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REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 27/2026

Informações da matéria
Autor: Gustavo Henrique Vicente
Data: 14/09/2026
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Ementa

27 SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA MUNICIPAL DE VIDEOMONITORAMENTO POR CÂMERAS DE SEGURANÇA.

Justificativa



A implantação de um Sistema Municipal de Videomonitoramento por câmeras de segurança tem como objetivo reforçar a segurança pública, contribuir para a prevenção de crimes e auxiliar na identificação de ocorrências, proporcionando maior segurança aos moradores e comerciantes de Riachuelo/RN. A medida também poderá fortalecer a atuação das forças de segurança e a preservação da ordem pública no Município.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
14/09/2026 12:02:51 VOTAÇÃO DE URGÊNCIA 
AGENTE: Pedro Paulino da Silva Netto
CADASTRADO   
14/09/2026 12:03:25 FAVORÁVEL  17ª (DÉCIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 18ª (DÉCIMA OITAVA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/01/2026 À 31/12/2026) DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 - ORDEM DO DIA  mais FAVORÁVEL   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

Gustavo Henrique

Presidente

PSD

Autor

Listagem de arquivos
Descrição Arquivos
PP_27_2026_0000001.pdf

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