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Informações Da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA: 15/2026

Informações da sessão
Data: 17/08/2026
Status: ENCERRADA

Descrição
15ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 18ª (DÉCIMA OITAVA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/01/2026 À 31/12/2026) DE 17 DE AGOSTO DE 2026

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 014/2026 17/08/2026

  • DISPÕE SOBRE A MONTAGEM E DESMONTAGEM DE PALCOS, ESTRUTURA E EQUIPAMENTOS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE EVENTOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN

Situação: Favorável

Autor: Washington José Alves Fagundes de Melo

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 016/2026 17/08/2026

  • RECONHECE A CAVALGADA E A VAQUEJADA COMO MANIFESTAÇÕES DA CULTURA POPULAR RIACHUELENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Favorável

Autor: Claudymar Felipe da Silva

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 22/2026 17/08/2026

  • SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA AMÉLIO AZEVEDO CRUZ

Situação: Favorável

Autor: José Maria Eduardo Santa Rosa

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 23/2026 17/08/2026

  • SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO-RN A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NA COMUNIDADE 18, NAS PROXIMIDADES DO AÇUDE DE LAGOA NOVA E ARISCO

Situação: Favorável

Autor: Josimar Arruda de Lima

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 24/2026 17/08/2026

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL UM CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES CONTRATADOS E PRESTADORES DE SERVIÇOS POR MEIO DE COOPERATIVAS NO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN.

Situação: Favorável

Autor: Cleoneide Acioli da Silva

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 25/2026 17/08/2026

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REAPRESENTAÇÃO E CUMPRIMENTO DE CRONOGRAMA REGULAR DE COLETA DE LIXO NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN.

Situação: Favorável

Autor: Cleoneide Acioli da Silva

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