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Origem: V-6

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Foram encontradas 6 registros
Informações atualizadas em: 13/08/2025 - 12:34:23
INDICAÇÃO: 01/2025 01/09/2025

  • INDICA AO EXECUTIVO A PROPOSITURA DA LEGISLAÇÃO QUE AUTORIZE A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS QUE SEJAM PAIS DE CRIANÇA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, COM SÍNDROME DE DOWN, OU QUE SEJAM SEUS RESPONSÁVEIS LEGAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Graciliano; Washington Alves

Fase: Envio às Comissões

Situação: Leitura e Emissão de Parecer

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2025 18/08/2025

  • DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA AGENDADA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE RIACHUELO/RN E SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Graciliano

Fase: Votação Por Unanimidade

Situação: Favorável

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2025 18/08/2025

  • AUTORIZA A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS QUE SEJAM PAIS DE CRIANÇA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, COM SÍNDROME DE DOWN, OU QUE SEJAM SEUS RESPONSÁVEIS LEGAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Graciliano

Fase: Cadastrado

Situação: Arquivado

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INDICAÇÃO: 03/2025 18/08/2025

  • SOLICITA VISTORIA DE SEGURANÇA EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.

Autor: Graciliano

Fase: Leitura

Situação: Favorável

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INDICAÇÃO: 02/2025 30/06/2025

  • ILUMINAÇÃO DE LETREIRO, ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE E DESSALINIZADORES NA SERRA DA MELOSA E COMUNIDADE DO ARISCO.

Autor: Graciliano

Fase: Votação Por Unanimidade

Situação: Favorável

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2025 24/03/2025

  • CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE VELÓRIO PÚBLICO EM RIACHUELO E NO DISTRITO DE CACHOEIRA DÓ SAPO .

Autor: Graciliano

Fase: Votação Por Unanimidade

Situação: Favorável

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