INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, O SR. JOCA BASILIO QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A DESOCUPAÇÃO E A REVITALIZAÇÃO DO ANTIGO PRÉDIO DA CRECHE SÃO JOSÉ (DESATIVADA), LOCALIZADO NO DISTRITO DE CACHOEIRA DO SAPO, PROMOVENDO AS MELHORIA E INVESTIMENTOS NECESSÁRIOS PARA O RETORNO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS PARA PRÓXIMO ANO LETIVO. INDICO AINDA, QUE A MESMA SEJA DENOMINADA COMO CRECHE MUNICIPAL PROFª MARIA CILEIDE DE ANDRADE SENA.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, O SR. JOCA BASILIO QUE REALIZE A AQUISIÇÃO DE UM NOVO TERRENO, A FIM DE CONTRUIR A NOVA SEDE DA ESCOLA MUNICIPAL JOSE ALVES DE LIMA NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA MANOEL GURGEL E DA NOVA CRECHE QUE SERA CONSTRUIDA, VISANDO FACILITAR E APRIMORAR A LOGISTICA DAS NOSSAS UNIDADES DE ENSINO DO BAIRRO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO. INDICO AINDA, QUE A SEDE DA ESCOLA QUE HOJE FUNCIONA A JOSÉ ALVES DE LIMA, POSSA SER UTILIZADA PARA AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE ASSITENCIA SOCIAL, NA COSNTRUÇÃO DE ESPAÇO PARA FORRÓ DOS IDOSOS, CREAS, CONSELHO TUTELAR DENTRE OUTROS, TORNANDO UM COMPLEXO SOCIAL COM TODOS OS SERVIÇOS MAIS OTIMIZADOS.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIA DE TURISMO QUE PROCEDA COM VIABILIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE DÃO ACESSO A COMUNIDADE SERRA DA FORMIGA, E SINALIZAÇÃO TURISTICA DO ENTORNO DAS INSTALAÇÕES DO NOSSO MIRANTE SÃO FRANCISCO, PRINCIPAL PONTO TURISTICO DE NOSSA CIDADE. INDICO AINDA, QUE SEJA REALIZADA E DIVULGADA NAS PÁGINAS OFICIAIS DO MUNICIPIO, TODO MAPEAMENTO TURISTICO DE NOSSA CIDADE.

ALTERAÇÃO AO ART. 2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1.102/2025, QUE REGUJAMCNTA A LEI MUNICIPAL Nº 732/2025, DIMINUINDO O TEMPO DE ANTECEDÊNCIA NAS SOLICITAÇÕES DE CUSTEIO PRA INSCRIÇÕES EM COMPETIÇÕES/EVENTOS ESPORTIVOS DE 30 (TRINTA) PARA 15 (QUINZE) DIAS.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JOCA BASÍLIO, BEM SECRETARIA MUNICIPAL DE BEM COMO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CORREDOR QUE DÁ ACESSO ÀS COMUNIDADES ARISCO (18 CASAS) E FURNAS, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

ALTERAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL Nº 719/2024, ESTENDENDO A VEDAÇÃO DA QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFICIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS QUE CAUSEM POLUIÇÃO SONORA NÃO APENAS EM ÁREAS PÚBLICAS, MAS SIM, EM TODAS AS ÁREAS (PÚBLICAS E PRIVADAS).

VENHOR INDICAR, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O MUNICÍPIO FAÇA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PROFESSORA MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA, CENTRO, RIACHUELO-RN.

INDICAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO A IDENTIFICAÇÃO DE TODOS OS VEÍCULOS LOCADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO, ESPECIFICANDO SECRETARIAS E FINALIDADES DO USO.

ESTABELECE O PLANO DE CUSTEIO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE RIACHUELO IPR, ALTERA A LEI 664/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE RIACHUELO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JOCA BASÍLIO, BEM SECRETARIA MUNICIPAL DE BEM COMO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE VALAS DE INFILTRAÇÃO NAS COMUNIDADES RURAIS DE ARISCO (18 CASAS) DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.