Dispõe sobre o plano plurianual para o quadriênio 2026 a 2029 e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Riachuelense ao humorista Mução e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo do Município de Riachuelo/RN a celebrar contratos de Parceria Público-Privada (PPP) e dá outras providências.

Requerimentos de Autoria do Vereador Gustavo Henrique Vicente: 010/2026, que trata da criação do banco municipal de doação de ração para animais abandonados e 011/2026, que objetiva a criação de um programa permanente de controle populacional de cães e gatos, por meio de castração, com foco prioritário em animais em situação de abandono no Município de Riachuelo;

Projetos de Leis: Projeto de Lei nº 001/2026, que Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os alunos da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município de Riachuelo/RN, e dá outras providências; Projeto de Lei nº 002/2026, que dispõe sobre a oficialização do Hino do Município de Riachuelo/RN e dá outras providências; Projeto de Lei nº 003/2026, que dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos servidores públicos do município de riachuelo/rn em conformidade com o novo valor do salário-mínimo nacional, fixado pelo decreto federal nº 12.797/2025, e dá outras providências e Projeto de Lei nº 004/2026, que concede reajuste salarial de 5,4% (cinco vírgula quatro por cento) sobre a remuneração dos profissionais do magistério público municipal de riachuelo/rn, e dá outras providências. Foram lidos e aprovados à unanimidade, ainda, os seguintes Requerimentos: Requerimento nº 006/2026, que solicita a pavimentação das Ruas dos Assentamentos Arisco e Furnas; Requerimento nº 007/2026, que solicita a construção de um mini campo no Assentamento Arisco; Requerimento nº 008/2026, que solicita ao Poder Executivo Municipal, junto aos órgão competentes, que adote providências necessárias para o aumento do número de quotas do programa garantia safra/seguro safra, destinado ao Município de Riachuelo e Requerimento nº 009/2026, que solicita a realização de serviços de terraplanagem e nivelamento da estrada e instalação de manilhas no riacho que corta o acesso da Cidade de Riachuelo à Zona Rural, especificamente a Fazenda Riachuelo, nas proximidades da estação de tratamento de esgoto, nas casas novas.

Requerimentos nsº 003/2026, que solicita a revitalização da praça Cândido Batista Cavalcante, 004/2026, que propõe a manutenção da cobertura asfáltica da entrada da cidade, de iniciativa do Vereador Claudymar Felipe e aprovados à unanimidade dos presentes, bem como o 005/2026, que solicita a adequação das vias de acesso ao Mirante São Francisco, também aprovado à unanimidade.