Ponto Facultativo, Agente: Graciliano Belchior de Medeiros, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo

Concessão, Agente: Rêmulo Araújo Basílio, Cargo: Vice-presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo

Outros, Agente: Graciliano Belchior de Medeiros, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo

Ponto Facultativo, Agente: Graciliano Belchior de Medeiros, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo

Concessão, Agente: Rêmulo Araújo Basílio, Cargo: Vice-presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 07/05/2024 À 10/05/2024, A FIM DE CONCEDER TRÊS MEIAS DIÁRIAS , CONFORME O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO 001/2023, PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E DESLOCAMENTO URBANO DURANTE VIAGEM A NATAL/RN, PARA PARTICIPAÇÃO À FEMURN, NO EVENTO 2° RN CIDADES. NOS DIAS 8 A 10 DE MAIO DE 2024, AO SR. GRACILIANO BELCHIOR, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHUELO.

Concessão, Agente: Rêmulo Araújo Basílio, Cargo: Vice-presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo

Em sinal de profundo pesar e em reconhecimento ao legado deixado por Jussielly Mara da Silva, a Câmara Municipal de Riachuelo decreta LUTO OFICIAL de três dias, a contar a partir da presente data.

Fica estabelecido ponto facultativo ponto facultativo no dia 28 de março de 2024, com vistas à economia de materiais gastos por esta Casa de Leis.

Exoneração, Agente: Adriana dos Santos Silva, Cargo: Chefe de Arquivo, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo

O Presidente da Câmara Municipal de Riachuelo, Graciliano Belchior de Medeiros, no uso de suas atribuições legais. Resolve. estabelecer Ponto Facultativo nos dias 12, 13 e 14 de fevereiro de 2024, no período do carnaval e dá outras providências"

Destituir as pessoas abaixo qualificada como usuário gerenciador da unidade jurisdicionada na operação do portal do gestor do TCE-RN, conforme Portaria nº 070/2019-GP/TCE:

Designação, Agente: Pedro Serivan Fernandes de Sena, Cargo: Chefe de Área Financeira, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo

Nomeação, Agente: Eduardo Luis de Souza Pacheco, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo

Nomeação, Agente: Maria Ivete de Araujo Figueiredo, Cargo: Chefe de Arquivo, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo

Nomeação, Agente: Pedro Serivan Fernandes de Sena, Cargo: Chefe de Área Financeira, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo

Nomeação, Agente: Rosimeire Teixeira Dantas Beserra, Cargo: Controladora, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo

Exoneração, Agente: Raiane dos Santos Silva, Cargo: Chefe de Arquivo, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo

Exoneração, Agente: Rodrigo de Sales Cabral Barreto, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo

Exoneração, Agente: Myrella Alves de Araújo, Cargo: Controladora, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo

Exoneração, Agente: José Augusto dos Santos, Cargo: Chefe de Área Financeira, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo

Nomeação, Agente: Vivian Régia de Lima, Cargo: Diretor(a) Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA DISTRITO FEDERAL/DF, NO PERÍODO DE 25/04/2023 À 28/04/2023, AFIM DE CONCEDER A SRA. VEREADORA MARIA DAS NEVES BASILIO CAVALCANTI FILHA AVELINO, 03 (TRÊS) DIÁRIAS, PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E ESTADIA DURANTE PARTICIPAÇÃO NO EVENTO REALIZADO PELA UVB (UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL) DENOMINADO DA XXII MARCHA DO LEGISLATIVOS MUNICIPAIS QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 25 A 28 DE ABRIL DO CORRENTE ANO EM BRASÍLIA DISTRITO FEDERAL.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 25/04/2023 À 28/04/2023, AFIM DE CONCEDER AO SR. VEREADOR WASHINGTON JOSE ALVES FAGUNDES DE MELO, 03 (TRÊS) DIÁRIAS, PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E ESTADIA DURANTE PARTICIPAÇÃO NO EVENTO REALIZADO PELA UVB (UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL) DENOMINADO DA XXII MARCHA DO LEGISLATIVOS MUNICIPAIS QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 25 A 28 DE ABRIL DO CORRENTE ANO EM BRASÍLIA DISTRITO FEDERAL.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 25/04/2023 À 28/04/2023, AFIM DE CONCEDER AO SR. VEREADOR RÊMULO ARAÚJO BASÍLIO, 03 (TRÊS) DIÁRIAS, PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E ESTADIA DURANTE PARTICIPAÇÃO NO EVENTO REALIZADO PELA UVB (UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL) DENOMINADO DA XXII MARCHA DO LEGISLATIVOS MUNICIPAIS QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 25 A 28 DE ABRIL DO CORRENTE ANO EM BRASÍLIA DISTRITO FEDERAL.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 25/04/2023 À 28/04/2023, AFIM DE CONCEDER AO SR. VEREADOR PRESIDENTE VALDENIS DOS SANTOS, 03 (TRÊS) DIÁRIAS, PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E ESTADIA DURANTE PARTICIPAÇÃO NO EVENTO REALIZADO PELA UVB (UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL) DENOMINADO DA XXII MARCHA DO LEGISLATIVOS MUNICIPAIS QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 25 A 28 DE ABRIL DO CORRENTE ANO EM BRASÍLIA DISTRITO FEDERAL

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 25/04/2023 À 28/04/2023, AFIM DE CONCEDER AO SR. VEREADOR GRACILIANO BELCHIOR DE MEDEIROS, 03 (TRÊS) DIÁRIAS, PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E ESTADIA DURANTE PARTICIPAÇÃO NO EVENTO REALIZADO PELA UVB (UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL) DENOMINADO DA XXII MARCHA DO LEGISLATIVOS MUNICIPAIS QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 25 A 28 DE ABRIL DO CORRENTE ANO EM BRASÍLIA DISTRITO FEDERAL.

Dispõe sobre a Designação de servidor como usuário gerenciador no portal do gestor – TCE da Câmara Municipal de Riachuelo/RN. O Presidente da Câmara de Riachuelo/RN, Valdenis dos Santos, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi conferido pelo Regimento Interno. RESOLVE: Art. 1º. Designar a pessoa abaixo qualificada como usuário gerenciador da unidade jurisdicionada na operação do portal do gestor do TCE-RN, conforme Portaria nº 008/2023-GP/TCE: Nome: Jerlian Kellison da Silva Cargo: Diretor Administrativo Matricula: 0010 CPF: 100.XXX.XXX-48 Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O Presidente da Câmara Municipal de Riachuelo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno: R e s o I v e: Art. 12 - Nomear RODRIGO DE SALES CABRAL BARRETO, brasileiro, casado, portador do RG Nº 1.xx.xx1 SSP/RN e CPF/MF Nº 878 .xxx.xxx -49, do cargo em Comissão de Assessor Jurídico, na Câmara Municioal de Riachuelo.

O Presidente da Câmara Municipal de Riachuelo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno e considerando a necessidade da realização de procedimentos licitatórios para regular a manutenção dos serviços administrativos da Câmara Municipal: RESOLVE: Art.1º.DESIGNAR, com mandato de 10 (dez) de janeiro de 2023 a 31 de dezembro 2023 , para integrarem a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO: Os senhores Jerlian Kellison da Silva portador do RG: 002.xxx.xx2, inscrito no CPF: 100.xxx.xxx-48, como Presidente, Adriana dos Santos Silva RG: 002.xxx.xx3 SSP/RN, inscrito no CPF: 701.xxx.xxx-35 como Secretaria e José Augusto dos Santos RG: 002.xxx.xx3, inscrito no CPF: 071.xxx.xxx-10, como Membro. Art. 2º.A comissão acima nomeada tem poderes para dirigir todos os procedimentos licitatórios no âmbito do Poder Legislativo Municipal durante o exercício 2023, elaborando Editais, Atas, Pareceres, emitindo julgamentos e promovendo diligências necessárias ao bom andamento dos processos licitatórios desencadeados.