais entidades que realizem suasfunções voltadas ao interesse público e social doMunicípio de Riachuelo/RN e dá outrasprovidências.

As instituições, na atual quadra da história, ampliam a sua legitimidade na medida em que democratizam as suas informaçõ es junto à sociedade organizada e à própria cidadania. Esse processo ocorre justamente porque o acesso  informação ?a?ilita a a­ão das pessoas? redu? tempo e ?ustos? aumenta a efi?i²n?ia? tudo isso em favor da credib ilidade institucional.

Homenageia e denomina as praças públicassituadas no bairro Nossa Senhora da Conceição edá outras providências.

Institui no município de Riachuelo o Programa“Vereador Mirim” – A Câmara vai à Escola e dáoutras providências correlatas.