| Título | Descrição | Data |
|---|---|---|
| Lei Nº. 740 de 2025 | Dispõe sobre a reestruturação administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | 28/05/2025 |
| Portaria: 017 | NOMEAR, a Sra. MARIA GABRIELA MEDERIOS DE AZEVEDO, portadora do CPF: nº ***.325.524** RG: ***.297*** - SSP/RN, para o cargo Comi ssio nado de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, da Câmara Municipal de Riachuelo/RN. | 11/03/2025 |
| Portaria: 016 | Designar o servidor abaixo relacionado para, em observância ao disposto no § 3º do art. 8º e art. 117, da Lei Federal n.º 14.133/21, realizar o acompanhamento e fiscalização dos contratos e/ou seus substitutos, celebrados pelo Poder Legislativo do município de Riachuelo/RN. Nome: GIANLUCA ANDRETTA GOMES DA SILVA Cargo: GESTOR DE CONTRATOS | 17/01/2025 |
| Portaria: 004 | NOMEAR, a Sra. APARECIDA DE FATIMA XAVIER DE ANDRADE, portadora do CPF: nº ***.319.994-** RG: ***.564*** - SSP/RN, para o cargo Comissionado de ASSESSOR CONTABIL, da Câmara Municipal de Riachuelo/RN. | 13/01/2025 |
| Portaria: 005 | NOMEAR, o Sr. GIANLUCA ANDRETTA GOMES DA SILVA, portador do CPF: nº ***.536.764** RG: ***.886*** - SSP/RN, para o cargo Comissionado de DIRETOR ADMINISTRATIVO, da Câmara Municipal de Riachuelo/RN. | 13/01/2025 |
| Portaria: 006 | NOMEAR, a Sra. MARINALVA FLORENTINO DA FONSECA SILVA, portador do CPF: nº ***.206.714** RG: ***.673*** - SSP/RN, para o cargo Comissionado de CHEFE DE ARQUIVO, da Câmara Municipal de Riachuelo/RN. | 13/01/2025 |
| Portaria: 007 | NOMEAR, a Sra. SANDYELLEN DA SILVA FARIAS, portador do CPF: nº ***.812.352** , para o cargo Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR, da Câmara Municipal de Riachuelo/RN, a disposição do vereador JOSE MARIA EDUARDO SANTA ROSA. | 13/01/2025 |
| Portaria: 008 | NOMEAR, a Sra. SAMMILI GABRIELI DUARTE CARDOSO, portadora do CPF: nº ***.540.954-**, para o cargo Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR, da Câmara Municipal de Riachuelo/RN, a disposição do vereador WASHINTON JOSE ALVES FAGUNDES DE MELO. | 13/01/2025 |
| Portaria: 009 | OMEAR, a Sra. KAYONARA KAREN DE MOURA SILVA, portadora do CPF: nº ***.686.814** , para o cargo Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR, da Câmara Municipal de Riachuelo/RN, a disposição do vereador JOSIMAR ARRUDA DE LIMA. | 13/01/2025 |
| Portaria: 010 | NOMEAR, o Sr. PEDRO LUCAS DA SILVA COSTA VIEIRA, portador do CPF: nº ***.643.654**, para o cargo Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR, da Câmara Municipal de Riachuelo/RN, a disposição do vereador CLAUDYMAR FELIPE DA SILVA. | 13/01/2025 |
| Portaria: 011 | NOMEAR, o Sr. MATHEUS DOS REIS SILVA, portador do CPF: nº ***.267.408**, para o cargo Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR, da Câmara Municipal de Riachuelo/RN, a disposição do vereador ANTONIO THIAGO MARTINS DA SILVA. | 13/01/2025 |
| Portaria: 012 | NOMEAR, o Sr. PEDRO SERIVAN FERNANDES DE SENA, portador do CPF: nº ***.041.274**, para o cargo Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR, da Câmara Municipal de Riachuelo/RN, a disposição do vereador GRACILIANO BELCHIOR DE MEDEIROS. | 13/01/2025 |
| Portaria: 013 | NOMEAR, o Sr. WHISTTON KLEBER VICENTE, portador do CPF: nº ***.661.344**, para o cargo Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR, da Câmara Municipal de Riachuelo/RN, a disposição do vereador GUSTAVO HENRIQUE VICENTE. | 13/01/2025 |
| Portaria: 014 | NOMEAR, o Sr. MARCELO AUGUSTO PEREIRA DE FRANÇA, portador do CPF: nº ***.445.784**, para o cargo Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR, da Câmara Municipal de Riachuelo/RN, a disposição da vereadora CLEONEIDE ACIOLI DA SILVA. | 13/01/2025 |
| Portaria: 015 | NOMEAR, o Sr. LEANDRO DA SILVA PEREIRA, portador do CPF: nº ***.903.514**, para o cargo Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR, da Câmara Municipal de Riachuelo/RN, a disposição do vereador REMULO ARAUJO BASILIO. | 13/01/2025 |
| Portaria: 002 | NOMEAR, a Sra. MARIA KAWANY OLIVEIRA NASCIMENTO, portadora do CPF: nº ***.972.494-** RG: ***.418*** - SSP/RN, para o cargo Comissionado de CONTROLADORA, da Câmara Municipal de Riachuelo/RN. | 09/01/2025 |
| Portaria: 003 | Designar a pessoa abaixo qualificada como “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada da Câmara Municipal de Riachuelo/RN, CNPJ: 24.365.660/0001-34 na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria n° 070/2019-GP/TCE: Rêmulo Araújo Basílio Cargo: Presidente da Câmara. | 09/01/2025 |
| Portaria: 001 | O Presidente da Câmara Municipal de Riachuelo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art.1º. NOMEAR, o Sr. PAULO BATISTA CAVALCANTI NETO, portador do CPF: nº ***.663.024-** RG: ***.528*** - SSP/RN, para o cargo Comissionado de DIRETOR FINANCEIRO, da Câmara Municipal de Riachuelo/RN. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Ficam revogadas eventuais disposições contrárias a esta portaria | 02/01/2025 |
| Portaria: 025 | Concessão, Agente: Graciliano Belchior de Medeiros, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo | 19/11/2024 |
| Portaria: 024 | Outros, Agente: Graciliano Belchior de Medeiros, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo | 07/11/2024 |
| Portaria: 023 | Exoneração, Agente: Graciliano Belchior de Medeiros, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo | 24/10/2024 |
| Portaria: 022 | Ponto Facultativo, Agente: Graciliano Belchior de Medeiros, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo | 02/10/2024 |
| Portaria: 021 | Ponto Facultativo, Agente: Graciliano Belchior de Medeiros, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo | 13/09/2024 |
| Portaria: 020 | Concessão, Agente: Rêmulo Araújo Basílio, Cargo: Vice-presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo | 19/06/2024 |
| Portaria: 019 | Outros, Agente: Graciliano Belchior de Medeiros, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo | 13/06/2024 |
| Portaria: 018 | Ponto Facultativo, Agente: Graciliano Belchior de Medeiros, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo | 28/05/2024 |
| Portaria: 017 | Concessão, Agente: Rêmulo Araújo Basílio, Cargo: Vice-presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo | 07/05/2024 |
| Portaria: 016 | Concessão, Agente: Rêmulo Araújo Basílio, Cargo: Vice-presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo | 16/04/2024 |
| Portaria: 015 | Em sinal de profundo pesar e em reconhecimento ao legado deixado por Jussielly Mara da Silva, a Câmara Municipal de Riachuelo decreta LUTO OFICIAL de três dias, a contar a partir da presente data. | 10/04/2024 |
| Portaria: 014 | Fica estabelecido ponto facultativo ponto facultativo no dia 28 de março de 2024, com vistas à economia de materiais gastos por esta Casa de Leis. | 27/03/2024 |
| Lei Nº. 003 de 2024 | DISPÕE SOBRE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHUELO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/03/2024 |
| Lei Nº. 677 de 2024 | Revoga a Lei Municipal nº 677/23, datada em 02 de janeiro de 2023, e dá outras providências. | 08/03/2024 |
| Portaria: 013 | Exoneração, Agente: Adriana dos Santos Silva, Cargo: Chefe de Arquivo, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo | 16/02/2024 |
| Portaria: 012 | O Presidente da Câmara Municipal de Riachuelo, Graciliano Belchior de Medeiros, no uso de suas atribuições legais. Resolve. estabelecer Ponto Facultativo nos dias 12, 13 e 14 de fevereiro de 2024, no período do carnaval e dá outras providências" | 09/02/2024 |
| Portaria: 011 | Destituir as pessoas abaixo qualificada como usuário gerenciador da unidade jurisdicionada na operação do portal do gestor do TCE-RN, conforme Portaria nº 070/2019-GP/TCE: | 23/01/2024 |
| Portaria: 010 | Designação, Agente: Pedro Serivan Fernandes de Sena, Cargo: Chefe de Área Financeira, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo | 17/01/2024 |
| Lei Nº. 706 de 2024 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO E DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MUNICIPAL DE RIACHUELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/01/2024 |
| Portaria: 008 | Nomeação, Agente: Maria Ivete de Araujo Figueiredo, Cargo: Chefe de Arquivo, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo | 04/01/2024 |
| Portaria: 009 | Nomeação, Agente: Eduardo Luis de Souza Pacheco, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo | 04/01/2024 |
| Portaria: 007 | Nomeação, Agente: Pedro Serivan Fernandes de Sena, Cargo: Chefe de Área Financeira, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo | 03/01/2024 |
| Portaria: 002 | Exoneração, Agente: José Augusto dos Santos, Cargo: Chefe de Área Financeira, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo | 03/01/2024 |
| Portaria: 003 | Exoneração, Agente: Myrella Alves de Araújo, Cargo: Controladora, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo | 03/01/2024 |
| Portaria: 004 | Exoneração, Agente: Rodrigo de Sales Cabral Barreto, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo | 03/01/2024 |
| Portaria: 005 | Exoneração, Agente: Raiane dos Santos Silva, Cargo: Chefe de Arquivo, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo | 03/01/2024 |
| Portaria: 006 | Nomeação, Agente: Rosimeire Teixeira Dantas Beserra, Cargo: Controladora, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo | 03/01/2024 |
| Portaria: 001 | Nomeação, Agente: Vivian Régia de Lima, Cargo: Diretor(a) Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo | 02/01/2024 |
| Lei Nº. 686 de 2023 | Autoriza no âmbito municipal a vedação dacontratação em cargos públicos diretos e emdecorrência de empresas terceirizadas, depessoas condenadas pelos crimes previstos no artigo 121 do Decreto-Lei Federal nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 (Código PenalBrasileiro), pela Lei Federal n°13.104/2015 de09 de março de 2015 e na Lei Federal nº 11.340de 2006 (Lei Maria da Penha). | 25/08/2023 |
| Lei Nº. 685 de 2023 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2024. | 03/07/2023 |
| Lei Nº. 683 de 2023 | "Declara de utilidade pública a Instituição Social Interliga, e dá outras providências". | 15/06/2023 |
| Lei Nº. 684 de 2023 | DISPÕE SOBRE O CONTROLE INTERNODO IPR NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº018/2022 - TCE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: | 07/06/2023 |
| Lei Nº. 682 de 2023 | Disciplina o regime jurídico da contratação temporária de servidores para atender a situações de excepcional interesse público, na forma da Constituição Federal, art. 37, IX. | 31/05/2023 |
| Lei Nº. 681 de 2023 | Autoriza o Poder Executivo a Ratificar sua participação no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Associação dos Municípiosdo Litoral Agreste Potiguar – CIM.AMLAP, bem como, a adequar sua execução orçamentária ao Novo Regime Jurídico adotado para ConsórciosPúblicos, na forma e condições previstas pela Lei Federal nº 11.107/2005 e dá outrasprovidências. | 31/05/2023 |
| Lei Nº. 680 de 2023 | Altera o Art. 5º da Lei 482/2022. Que cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social-FMHIS e institui o Conselho Gestordo FHIS. | 31/05/2023 |
| Lei Nº. 001 de 2023 | "Dispõe sobre Pagamento de Diárias aos Vereadores e servidores do Poder Legislativo Municipal de Riachuelo RM e dá outras providências" | 13/02/2023 |
| Lei Nº. 679 de 2023 | Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social - SUAS no Município de Riachuelo e dáoutras providências. | 17/01/2023 |
| Portaria: 008 GC | Dispõe sobre a Designação de servidor como usuário gerenciador no portal do gestor – TCE da Câmara Municipal de Riachuelo/RN. O Presidente da Câmara de Riachuelo/RN, Valdenis dos Santos, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi conferido pelo Regimento Interno. RESOLVE: Art. 1º. Designar a pessoa abaixo qualificada como usuário gerenciador da unidade jurisdicionada na operação do portal do gestor do TCE-RN, conforme Portaria nº 008/2023-GP/TCE: Nome: Jerlian Kellison da Silva Cargo: Diretor Administrativo Matricula: 0010 CPF: 100.XXX.XXX-48 Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 12/01/2023 |
| Portaria: 006 CMR | O Presidente da Câmara Municipal de Riachuelo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno e considerando a necessidade da realização de procedimentos licitatórios para regular a manutenção dos serviços administrativos da Câmara Municipal: RESOLVE: Art.1º.DESIGNAR, com mandato de 10 (dez) de janeiro de 2023 a 31 de dezembro 2023 , para integrarem a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO: Os senhores Jerlian Kellison da Silva portador do RG: 002.xxx.xx2, inscrito no CPF: 100.xxx.xxx-48, como Presidente, Adriana dos Santos Silva RG: 002.xxx.xx3 SSP/RN, inscrito no CPF: 701.xxx.xxx-35 como Secretaria e José Augusto dos Santos RG: 002.xxx.xx3, inscrito no CPF: 071.xxx.xxx-10, como Membro. Art. 2º.A comissão acima nomeada tem poderes para dirigir todos os procedimentos licitatórios no âmbito do Poder Legislativo Municipal durante o exercício 2023, elaborando Editais, Atas, Pareceres, emitindo julgamentos e promovendo diligências necessárias ao bom andamento dos processos licitatórios desencadeados. | 10/01/2023 |
| Portaria: 007 CMR | O Presidente da Câmara Municipal de Riachuelo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno: R e s o I v e: Art. 12 - Nomear RODRIGO DE SALES CABRAL BARRETO, brasileiro, casado, portador do RG Nº 1.xx.xx1 SSP/RN e CPF/MF Nº 878 .xxx.xxx -49, do cargo em Comissão de Assessor Jurídico, na Câmara Municioal de Riachuelo. | 10/01/2023 |
| Lei Nº. 678 de 2023 | DISPÕE SOBRE O ATO NORMATIVO DE INSTITUIÇÃO DE ESCOLAS E CRECHE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/01/2023 |
| Portaria: 005 CMR | PORTARIA Nº 005/2023 CMR Riachuelo/RN, em 04 de janeiro de 2023 O Presidente da Câmara Municipal de Riachuelo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, R e s o l v e: Art.1º. Nomear, a Sra. Gerlania Bezerra Pinto, portador do CPF: nº 007.xxx.xxx-97, CRC: 00xxxx2 RN, do cargo Comissionado Assessor Contabil da Câmara Municipal de Riachuelo/RN. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Ficam revogadas eventuais disposições contrárias a esta portaria | 04/01/2023 |
| Portaria: 004 CMR | Nomeação, Agente: Jerlian Kellison da Silva, Cargo: Diretor(a) Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo | 03/01/2023 |
| Portaria: 003 CMR | Nomeação, Agente: José Augusto dos Santos, Cargo: Chefe de Área Financeira, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo | 03/01/2023 |
| Portaria: 002 CMR | O Presidente da Câmara Municipal de Riachuelo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, R e s o l v e: Art.1º. Nomear, a Sra. Myrella Alves de Araújo, portadora do CPF: nº 110.xxx.xxx-35, RG: 003.xxx.xx4 SSP/RN, do cargo Comissionado Controladora da Câmara Municipal de Riachuelo/RN. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Ficam revogadas eventuais disposições contrárias a esta portaria. | 03/01/2023 |
| Portaria: 001 CMR | O Presidente da Câmara Municipal de Riachuelo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, R e s o l v e: Art.1º. Nomear, a Sra. Adriana dos Santos Silva portadora do CPF: nº 701.xxx.xxx-35, RG: 002.xxx.xx3 SSP/RN, do cargo Comissionado Chefe de Arquivo da Câmara Municipal de Riachuelo/RN. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Ficam revogadas eventuais disposições contrárias a esta portaria. | 03/01/2023 |
| Lei Nº. 677 de 2023 | Dispõe sobre a instituição, concessão e normatização da verba de gabinete na Câmara Municipal de Vereadores de Riachuelo/RN e dá outras providências. | 03/01/2023 |
| Portaria: 022 | Exoneração, Agente: Misac Loandson da Silva Gomes, Cargo: Chefe de Arquivo, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo | 30/12/2022 |
| Portaria: 021 | Exoneração, Agente: Ianca Sabrina de Lima Oliveira, Cargo: Agente de Apoio, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo | 30/12/2022 |
| Portaria: 020 | Exoneração, Agente: Jayane Beatriz Macedo da Silva, Cargo: Controladora, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo | 30/12/2022 |
| Portaria: 019 | Exoneração, Agente: Francisca Thaina Monteiro, Cargo: Chefe de Área Financeira, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo | 30/12/2022 |
| Portaria: 018 | Exoneração, Agente: Rodrigo de Sales Cabral Barreto, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo | 30/12/2022 |
| Portaria: 017 | Exoneração, Agente: Aparecida de Fátima Xavier de Andrade, Cargo: Assessor(a) Contabil, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo | 30/12/2022 |
| Lei Nº. 676 de 2022 | DISPÕEM SOBRE ALTERAÇÃO NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 672 DE 08 DE JUNHO DE 2022, QUE VERSA SOBRE OS CONTRATOS TEMPORÁRIOS. | 22/12/2022 |
| Portaria: 016 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo | 07/12/2022 |
| Lei Nº. 677 de 2022 | Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Riachuelo - RN para o Exercício 2023, e dá outras providências: | 05/12/2022 |
| Lei Nº. 678 de 2022 | Altera a Lei nº 660/2021, de 27 de outubro de2021, em seu Art. 6º, II, que estima a receita e fixa a despesa Municipal para o exercício financeiro de 2022. | 30/11/2022 |
| Lei Nº. 675 de 2022 | EMENTA: Dispõe sobre o pagamento do PisoSalarial Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e de Agente de Combate àsEndemias - ACE, na forma que dispõe a Art.198, § 8º, § 9º e § 11 da Constituição Federal. | 22/07/2022 |
| Lei Nº. 674 de 2022 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2023. | 04/07/2022 |
| Portaria: 015 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo | 24/06/2022 |
| Lei Nº. 673 de 2022 | EMENTA: Institui a Política Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências: | 08/06/2022 |
| Lei Nº. 672 de 2022 | DISPÕEM SOBRE ALTERAÇÃO NO ANEXO IDA LEI Nº 652, QUE VERSA SOBRE OS CONTRATOS TEMPORÁRIOS. | 08/06/2022 |
| Lei Nº. 671 de 2022 | Dispõe sobre a abertura de CRÉDITO ADICIONALESPECIAL na Lei Orçamentária Anual de nº660/2021 de 27 de outubro de 2021, no valor deR$1.550.000,00 (um milhão e quinhentos cinquentamil reais), destinados ao investimento na implantação do sistema de abastecimento de água no município. | 15/05/2022 |
| Lei Nº. 670 de 2022 | Dispõe sobre o tratamento diferenciado,simplificado e favorecido dispensado às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte -EPP, aos Microempreendedores Individuais -MEI, aos produtores rurais, agricultores familiares pelo município de Riachuelo/RN,revoga Lei 518/2012, e dá outras providências. | 13/05/2022 |
| Lei Nº. 669 de 2022 | Dispõe de implantação e organização do Conselho Escolar, nas Escolas Públicas Municipais de Riachuelo/RN. | 13/05/2022 |
| Lei Nº. 668 de 2022 | Institui o Programa de Educação Integral naEducação Básica da Rede Municipal de Ensino de Riachuelo/RN, a título experimental. | 13/05/2022 |
| Lei Nº. 667 de 2022 | EMENTA: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE SOCIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/05/2022 |
| Lei Nº. 666 de 2022 | EMENTA: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE SOCIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. | 10/05/2022 |
| Portaria: 014 | Nomeação, Agente: Ianca Sabrina de Lima Oliveira, Cargo: Diretor(a) Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo | 03/05/2022 |
| Portaria: 013 | Exoneração, Agente: , Cargo: Diretor(a) Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo | 03/05/2022 |
| Lei Nº. 665 de 2022 | EMENTA: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE SOCIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. | 27/04/2022 |
| Portaria: 012 | Outros, Agente: , Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo | 13/04/2022 |
| Lei Nº. 664 de 2022 | Reestrutura o Regime Próprio de PrevidênciaSocial do Município de Riachuelo e dá outrasprovidências. | 30/03/2022 |
| Portaria: 010 | Outros, Agente: Jorllan Karderk Alves Fagundes de Melo, Cargo: Usuário Gerenciador Junto Ao Tce-rn, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo | 10/03/2022 |
| Portaria: 011 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo | 03/03/2022 |
| Portaria: 009 | Designação, Agente: Washington José Alves Fagundes de Melo, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo | 19/01/2022 |
| Portaria: 007 | Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo | 11/01/2022 |
| Portaria: 006 | Nomeação, Agente: Misac Loandson da Silva Gomes, Cargo: Chefe de Arquivo, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo | 11/01/2022 |
| Portaria: 003 | Nomeação, Agente: Josefanny Bianca de Lima Oliveira, Cargo: Diretor(a) Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo | 10/01/2022 |
| Portaria: 002 | Nomeação, Agente: Rodrigo de Sales Cabral Barreto, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo | 10/01/2022 |
| Portaria: 001 | Nomeação, Agente: Aparecida de Fátima Xavier de Andrade, Cargo: Assessor(a) Contabil, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo | 10/01/2022 |
| Portaria: 004 | Nomeação, Agente: Francisca Thaina Monteiro, Cargo: Chefe de Área Financeira, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo | 10/01/2022 |
| Portaria: 008 | Designação, Agente: Jayane Beatriz Macedo da Silva, Cargo: Controladora, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo | 02/01/2022 |
| Portaria: 005 | Nomeação, Agente: Jayane Beatriz Macedo da Silva, Cargo: Controladora, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo | 02/01/2022 |
| Portaria: 023 | Exoneração, Agente: Francisca Adrina de Brito Lima, Cargo: Chefe de Arquivo, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo | 31/12/2021 |
| Portaria: 022 | Exoneração, Agente: Eliza Karen Fernandes Leonardo, Cargo: Diretor(a) Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo | 31/12/2021 |
| Portaria: 021 | Exoneração, Agente: Gianluca Andretta Gomes da Silva, Cargo: Controladora, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo | 31/12/2021 |
| Portaria: 020 | Exoneração, Agente: Aparecida de Fátima Xavier de Andrade, Cargo: Assessor(a) Contabil, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo | 31/12/2021 |
| Portaria: 019 | Exoneração, Agente: Rodrigo de Sales Cabral Barreto, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo | 31/12/2021 |
| Portaria: 018 | Exoneração, Agente: Francisco Jair Cândido da Silva, Cargo: Chefe de Área Financeira, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo | 31/12/2021 |
| Portaria: 017 | Outros, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo | 29/12/2021 |
| Lei Nº. 663 de 2021 | “Autoriza o Poder Executivo Abrir Créditos Suplementares para atender insuficiências nas dotações orçamentárias até o limite de 60% (sessenta por cento) do total da Despesa fixada na Lei Orçamentária Anual nº649/2020”. | 29/12/2021 |
| Lei Nº. 661 de 2021 | Cria a Ação: “Manutenção das Ações Culturais com Recursos da Lei Aldir Blanc” na Lei, Municipal no 649/2020, de 25 de setembro de 2020, Lei Orçamentária do Exercício 2021. Autoriza a abertura de crédito adicional especial com base no inciso III do §1o do art. 43 da Lei Federal no 4.320, de 17 de março de 1964, na Lei Municipal no 649/2020, de 25 de setembro de 2020, que estima a receita e fixa a despesa referente aos poderes, fundos, órgãos e entidades das administrações direta e indireta do Município de Riachuelo/RN para o exercício financeiro de 2021. | 12/11/2021 |
| Lei Nº. 001 de 2021 | Atualiza o Código Tributário do Município de Riachuelo, Estado do Rio Grande do Norte. | 28/10/2021 |
| Lei Nº. 659 de 2021 | Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Riachuelo/RN; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências. | 28/10/2021 |
| Lei Nº. 658 de 2021 | Institui o Código Sanitário do Município, e seus dispositivos Legais e dá outras providências | 28/10/2021 |
| Portaria: 016 | Outros, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo | 25/10/2021 |
| Portaria: 015 | Outros, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo | 07/10/2021 |
| Lei Nº. 657 de 2021 | Autoriza a abertura de crédito adicional especial com base no inciso III do §1o do art. 43 da Lei Federal no 4.320, de 17 de março de 1964, na Lei Municipal no 649/2020, de 25 de setembro de 2020, que estima a receita e fixa a despesa referente aos poderes, fundos, órgãos e entidades das administrações direta e indireta do Município de Riachuelo/RN para o exercício financeiro de 2021. | 13/09/2021 |
| Portaria: 014 | Outros, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo | 03/09/2021 |
| Lei Nº. 654 de 2021 | INSTITUI NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO, JUNTO AO PROGRAMA NACIONAL PREVINE BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 20/05/2021 |
| Lei Nº. 653 de 2021 | REVOGAA LEI Nº 010/98, DISPONDO SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO | 04/05/2021 |
| Lei Nº. 652 de 2021 | DISPÕEM SOBRE ALTERAÇÃO NO ANEXO II, DA LEI Nº 650, DE 26 DE JANEIRO DE 2021, QUE VERSA SOBRE OS CARGOS CRIADOS. | 08/04/2021 |
| Lei Nº. 651 de 2021 | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL (CACS), DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) | 26/03/2021 |
| Portaria: 012 | Outros, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo | 04/03/2021 |
| Portaria: 009 | Designação, Agente: Francisco de Assis Gabriel Pereira, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo | 04/02/2021 |
| Lei Nº. 650 de 2021 | Disciplina o regime jurídico da contratação temporária de servidores para atender a situações de excepcional interesse público, na forma da Constituição Federal, art. 37, IX. Republicada para correção. | 20/01/2021 |
| Portaria: 010 | Designação, Agente: Adriana dos Santos Silva, Cargo: Gestor(a) de Contratos, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo | 12/01/2021 |
| Portaria: 006 | Nomeação, Agente: Francisca Adrina de Brito Lima, Cargo: Chefe de Arquivo, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo | 12/01/2021 |
| Portaria: 004 | Nomeação, Agente: Gianluca Andretta Gomes da Silva, Cargo: Controladora, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo | 12/01/2021 |
| Portaria: 008 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo | 06/01/2021 |
| Portaria: 007 | Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo | 04/01/2021 |
| Portaria: 005 | Nomeação, Agente: Eliza Karen Fernandes Leonardo, Cargo: Diretor(a) Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo | 04/01/2021 |
| Portaria: 003 | Nomeação, Agente: Aparecida de Fátima Xavier de Andrade, Cargo: Assessor(a) Contabil, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo | 04/01/2021 |
| Portaria: 002 | Nomeação, Agente: Rodrigo de Sales Cabral Barreto, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo | 04/01/2021 |
| Portaria: 024 | Outros, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo | 01/01/2021 |
| Portaria: 0172020 | Exoneração, Agente: Jayane Beatriz Macedo da Silva, Cargo: Controladora, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo | 31/12/2020 |
| Portaria: 0162020 | Exoneração, Agente: Francisca Thaina Monteiro, Cargo: Chefe de Área Financeira, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo | 31/12/2020 |
| Portaria: 0152020 | Exoneração, Agente: Josefanny Bianca de Lima Oliveira, Cargo: Diretor(a) Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo | 31/12/2020 |
| Portaria: 0142020 | Exoneração, Agente: Elizabete Cardoso da Silva, Cargo: Chefe de Arquivo, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo | 31/12/2020 |
| Portaria: 0132020 | Exoneração, Agente: Rodrigo de Sales Cabral Barreto, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo | 31/12/2020 |
| Portaria: 0122020 | Exoneração, Agente: Aparecida de Fátima Xavier de Andrade, Cargo: Assessor(a) Contabil, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo | 31/12/2020 |
| Portaria: 0112020 | Outros, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo | 02/12/2020 |
| Portaria: 0122020 | Designação, Agente: Jorllan Karderk Alves Fagundes de Melo, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo | 01/12/2020 |
| Portaria: 0092020 | Outros, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo | 06/04/2020 |
| Portaria: 0082020GPCMR | Outros, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo | 18/03/2020 |
| Portaria: 0062020 | Nomeação, Agente: Jayane Beatriz Macedo da Silva, Cargo: Controladora, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo | 07/01/2020 |
| Portaria: 0052020 | Nomeação, Agente: Francisca Thaina Monteiro, Cargo: Chefe de Área Financeira, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo | 07/01/2020 |
| Portaria: 0032020 | Nomeação, Agente: Elizabete Cardoso da Silva, Cargo: Chefe de Arquivo, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo | 07/01/2020 |
| Portaria: 0012020 | Nomeação, Agente: Aparecida de Fátima Xavier de Andrade, Cargo: Assessor(a) Contabil, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo | 07/01/2020 |
| Portaria: 0042020 | Nomeação, Agente: Francisca Thaina Monteiro, Cargo: Chefe de Área Financeira, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo | 03/01/2020 |
| Portaria: 0072020 | Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo | 02/01/2020 |
| Portaria: 0042020.1 | Nomeação, Agente: Josefanny Bianca de Lima Oliveira, Cargo: Diretor(a) Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo | 02/01/2020 |
| Portaria: 0022020 | Nomeação, Agente: Rodrigo de Sales Cabral Barreto, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo | 02/01/2020 |
| Portaria: 0182019 | Exoneração, Agente: Josinete Cândido da Silva Lima, Cargo: Chefe de Arquivo, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo | 31/12/2019 |
| Portaria: 0172019 | Exoneração, Agente: Eliza Karen Fernandes Leonardo, Cargo: Diretor(a) Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo | 31/12/2019 |
| Portaria: 0162019 | Exoneração, Agente: Gianluca Andretta Gomes da Silva, Cargo: Controladora, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo | 31/12/2019 |
| Portaria: 0152019 | Exoneração, Agente: Maria de Fátima Xavier de Andrade, Cargo: Assessor(a) Contabil, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo | 31/12/2019 |
| Portaria: 0142019 | Exoneração, Agente: Rodrigo de Sales Cabral Barreto, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo | 31/12/2019 |
| Portaria: 0132019 | Exoneração, Agente: Francisco Jair Cândido da Silva, Cargo: Chefe de Área Financeira, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo | 31/12/2019 |
| Portaria: 0642019 | Outros, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo | 12/06/2019 |
| Portaria: 0122018 | Exoneração, Agente: Maria das Graças de Moura Azevedo, Cargo: Controladora, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo | 03/12/2018 |
| Portaria: 0112018 | Exoneração, Agente: Angela Rayany Caetano de Lima Souza, Cargo: Chefe de Arquivo, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo | 03/12/2018 |
| Portaria: 0102018 | Exoneração, Agente: Josivan Soares Pereira, Cargo: Redator de Ata, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo | 03/12/2018 |
| Portaria: 0092018 | Nomeação, Agente: Jucileia Samara de Lima Silva Souza, Cargo: Chefe de Área Financeira, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo | 08/08/2018 |
| Portaria: 0082018 | Exoneração, Agente: Jucileia Samara de Lima Silva Souza, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo | 08/08/2018 |
| Portaria: 0072018 | Exoneração, Agente: Rodrigo Wantuir Alves de Araujo, Cargo: Chefe de Área Financeira, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo | 08/08/2018 |
| Portaria: 0062018 | Nomeação, Agente: Angela Rayany Caetano de Lima Souza, Cargo: Chefe de Arquivo, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo | 02/04/2018 |
| Portaria: 0052018 | Exoneração, Agente: Rafaela Rayany Ribeiro de Assunção, Cargo: Chefe de Arquivo, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo | 02/04/2018 |
| Portaria: 0042018 | Nomeação, Agente: Rafaela Rayany Ribeiro de Assunção, Cargo: Chefe de Arquivo, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo | 02/02/2018 |
| Portaria: 0032018 | Nomeação, Agente: Jucileia Samara de Lima Silva Souza, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo | 02/02/2018 |
| Portaria: 0022018 | Nomeação, Agente: Josivan Soares Pereira, Cargo: Redator de Ata, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo | 15/01/2018 |
| Portaria: 0012018 | Nomeação, Agente: Rodrigo Wantuir Alves de Araujo, Cargo: Chefe de Área Financeira, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo | 02/01/2018 |
| Portaria: 0132017 | 29/12/2017 | |
| Portaria: 0122017 | Exoneração, Agente: Jadilma Barboza Serino Macedo, Cargo: Diretor(a) Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo | 29/12/2017 |
| Portaria: 0112017 | Exoneração, Agente: Isayanne Karla Felipe Catão de Macêdo, Cargo: Chefe de Arquivo, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo | 29/12/2017 |
| Portaria: 0102017 | Exoneração, Agente: Victor Ramon Campos Fereira, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo | 29/12/2017 |
| Portaria: 0092017 | Exoneração, Agente: Marcelo Augusto Pereira de França, Cargo: Chefe de Área Financeira, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo | 29/12/2017 |
| Portaria: 0072017 | Nomeação, Agente: Jadilma Barboza Serino Macedo, Cargo: Diretor(a) Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo | 16/01/2017 |
| Portaria: 0062017 | Nomeação, Agente: Anderson Luiz Pereira Freire, Cargo: Assessor(a) Contabil, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo | 03/01/2017 |
| Portaria: 0082017 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo | 02/01/2017 |
| Portaria: 0052017 | Nomeação, Agente: Rodrigo de Sales Cabral Barreto, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo | 02/01/2017 |
| Portaria: 0042017 | Nomeação, Agente: Maria das Graças de Moura Azevedo, Cargo: Controladora, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo | 02/01/2017 |
| Portaria: 0032017 | Nomeação, Agente: Isayanne Karla Felipe Catão de Macêdo, Cargo: Chefe de Arquivo, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo | 02/01/2017 |
| Portaria: 0022017 | Nomeação, Agente: Victor Ramon Campos Fereira, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo | 02/01/2017 |
| Portaria: 0012017 | Nomeação, Agente: Marcelo Augusto Pereira de França, Cargo: Chefe de Área Financeira, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo | 02/01/2017 |
| Portaria: 016 | Exoneração, Agente: Thiago José Macedo da Silva, Cargo: Controladora, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo | 29/12/2016 |
| Portaria: 019 | Exoneração, Agente: João Paulino dos Santos Neto, Cargo: Assessor(a) Contabil, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo | 01/12/2016 |
| Portaria: 018 | Exoneração, Agente: Rodrigo de Sales Cabral Barreto, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo | 01/12/2016 |
| Portaria: 017 | Exoneração, Agente: Elson Cardoso da Silva, Cargo: Chefe de Área Financeira, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo | 01/12/2016 |
| Portaria: 015 | Exoneração, Agente: Cícero Nunes da Silva, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo | 01/12/2016 |
| Portaria: 014 | Outros, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo | 01/12/2016 |
| Portaria: 013 | Exoneração, Agente: Jadilma Barboza Serino Macedo, Cargo: Chefe de Arquivo, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo | 25/11/2016 |
| Portaria: 011 | Exoneração, Agente: Mariza Pegado Siqueira da Silva, Cargo: Diretor(a) de Infraestrutura Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo | 10/10/2016 |
| Portaria: 012 | Exoneração, Agente: Elenira Sebastião de Lima, Cargo: Assessor(a) Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo | 01/10/2016 |
| Portaria: 010 | Exoneração, Agente: Juliana Arruda de Mendonça, Cargo: Diretor(a) Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo | 01/10/2016 |
| Portaria: 009 | Nomeação, Agente: Mariza Pegado Siqueira da Silva, Cargo: Diretor(a) de Infraestrutura Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo | 01/03/2016 |
| Portaria: 007 | Nomeação, Agente: Elenira Sebastião de Lima, Cargo: Assessor(a) Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo | 28/01/2016 |
| Portaria: 008 | Nomeação, Agente: Jadilma Barboza Serino Macedo, Cargo: Chefe de Arquivo, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo | 28/01/2016 |
| Portaria: 006 | Nomeação, Agente: Juliana Arruda de Mendonça, Cargo: Diretor(a) Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo | 26/01/2016 |
| Portaria: 004 | Nomeação, Agente: Rodrigo de Sales Cabral Barreto, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo | 21/01/2016 |
| Portaria: 005 | Nomeação, Agente: João Paulino dos Santos Neto, Cargo: Assessor(a) Contabil, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo | 20/01/2016 |
| Lei Nº. 560 de 2014 | REVOGA O INCISO III DO ART. 1º DA LEI N.º 534/2013,QUE DISPÕE SOBRE A DESONERAÇÃO FISCAL RELATIVA AOSIMPOSTOS QUE ESPECIFICA. | 07/07/2014 |
| Lei Nº. 561 de 2014 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N°531/2013, QUE REGE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASOCIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 07/07/2014 |
| Lei Nº. 553 de 2014 | Denomina de Heleno Viana da Silva , “O Helenão”, aQuadra de Esporte Coberta localizada na Rua ManoelFelipe, no distrito de Cachoeira do Sapo e dá outrasprovidências. | 17/05/2014 |
| Lei Nº. 554 de 2014 | Denomina de Eduardo Santa Rosa Neto a novaUnidade Básica de Sáude – UBS, do Bairro NossaSenhora da Conceição, localizada na Rua PresidenteTancredo Neves, sede Riachuelo e dá outrasprovidências. | 17/05/2014 |
| Lei Nº. 559 de 2014 | INSTITUI O PLANO MUNICIPAL SETORIAL DESANEAMENTO BÁSICO NOS SEGMENTOS ÁGUAS, COLETA ETRATAMENTO DE ESGOTOS SANITÁRIOS. (REPUBLICAÇÃO) | 12/05/2014 |
| Lei Nº. 559.1 de 2014 | INSTITUI O PLANO MUNICIPAL SETORIAL DESANEAMENTO BÁSICO NOS SEGUIMENTOS ÁGUAS, COLETA ETRATAMENTO DE ESGOTOS SANITÁRIOS. | 12/05/2014 |
| Lei Nº. 558 de 2014 | Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade públicaa ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTOCOMUNITÁRIO DE RIACHUELO e dá outrasprovidências. | 29/04/2014 |
| Lei Nº. 557 de 2014 | Autoriza o Município de Riachuelo/RN a concederajuda de custo à Quadrilhas Juninas no ano de 2014,e dá outras providências. | 31/03/2014 |
| Lei Nº. 552 de 2014 | Cria no Quadro de Pessoal do Poder ExecutivoMunicipal cargos de provimento efetivos, paraingresso no serviço público e adota outrasprovidências. | 17/03/2014 |
| Lei Nº. 555 de 2014 | Denomina “Largo Geralda Andrade de Sena” o espaço público localizado na rua Francisco Ferreiraàs margens da BR 304, no distrito de Cachoeira doSapo e dá outras providências. | 17/03/2014 |
| Lei Nº. 556 de 2014 | Denomina de João Caetano Filho – Joca Caetano a nova Unidade Básica de Saúde – UBS, do Distrito deCachoeira do Sapo, localizada na Rua Romão Nevesde Oliveira, Riachuelo e dá outras providências. | 17/03/2014 |
| Lei Nº. 551 de 2014 | Ementa: Alteram os Artigos 22, 57, 58, 59 da Lei 531/2013 e dá outras providências. | 26/02/2014 |
| Lei Nº. 550 de 2014 | LEI 550/2013. | 06/02/2014 |
| Lei Nº. 550 de 2013 | Estima a Receita e fixa a Despesa do Município deRIACHUELO PARA O EXERCÍCIO DE 2014 , EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: | 30/12/2013 |
| Lei Nº. 549 de 2013 | Dá nova redação ao Artigo 94 da Lei Municipalnº 340 de 18 de novembro de 1996. | 17/12/2013 |
| Lei Nº. 548 de 2013 | Dispõe sobre a ratificação do Protocolo deIntenções objetivando a Constituição doConsórcio Intermunicipal para a GestãoIntegrada dos Resíduos Sólidos e dá outrasprovidências. | 09/12/2013 |
| Lei Nº. 547 de 2013 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ADENOMINAR OS IMÓVEIS PÚBLICOS DASUNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DOCENTRO, DO BAIRRO NOSSA SENHORADA CONCEIÇÃO E DE CACHOEIRA DOSAPO. | 04/11/2013 |
| Lei Nº. 544 de 2013 | Altera a Lei Municipal nº 528/2012, que organiza aestrutura administrativa do Município de Riachuelo edá outras providências. | 07/10/2013 |
| Lei Nº. 545 de 2013 | Altera A lei municipal N.° 529/2013, QUE DISPÕESOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA,MODIFICA O ART. 4º E ACRESCENTA O ANEXOII, QUE DISPÕE SOBRE OPERADORES DEMÁQUINAS. | 07/10/2013 |
| Lei Nº. 546 de 2013 | Altera A lei municipal N.° 466/207, QUE DISPÕESOBRE O CONSELHO DO FUNDEB, NO QUETANGE A SUA COMPOSIÇÃO. | 07/10/2013 |
| Lei Nº. 001 de 2013 | Promulgação de Projeto de Lei parcialmente vetado pela PrefeitaMunicipal de Riachuelo RN. A Câmara Municipal de Riachuelo RNrejeitou o veto e manteve os dispositivos vetados,Faço saber que aCâmara Municipal manteve e eu, Wilde Guedes Catão, Presidente daCâmara Municipal de Riachuelo RN, promulgo os seguintesdispositivos da Lei Nº 001/2013 de 09 de setembro de 2013, da autoriado Vereador Junior Camaleão. | 09/09/2013 |
| Lei Nº. 540 de 2013 | Dispõe sobre a Instituição da Bandeira da EscolaMunicipal José Alves de Lima – Bairro NossaSenhora da Conceição. | 04/09/2013 |
| Lei Nº. 541 de 2013 | Dispõe sobre a Instituição da Bandeira da EscolaMunicipal Presidente Tancredo Neves – Serra daFormiga. | 04/09/2013 |
| Lei Nº. 542 de 2013 | Dispões sobre a Instituição da Bandeira daEscola Municipal Antônio Lins de Medeiros –Agrovila Furnas. | 04/09/2013 |
| Lei Nº. 543 de 2013 | Dispõe sobre a instituição da Bandeira da CrecheMunicipal Pequenos Querubins – centro –Riachuelo-RN. | 04/09/2013 |
| Lei Nº. 539 de 2013 | Dispõe sobre a concessão de Isenções e IncentivosFiscais às empresas que vierem a se instalar ouexpandir no Município de Riachuelo. Revoga adisposições em contrário e dá outras providências. | 05/08/2013 |
| Lei Nº. 538 de 2013 | LEI 538/2013. | 28/06/2013 |
| Lei Nº. 534 de 2013 | “Dispõe sobre a desoneração fiscal relativa aosimpostos que especifica, e dá outras providências.” | 21/05/2013 |
| Lei Nº. 535 de 2013 | Converte lotes rurais em área urbana e dá outrasprovidências. | 21/05/2013 |
| Lei Nº. 536 de 2013 | Institui o Conselho Municipal de DesenvolvimentoIntegrado, Sustentável e Solidário (CMDIS) e dáoutras providências. | 21/05/2013 |
| Lei Nº. 537 de 2013 | Dispõe sobre o plano plurianual para o Quadriênio2014 a 2017 e dá outras providências. | 07/05/2013 |
| Lei Nº. 532 de 2013 | Dispõe sobre a Readequação na Lei de criação doConselho e Fundo Municipal de Assistência Social doMunicípio de Riachuelo/RN, revoga as Leis N° 334 e336/1995, de 21 de novembro de 1996 e suasalterações, e dá outras providências. | 06/05/2013 |
| Lei Nº. 533 de 2013 | “Autoriza o Executivo Municipal a desenvolver açõespara implementar o Programa Minha Casa MinhaVida (PMCMV), estabelecido pela Lei Federal nº11.977/2009, alterada pela Lei nº 12.424/2011.” | 06/05/2013 |
| Lei Nº. 530 de 2013 | Dispõe sobre autorização para abertura de créditoEspecial no PPA, LDO e na Lei Orçamentáriavigente; e dá outras providências. | 08/04/2013 |
| Lei Nº. 531 de 2013 | Ementa: Institui o Regime Próprio dePrevidência Social do Município deRIACHUELO e cria o Instituto Previdenciáriodo Município de RIACHUELO – IPR, emconsonância com as Emendas Constitucionaisn.º 20/1998, n.° 41/2009 e n.° 47/2005. | 08/04/2013 |
| Lei Nº. 529 de 2013 | Autoriza o Poder Executivo a proceder, em caráter deexcepcional interesse público, à contratação deserviços pessoais, para a prestação continuada dosserviços essenciais de interesse público do Municípiode Riachuelo, RN, e dá outras providências. | 06/03/2013 |
| Lei Nº. 528 de 2012 | Dispõe sobre a estrutura organizacional daadministração municipal de Riachuelo, atravésda extinção e criação de cargos, órgãos esecretarias, altera o quadro de cargos emcomissão, funções gratificadas e dá outrasprovidências | 03/12/2012 |
| Lei Nº. 526 de 2012 | Estima a Receita e fixa a Despesa do Município deRIACHUELO - RN para o Exercício de 2013 e dáoutras providências. | 30/11/2012 |
| Lei Nº. 527 de 2012 | Altera a Lei Municipal nº 007 de 19 de dezembro de2009 e dá outras providências. | 27/11/2012 |
| Lei Nº. 524 de 2012 | Dispõe sobre a fixação dos subsídios de AgentesPúblicos e dá outras providências. | 17/09/2012 |
| Lei Nº. 522 de 2012 | Dispõe sobre o canto do Hino Nacional Brasileironas escolas da rede municipal de ensino, públicas eprivadas e dá outras providências. | 22/05/2012 |
| Lei Nº. 004 de 2012 | Regulamenta a Lei nº 521 de 16 de Maio de 2012 quecria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil -COMDEC. | 17/05/2012 |
| Lei Nº. 520 de 2012 | Dispõe sobre a criação do “Vale Educação”destinado aos alunos da rede municipal e estadual deensino no âmbito do município de Riachuelo, e dáoutras providências. | 16/05/2012 |
| Lei Nº. 521 de 2012 | Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil(COMDEC) do Município de Riachuelo/RN e dáoutras providências. | 16/05/2012 |
| Lei Nº. 516 de 2012 | Dispõe sobre a contratação por tempodeterminado para atender a necessidadetemporária de excepcional interesse público, nostermos do inciso IX do art. 37 daConstituiçãoFederal, e dá outras providências. | 07/05/2012 |
| Lei Nº. 517 de 2012 | Dispõe sobre a nomeação de rua e dá outrasprovidências. | 07/05/2012 |
| Lei Nº. 518 de 2012 | Dispõe sobre a criação do Programa Cordel naEscola, no município de Riachuelo e dá outrasprovidências. | 07/05/2012 |
| Lei Nº. 519 de 2012 | Dispõe sobre a criação de concurso para elaboraçãodo hino da cidade e dá outras providências. | 07/05/2012 |
| Lei Nº. 515 de 2012 | Regulamenta a criação da BANDEIRA e BRASÃOde ARMAS do Município de Riachuelo e dá outrasprovidências. | 20/03/2012 |
| Lei Nº. 511 de 2011 | Estima a Receita e fixa a Despesa do Município deRiachuelo/RN para o exercício de 2012 e da outrasprovidências. | 30/11/2011 |
| Lei Nº. 512 de 2011 | Dispõe Sobre a autorização do Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco doBrasil S.A. e dá outras providências correlatas. | 30/11/2011 |
| Lei Nº. 513 de 2011 | Autoriza o Poder Executivo a contratarfinanciamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dáoutras providências correlatas. | 30/11/2011 |
| Lei Nº. 514 de 2011 | Autoriza o Poder Executivo a contratarfinanciamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dáoutras providências correlatas. | 30/11/2011 |
| Lei Nº. 508 de 2011 | Dispõe sobre o Sistema Integrado de ControleInterno, Cria a Controladoria Geral do Municípiode Riachuelo/RN e dá outras providências. | 25/11/2011 |
| Lei Nº. 509 de 2011 | Dispõe sobre o Departamento Jurídico doMunicípio de Riachuelo/RN e dá outrasprovidências. | 25/11/2011 |
| Lei Nº. 510 de 2011 | Autoriza o Executivo Municipal a doar bensmóveis, inservíveis, para Associações,Organizações Religiosas, Cooperativas,fundações e demais entidades que realizem suasfunções voltadas ao interesse público e social doMunicípio de Riachuelo/RN e dá outrasprovidências. | 25/11/2011 |
| Lei Nº. 12.527 de 2011 | As instituições, na atual quadra da história, ampliam a sua legitimidade na medida em que democratizam as suas informaçõ es junto à sociedade organizada e à própria cidadania. Esse processo ocorre justamente porque o acesso informação ?a?ilita a aão das pessoas? redu? tempo e ?ustos? aumenta a efi?i²n?ia? tudo isso em favor da credib ilidade institucional. | 18/11/2011 |
| Lei Nº. 507 de 2011 | Homenageia e denomina as praças públicassituadas no bairro Nossa Senhora da Conceição edá outras providências. | 28/10/2011 |
| Lei Nº. 506 de 2011 | Institui no município de Riachuelo o Programa“Vereador Mirim” – A Câmara vai à Escola e dáoutras providências correlatas. | 26/10/2011 |
| Lei Nº. 505 de 2011 | Institui o dia municipal da Marcha pra Jesus e dáoutras providências. | 27/09/2011 |
| Lei Nº. 502 de 2011 | Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal deEducação do Município de Riachuelo/RN e dáoutras providências. | 30/08/2011 |
| Lei Nº. 503 de 2011 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SÍMBOLOMUNICIPAL EM ESCOLA DO MUNICÍPIO. | 30/08/2011 |
| Lei Nº. 504 de 2011 | Institui no município de Riachuelo o Programa“Povo Solidário” – Cidade Limpa e dá outrasprovidências correlatas. | 23/08/2011 |
| Lei Nº. 500 de 2010 | CRIA O REGIMENTO INTERNO DOCONSELHO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLARDO MUNICIPIO DE RIACHUELO-RN. | 10/12/2010 |
| Lei Nº. 007 de 2009 | Dispõe sobre a reformulação e implantação do Estatuto do Magistério e do Plano de Carreira e Remuneração dosProfissionais da Educação Básica Pública Municipal de Riachuelo, e dá outras providências. | 19/12/2009 |