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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 01/2026

Informações da matéria
Autor: João Basílio Neto
Data: 06/04/2026
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Ementa

INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
06/04/2026 18:32:23 VOTAÇÃO DE URGÊNCIA 
AGENTE: PEDRO PAULINO DA SILVA NETTO
CADASTRADO   
13/04/2026 18:36:54 VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE  5ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 18ª (DÉCIMA OITAVA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/01/2026 À 31/12/2026) DE 6 DE ABRIL DE 2026 - ORDEM DO DIA  mais FAVORÁVEL   
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