| DIÁRIA: 057/2026 - Graciliano Belchior de Medeiros | Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais, que ocorrerá no período de 17 a 20 de junho de 2026, na cidade de Bonito/PE, reveste-se de grande relevância para o fortalecimento do Poder Legislativo Municipal e ao aprimoramento da gestão pública. | Cargo: Vereador(a) | 15/06/2026 |
| DIÁRIA: 053/2026 - Washington José Alves Fagundes de Melo | 25ª Marcha Nacional de Gestores e Legislativos Municipais, que ocorrerá no período de 27 a 30 de abril de 2026, na cidade de Brasília/DF | Cargo: Vereador(a) | 23/04/2026 |
| DIÁRIA: 052/2026 - Gustavo Henrique Vicente | 25ª Marcha Nacional de Gestores e Legislativos Municipais, que ocorrerá no período de 27 a 30 de abril de 2026, na cidade de Brasília/DF | Cargo: Vereador(a) | 23/04/2026 |
| DIÁRIA: 051/2026 - Graciliano Belchior de Medeiros | 25ª Marcha Nacional de Gestores e Legislativos Municipais, que ocorrerá no período de 27 a 30 de abril de 2026, na cidade de Brasília/DF | Cargo: Vereador(a) | 23/04/2026 |
| DIÁRIA: 050/2026 - José Maria Eduardo Santa Rosa | 25ª Marcha Nacional de Gestores e Legislativos Municipais, que ocorrerá no período de 27 a 30 de abril de 2026, na cidade de Brasília/DF | Cargo: Vereador(a) | 23/04/2026 |
| DIÁRIA: 049/2026 - Cleoneide Acioli da Silva | 25ª Marcha Nacional de Gestores e Legislativos Municipais, que ocorrerá no período de 27 a 30 de abril de 2026, na cidade de Brasília/DF | Cargo: Vereador(a) | 23/04/2026 |
| DIÁRIA: 048/2026 - Claudymar Felipe da Silva | 25ª Marcha Nacional de Gestores e Legislativos Municipais, que ocorrerá no período de 27 a 30 de abril de 2026, na cidade de Brasília/DF | Cargo: Vereador(a) | 23/04/2026 |
| DIÁRIA: 047/2026 - Antonio Thiago Martins da Silva | participação na 25ª Marcha Nacional de Gestores e Legislativos Municipais, que ocorrerá no período de 27 a 30 de Abril de 2026, na cidade de Brasília/DF | Cargo: Vereador(a) | 23/04/2026 |
| DIÁRIA: 046/2026 - Rêmulo Araújo Basílio | Participação na 25ª Marcha Nacional de Gestores e Legislativos Municipais, que ocorrerá no período de 27 a 30 de abril de 2026, na cidade de Brasília/DF | Cargo: Vereador(a) | 23/04/2026 |
| DIÁRIA: 044/2026 - Gustavo Henrique Vicente | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 17/03/2026 À 20/03/2026, A FIM DE REVESTE-SE DE GRANDE RELEVÂNCIA PARA O FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES E ADMINISTRATIVAS DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL, SENDO ATRÍBUIDO 4 1/2 DIÁRIAS CORRESPONDENTE AO VALOR TOTAL DE 1.000,00 (HUM MIL REAIS). | Cargo: Vereador(a) | 16/03/2026 |
| DIÁRIA: 043/2026 - Washington José Alves Fagundes de Melo | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 17/03/2026 À 20/03/2026, A FIM DE REVESTE-SE DE GRANDE RELEVÂNCIA PARA O FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES E ADMINISTRATIVAS DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL, SENDO ATRÍBUIDO 4 1/2 DIÁRIAS CORRESPONDENTE AO VALOR TOTAL DE 1.000,00 (HUM MIL REAIS). | Cargo: Vereador(a) | 16/03/2026 |
| DIÁRIA: 042/2026 - Josimar Arruda de Lima | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 17/03/2026 À 20/03/2026, A FIM DE REVESTE-SE DE GRANDE RELEVÂNCIA PARA O FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES E ADMINISTRATIVAS DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL, SENDO ATRÍBUIDO 4 1/2 DIÁRIAS CORRESPONDENTE AO VALOR TOTAL DE 1.000,00 (HUM MIL REAIS). | Cargo: Vereador(a) | 16/03/2026 |
| DIÁRIA: 041/2026 - Graciliano Belchior de Medeiros | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 17/03/2026 À 20/03/2026, A FIM DE REVESTE-SE DE GRANDE RELEVÂNCIA PARA O FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES E ADMINISTRATIVAS DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL, SENDO ATRÍBUIDO 4 1/2 DIÁRIAS CORRESPONDENTE AO VALOR TOTAL DE 1.000,00 (HUM MIL REAIS). | Cargo: Vereador(a) | 16/03/2026 |
| DIÁRIA: 040/2026 - José Maria Eduardo Santa Rosa | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 17/03/2026 À 20/03/2026, A FIM DE REVESTE-SE DE GRANDE RELEVÂNCIA PARA O FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES E ADMINISTRATIVAS DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL, SENDO ATRÍBUIDO 4 1/2 DIÁRIAS CORRESPONDENTE AO VALOR TOTAL DE 1.000,00 (HUM MIL REAIS). | Cargo: Vereador(a) | 16/03/2026 |
| DIÁRIA: 039/2026 - Cleoneide Acioli da Silva | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 17/03/2026 À 20/03/2026, A FIM DE REVESTE-SE DE GRANDE RELEVÂNCIA PARA O FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES E ADMINISTRATIVAS DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL, SENDO ATRÍBUIDO 4 1/2 DIÁRIAS CORRESPONDENTE AO VALOR TOTAL DE 1.000,00 (HUM MIL REAIS). | Cargo: Vereador(a) | 16/03/2026 |
| DIÁRIA: 038/2026 - Claudymar Felipe da Silva | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/, NO PERÍODO DE 17/03/2026 À 20/03/2026, A FIM DE REVESTE-SE DE GRANDE RELEVÂNCIA PARA O FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES E ADMINISTRATIVAS DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL, SENDO ATRÍBUIDO 4 1/2 DIÁRIAS CORRESPONDENTE AO VALOR TOTAL DE 1.000,00 (HUM MIL REAIS). | Cargo: Vereador(a) | 16/03/2026 |
| DIÁRIA: 037/2026 - Antonio Thiago Martins da Silva | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 17/03/2026 À 20/03/2026, A FIM DE REVESTE-SE DE GRANDE RELEVÂNCIA PARA O FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES E ADMINISTRATIVAS DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL, SENDO ATRÍBUIDO 4 1/2 DIÁRIAS CORRESPONDENTE AO VALOR TOTAL DE 1.000,00 (HUM MIL REAIS). | Cargo: Vereador(a) | 16/03/2026 |
| DIÁRIA: 036/2026 - Rêmulo Araújo Basílio | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 17/03/2026 À 20/03/2026, A FIM DE REVESTE-SE DE GRANDE RELEVÂNCIA PARA O FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES E ADMINISTRATIVAS DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL, SENDO ATRÍBUIDO 4 1/2 DIÁRIAS CORRESPONDENTE AO VALOR TOTAL DE 1.000,00 (HUM MIL REAIS). | Cargo: Vereador(a) | 16/03/2026 |
| DIÁRIA: 026/2025 - Washington José Alves Fagundes de Melo | Diária, Agente: Washington José Alves Fagundes de Melo, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo | Cargo: Vereador(a) | 21/03/2025 |
| DIÁRIA: 025/2025 - Rêmulo Araújo Basílio | Diária, Agente: Rêmulo Araújo Basílio, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo | Cargo: Presidente | 21/03/2025 |
| DIÁRIA: 024/2025 - Josimar Arruda de Lima | Diária, Agente: Josimar Arruda de Lima, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo | Cargo: Vereador(a) | 21/03/2025 |
| DIÁRIA: 023/2025 - José Maria Eduardo Santa Rosa | Diária, Agente: José Maria Eduardo Santa Rosa, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo | Cargo: Vereador(a) | 21/03/2025 |
| DIÁRIA: 022/2025 - Gustavo Henrique Vicente | Diária, Agente: Gustavo Henrique Vicente, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo | Cargo: Vereador(a) | 21/03/2025 |
| DIÁRIA: 021/2025 - Graciliano Belchior de Medeiros | Diária, Agente: Graciliano Belchior de Medeiros, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo | Cargo: Vereador(a) | 21/03/2025 |
| DIÁRIA: 020/2025 - Claudymar Felipe da Silva | Diária, Agente: Claudymar Felipe da Silva, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo | Cargo: Vereador(a) | 21/03/2025 |
| DIÁRIA: 019/2025 - Cleoneide Acioli da Silva | Diária, Agente: Cleoneide Acioli da Silva, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo | Cargo: Vereador(a) | 21/03/2025 |
| DIÁRIA: 018/2025 - Antonio Thiago Martins da Silva | Diária, Agente: Antonio Thiago Martins da Silva, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo | Cargo: Vereador(a) | 21/03/2025 |
| NOMEAÇÃO: 017/2025 | NOMEAR, a Sra. MARIA GABRIELA MEDERIOS DE AZEVEDO, portadora do CPF: nº ***.325.524** RG: ***.297*** - SSP/RN, para o cargo Comi ssio nado de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, da Câmara Municipal de Riachuelo/RN. | Cargo: Auxiliar Administrativo | 11/03/2025 |
| DESIGNAÇÃO: 016/2025 - Gianluca Andretta Gomes da Silva | Designar o servidor abaixo relacionado para, em observância ao disposto no § 3º do art. 8º e art. 117, da Lei Federal n.º 14.133/21, realizar o acompanhamento e fiscalização dos contratos e/ou seus substitutos, celebrados pelo Poder Legislativo do município de Riachuelo/RN. Nome: GIANLUCA ANDRETTA GOMES DA SILVA Cargo: GESTOR DE CONTRATOS | Cargo: Gestor(a) de Contratos | 17/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 015/2025 | NOMEAR, o Sr. LEANDRO DA SILVA PEREIRA, portador do CPF: nº ***.903.514**, para o cargo Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR, da Câmara Municipal de Riachuelo/RN, a disposição do vereador REMULO ARAUJO BASILIO. | Cargo: Assessor(a) Parlamentar | 13/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 014/2025 | NOMEAR, o Sr. MARCELO AUGUSTO PEREIRA DE FRANÇA, portador do CPF: nº ***.445.784**, para o cargo Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR, da Câmara Municipal de Riachuelo/RN, a disposição da vereadora CLEONEIDE ACIOLI DA SILVA. | Cargo: Assessor(a) Parlamentar | 13/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 013/2025 | NOMEAR, o Sr. WHISTTON KLEBER VICENTE, portador do CPF: nº ***.661.344**, para o cargo Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR, da Câmara Municipal de Riachuelo/RN, a disposição do vereador GUSTAVO HENRIQUE VICENTE. | Cargo: Assessor(a) Parlamentar | 13/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 012/2025 | NOMEAR, o Sr. PEDRO SERIVAN FERNANDES DE SENA, portador do CPF: nº ***.041.274**, para o cargo Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR, da Câmara Municipal de Riachuelo/RN, a disposição do vereador GRACILIANO BELCHIOR DE MEDEIROS. | Cargo: Assessor(a) Parlamentar | 13/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 011/2025 | NOMEAR, o Sr. MATHEUS DOS REIS SILVA, portador do CPF: nº ***.267.408**, para o cargo Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR, da Câmara Municipal de Riachuelo/RN, a disposição do vereador ANTONIO THIAGO MARTINS DA SILVA. | Cargo: Assessor(a) Parlamentar | 13/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 010/2025 | NOMEAR, o Sr. PEDRO LUCAS DA SILVA COSTA VIEIRA, portador do CPF: nº ***.643.654**, para o cargo Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR, da Câmara Municipal de Riachuelo/RN, a disposição do vereador CLAUDYMAR FELIPE DA SILVA. | Cargo: Assessor(a) Parlamentar | 13/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 009/2025 | OMEAR, a Sra. KAYONARA KAREN DE MOURA SILVA, portadora do CPF: nº ***.686.814** , para o cargo Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR, da Câmara Municipal de Riachuelo/RN, a disposição do vereador JOSIMAR ARRUDA DE LIMA. | Cargo: Assessor(a) Parlamentar | 13/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 008/2025 | NOMEAR, a Sra. SAMMILI GABRIELI DUARTE CARDOSO, portadora do CPF: nº ***.540.954-**, para o cargo Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR, da Câmara Municipal de Riachuelo/RN, a disposição do vereador WASHINTON JOSE ALVES FAGUNDES DE MELO. | Cargo: Assessor(a) Parlamentar | 13/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 007/2025 | NOMEAR, a Sra. SANDYELLEN DA SILVA FARIAS, portador do CPF: nº ***.812.352** , para o cargo Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR, da Câmara Municipal de Riachuelo/RN, a disposição do vereador JOSE MARIA EDUARDO SANTA ROSA. | Cargo: Assessor(a) Parlamentar | 13/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 006/2025 | NOMEAR, a Sra. MARINALVA FLORENTINO DA FONSECA SILVA, portador do CPF: nº ***.206.714** RG: ***.673*** - SSP/RN, para o cargo Comissionado de CHEFE DE ARQUIVO, da Câmara Municipal de Riachuelo/RN. | Cargo: Chefe de Arquivo | 13/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 005/2025 - Gianluca Andretta Gomes da Silva | NOMEAR, o Sr. GIANLUCA ANDRETTA GOMES DA SILVA, portador do CPF: nº ***.536.764** RG: ***.886*** - SSP/RN, para o cargo Comissionado de DIRETOR ADMINISTRATIVO, da Câmara Municipal de Riachuelo/RN. | Cargo: Diretor(a) Administrativo | 13/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 004/2025 - Maria de Fátima Xavier de Andrade | NOMEAR, a Sra. APARECIDA DE FATIMA XAVIER DE ANDRADE, portadora do CPF: nº ***.319.994-** RG: ***.564*** - SSP/RN, para o cargo Comissionado de ASSESSOR CONTABIL, da Câmara Municipal de Riachuelo/RN. | Cargo: Assessor(a) Contabil | 13/01/2025 |
| DESIGNAÇÃO: 003/2025 | Designar a pessoa abaixo qualificada como “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada da Câmara Municipal de Riachuelo/RN, CNPJ: 24.365.660/0001-34 na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria n° 070/2019-GP/TCE: Rêmulo Araújo Basílio Cargo: Presidente da Câmara. | Cargo: Presidente | 09/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 002/2025 - Maria Kawany Oliveira Nascimento | NOMEAR, a Sra. MARIA KAWANY OLIVEIRA NASCIMENTO, portadora do CPF: nº ***.972.494-** RG: ***.418*** - SSP/RN, para o cargo Comissionado de CONTROLADORA, da Câmara Municipal de Riachuelo/RN. | Cargo: Controladora | 09/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 001/2025 - Paulo Batista Cavalcanti Neto | O Presidente da Câmara Municipal de Riachuelo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art.1º. NOMEAR, o Sr. PAULO BATISTA CAVALCANTI NETO, portador do CPF: nº ***.663.024-** RG: ***.528*** - SSP/RN, para o cargo Comissionado de DIRETOR FINANCEIRO, da Câmara Municipal de Riachuelo/RN. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Ficam revogadas eventuais disposições contrárias a esta portaria | Cargo: Chefe de Área Financeira | 02/01/2025 |
| CONCESSÃO: 025/2024 - Graciliano Belchior de Medeiros | Concessão, Agente: Graciliano Belchior de Medeiros, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo | Cargo: Presidente | 19/11/2024 |
| OUTROS: 024/2024 - Graciliano Belchior de Medeiros | Outros, Agente: Graciliano Belchior de Medeiros, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo | Cargo: Presidente | 07/11/2024 |
| EXONERAÇÃO: 023/2024 - Graciliano Belchior de Medeiros | Exoneração, Agente: Graciliano Belchior de Medeiros, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo | Cargo: Presidente | 24/10/2024 |
| PONTO FACULTATIVO: 022/2024 - Graciliano Belchior de Medeiros | Ponto Facultativo, Agente: Graciliano Belchior de Medeiros, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo | Cargo: Presidente | 02/10/2024 |
| PONTO FACULTATIVO: 021/2024 - Graciliano Belchior de Medeiros | Ponto Facultativo, Agente: Graciliano Belchior de Medeiros, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo | Cargo: Presidente | 13/09/2024 |
| CONCESSÃO: 020/2024 - Rêmulo Araújo Basílio | Concessão, Agente: Rêmulo Araújo Basílio, Cargo: Vice-presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo | Cargo: Vice-presidente | 19/06/2024 |
| OUTROS: 019/2024 - Graciliano Belchior de Medeiros | Outros, Agente: Graciliano Belchior de Medeiros, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo | Cargo: Presidente | 13/06/2024 |
| PONTO FACULTATIVO: 018/2024 - Graciliano Belchior de Medeiros | Ponto Facultativo, Agente: Graciliano Belchior de Medeiros, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo | Cargo: Presidente | 28/05/2024 |
| CONCESSÃO: 017/2024 - Rêmulo Araújo Basílio | Concessão, Agente: Rêmulo Araújo Basílio, Cargo: Vice-presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo | Cargo: Vice-presidente | 07/05/2024 |
| DIÁRIA: 017/2024 - Graciliano Belchior de Medeiros | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 07/05/2024 À 10/05/2024, A FIM DE CONCEDER TRÊS MEIAS DIÁRIAS , CONFORME O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO 001/2023, PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E DESLOCAMENTO URBANO DURANTE VIAGEM A NATAL/RN, PARA PARTICIPAÇÃO À FEMURN, NO EVENTO 2° RN CIDADES. NOS DIAS 8 A 10 DE MAIO DE 2024, AO SR. GRACILIANO BELCHIOR, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHUELO. | Cargo: Presidente | 07/05/2024 |
| CONCESSÃO: 016/2024 - Rêmulo Araújo Basílio | Concessão, Agente: Rêmulo Araújo Basílio, Cargo: Vice-presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo | Cargo: Vice-presidente | 16/04/2024 |
| NOTA DE PESAR: 015/2024 | Em sinal de profundo pesar e em reconhecimento ao legado deixado por Jussielly Mara da Silva, a Câmara Municipal de Riachuelo decreta LUTO OFICIAL de três dias, a contar a partir da presente data. | 10/04/2024 | |
| FERIADO NACIONAL: 014/2024 | Fica estabelecido ponto facultativo ponto facultativo no dia 28 de março de 2024, com vistas à economia de materiais gastos por esta Casa de Leis. | 27/03/2024 | |
| EXONERAÇÃO: 013/2024 - Adriana dos Santos Silva | Exoneração, Agente: Adriana dos Santos Silva, Cargo: Chefe de Arquivo, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo | Cargo: Chefe de Arquivo | 16/02/2024 |
| PONTO FACULTATIVO: 012/2024 | O Presidente da Câmara Municipal de Riachuelo, Graciliano Belchior de Medeiros, no uso de suas atribuições legais. Resolve. estabelecer Ponto Facultativo nos dias 12, 13 e 14 de fevereiro de 2024, no período do carnaval e dá outras providências" | 09/02/2024 | |
| DESTITUIR: 011/2024 - COLETIVA | Destituir as pessoas abaixo qualificada como usuário gerenciador da unidade jurisdicionada na operação do portal do gestor do TCE-RN, conforme Portaria nº 070/2019-GP/TCE: | 23/01/2024 | |
| DESIGNAÇÃO: 010/2024 - Pedro Serivan Fernandes de Sena | Designação, Agente: Pedro Serivan Fernandes de Sena, Cargo: Chefe de Área Financeira, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo | Cargo: Chefe de Área Financeira | 17/01/2024 |
| NOMEAÇÃO: 009/2024 - Eduardo Luis de Souza Pacheco | Nomeação, Agente: Eduardo Luis de Souza Pacheco, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo | Cargo: Assessor Jurídico | 04/01/2024 |
| NOMEAÇÃO: 008/2024 - Maria Ivete de Araujo Figueiredo | Nomeação, Agente: Maria Ivete de Araujo Figueiredo, Cargo: Chefe de Arquivo, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo | Cargo: Chefe de Arquivo | 04/01/2024 |
| NOMEAÇÃO: 007/2024 - Pedro Serivan Fernandes de Sena | Nomeação, Agente: Pedro Serivan Fernandes de Sena, Cargo: Chefe de Área Financeira, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo | Cargo: Chefe de Área Financeira | 03/01/2024 |
| NOMEAÇÃO: 006/2024 - Rosimeire Teixeira Dantas Beserra | Nomeação, Agente: Rosimeire Teixeira Dantas Beserra, Cargo: Controladora, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo | Cargo: Controladora | 03/01/2024 |
| EXONERAÇÃO: 005/2024 - Raiane dos Santos Silva | Exoneração, Agente: Raiane dos Santos Silva, Cargo: Chefe de Arquivo, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo | Cargo: Chefe de Arquivo | 03/01/2024 |
| EXONERAÇÃO: 004/2024 - Rodrigo de Sales Cabral Barreto | Exoneração, Agente: Rodrigo de Sales Cabral Barreto, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo | Cargo: Assessor Jurídico | 03/01/2024 |
| EXONERAÇÃO: 003/2024 - Myrella Alves de Araújo | Exoneração, Agente: Myrella Alves de Araújo, Cargo: Controladora, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo | Cargo: Controladora | 03/01/2024 |
| EXONERAÇÃO: 002/2024 - José Augusto dos Santos | Exoneração, Agente: José Augusto dos Santos, Cargo: Chefe de Área Financeira, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo | Cargo: Chefe de Área Financeira | 03/01/2024 |
| NOMEAÇÃO: 001/2024 - Vivian Régia de Lima | Nomeação, Agente: Vivian Régia de Lima, Cargo: Diretor(a) Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo | Cargo: Diretor(a) Administrativo | 02/01/2024 |
| DIÁRIA: 012/2023 - Maria das Neves Basílio Cavalcanti Filha Avelino | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA DISTRITO FEDERAL/DF, NO PERÍODO DE 25/04/2023 À 28/04/2023, AFIM DE CONCEDER A SRA. VEREADORA MARIA DAS NEVES BASILIO CAVALCANTI FILHA AVELINO, 03 (TRÊS) DIÁRIAS, PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E ESTADIA DURANTE PARTICIPAÇÃO NO EVENTO REALIZADO PELA UVB (UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL) DENOMINADO DA XXII MARCHA DO LEGISLATIVOS MUNICIPAIS QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 25 A 28 DE ABRIL DO CORRENTE ANO EM BRASÍLIA DISTRITO FEDERAL. | Cargo: Vereador(a) | 20/04/2023 |
| DIÁRIA: 011/2023 - Washington José Alves Fagundes de Melo | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 25/04/2023 À 28/04/2023, AFIM DE CONCEDER AO SR. VEREADOR WASHINGTON JOSE ALVES FAGUNDES DE MELO, 03 (TRÊS) DIÁRIAS, PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E ESTADIA DURANTE PARTICIPAÇÃO NO EVENTO REALIZADO PELA UVB (UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL) DENOMINADO DA XXII MARCHA DO LEGISLATIVOS MUNICIPAIS QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 25 A 28 DE ABRIL DO CORRENTE ANO EM BRASÍLIA DISTRITO FEDERAL. | Cargo: Vereador(a) | 20/04/2023 |
| DIÁRIA: 010/2023 - Rêmulo Araújo Basílio | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 25/04/2023 À 28/04/2023, AFIM DE CONCEDER AO SR. VEREADOR RÊMULO ARAÚJO BASÍLIO, 03 (TRÊS) DIÁRIAS, PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E ESTADIA DURANTE PARTICIPAÇÃO NO EVENTO REALIZADO PELA UVB (UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL) DENOMINADO DA XXII MARCHA DO LEGISLATIVOS MUNICIPAIS QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 25 A 28 DE ABRIL DO CORRENTE ANO EM BRASÍLIA DISTRITO FEDERAL. | Cargo: Vereador(a) | 20/04/2023 |
| DIÁRIA: 009/2023 - Valdenis dos Santos | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 25/04/2023 À 28/04/2023, AFIM DE CONCEDER AO SR. VEREADOR PRESIDENTE VALDENIS DOS SANTOS, 03 (TRÊS) DIÁRIAS, PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E ESTADIA DURANTE PARTICIPAÇÃO NO EVENTO REALIZADO PELA UVB (UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL) DENOMINADO DA XXII MARCHA DO LEGISLATIVOS MUNICIPAIS QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 25 A 28 DE ABRIL DO CORRENTE ANO EM BRASÍLIA DISTRITO FEDERAL | Cargo: Vereador(a) | 20/04/2023 |
| DIÁRIA: 013/2023 - Graciliano Belchior de Medeiros | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 25/04/2023 À 28/04/2023, AFIM DE CONCEDER AO SR. VEREADOR GRACILIANO BELCHIOR DE MEDEIROS, 03 (TRÊS) DIÁRIAS, PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E ESTADIA DURANTE PARTICIPAÇÃO NO EVENTO REALIZADO PELA UVB (UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL) DENOMINADO DA XXII MARCHA DO LEGISLATIVOS MUNICIPAIS QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 25 A 28 DE ABRIL DO CORRENTE ANO EM BRASÍLIA DISTRITO FEDERAL. | Cargo: Vereador(a) | 19/04/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 008 GC/2023 - Jerlian Kellison da Silva | Dispõe sobre a Designação de servidor como usuário gerenciador no portal do gestor – TCE da Câmara Municipal de Riachuelo/RN. O Presidente da Câmara de Riachuelo/RN, Valdenis dos Santos, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi conferido pelo Regimento Interno. RESOLVE: Art. 1º. Designar a pessoa abaixo qualificada como usuário gerenciador da unidade jurisdicionada na operação do portal do gestor do TCE-RN, conforme Portaria nº 008/2023-GP/TCE: Nome: Jerlian Kellison da Silva Cargo: Diretor Administrativo Matricula: 0010 CPF: 100.XXX.XXX-48 Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Cargo: Usuário Gerenciador Junto ao Tce-rn | 12/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 007 CMR/2023 - Rodrigo de Sales Cabral Barreto | O Presidente da Câmara Municipal de Riachuelo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno: R e s o I v e: Art. 12 - Nomear RODRIGO DE SALES CABRAL BARRETO, brasileiro, casado, portador do RG Nº 1.xx.xx1 SSP/RN e CPF/MF Nº 878 .xxx.xxx -49, do cargo em Comissão de Assessor Jurídico, na Câmara Municioal de Riachuelo. | Cargo: Assessor Jurídico | 10/01/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 006 CMR/2023 - COLETIVA | O Presidente da Câmara Municipal de Riachuelo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno e considerando a necessidade da realização de procedimentos licitatórios para regular a manutenção dos serviços administrativos da Câmara Municipal: RESOLVE: Art.1º.DESIGNAR, com mandato de 10 (dez) de janeiro de 2023 a 31 de dezembro 2023 , para integrarem a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO: Os senhores Jerlian Kellison da Silva portador do RG: 002.xxx.xx2, inscrito no CPF: 100.xxx.xxx-48, como Presidente, Adriana dos Santos Silva RG: 002.xxx.xx3 SSP/RN, inscrito no CPF: 701.xxx.xxx-35 como Secretaria e José Augusto dos Santos RG: 002.xxx.xx3, inscrito no CPF: 071.xxx.xxx-10, como Membro. Art. 2º.A comissão acima nomeada tem poderes para dirigir todos os procedimentos licitatórios no âmbito do Poder Legislativo Municipal durante o exercício 2023, elaborando Editais, Atas, Pareceres, emitindo julgamentos e promovendo diligências necessárias ao bom andamento dos processos licitatórios desencadeados. | Cargo: Presidente | 10/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 005 CMR/2023 - Gerlania Bezerra Pinto | PORTARIA Nº 005/2023 CMR Riachuelo/RN, em 04 de janeiro de 2023 O Presidente da Câmara Municipal de Riachuelo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, R e s o l v e: Art.1º. Nomear, a Sra. Gerlania Bezerra Pinto, portador do CPF: nº 007.xxx.xxx-97, CRC: 00xxxx2 RN, do cargo Comissionado Assessor Contabil da Câmara Municipal de Riachuelo/RN. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Ficam revogadas eventuais disposições contrárias a esta portaria | Cargo: Assessor(a) Contabil | 04/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 004 CMR/2023 - Jerlian Kellison da Silva | Nomeação, Agente: Jerlian Kellison da Silva, Cargo: Diretor(a) Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo | Cargo: Diretor(a) Administrativo | 03/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 003 CMR/2023 - José Augusto dos Santos | Nomeação, Agente: José Augusto dos Santos, Cargo: Chefe de Área Financeira, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo | Cargo: Chefe de Área Financeira | 03/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 002 CMR/2023 - Myrella Alves de Araújo | O Presidente da Câmara Municipal de Riachuelo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, R e s o l v e: Art.1º. Nomear, a Sra. Myrella Alves de Araújo, portadora do CPF: nº 110.xxx.xxx-35, RG: 003.xxx.xx4 SSP/RN, do cargo Comissionado Controladora da Câmara Municipal de Riachuelo/RN. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Ficam revogadas eventuais disposições contrárias a esta portaria. | Cargo: Controladora | 03/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 001 CMR/2023 - Adriana dos Santos Silva | O Presidente da Câmara Municipal de Riachuelo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, R e s o l v e: Art.1º. Nomear, a Sra. Adriana dos Santos Silva portadora do CPF: nº 701.xxx.xxx-35, RG: 002.xxx.xx3 SSP/RN, do cargo Comissionado Chefe de Arquivo da Câmara Municipal de Riachuelo/RN. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Ficam revogadas eventuais disposições contrárias a esta portaria. | Cargo: Chefe de Arquivo | 03/01/2023 |
| EXONERAÇÃO: 022/2022 - Misac Loandson da Silva Gomes | Exoneração, Agente: Misac Loandson da Silva Gomes, Cargo: Chefe de Arquivo, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo | Cargo: Chefe de Arquivo | 30/12/2022 |
| EXONERAÇÃO: 021/2022 - Ianca Sabrina de Lima Oliveira | Exoneração, Agente: Ianca Sabrina de Lima Oliveira, Cargo: Agente de Apoio, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo | Cargo: Agente de Apoio | 30/12/2022 |
| EXONERAÇÃO: 020/2022 - Jayane Beatriz Macedo da Silva | Exoneração, Agente: Jayane Beatriz Macedo da Silva, Cargo: Controladora, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo | Cargo: Controladora | 30/12/2022 |
| EXONERAÇÃO: 019/2022 - Francisca Thaina Monteiro | Exoneração, Agente: Francisca Thaina Monteiro, Cargo: Chefe de Área Financeira, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo | Cargo: Chefe de Área Financeira | 30/12/2022 |
| EXONERAÇÃO: 018/2022 - Rodrigo de Sales Cabral Barreto | Exoneração, Agente: Rodrigo de Sales Cabral Barreto, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo | Cargo: Assessor Jurídico | 30/12/2022 |
| EXONERAÇÃO: 017/2022 - Aparecida de Fátima Xavier de Andrade | Exoneração, Agente: Aparecida de Fátima Xavier de Andrade, Cargo: Assessor(a) Contabil, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo | Cargo: Assessor(a) Contabil | 30/12/2022 |
| NOMEAÇÃO: 016/2022 - COLETIVA | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo | 07/12/2022 | |
| NOMEAÇÃO: 015/2022 - COLETIVA | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo | 24/06/2022 | |
| NOMEAÇÃO: 014/2022 - Ianca Sabrina de Lima Oliveira | Nomeação, Agente: Ianca Sabrina de Lima Oliveira, Cargo: Diretor(a) Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo | Cargo: Diretor(a) Administrativo | 03/05/2022 |
| EXONERAÇÃO: 013/2022 - Josefanny Bianca de Lima Oliveira | Exoneração, Agente: , Cargo: Diretor(a) Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo | Cargo: Diretor(a) Administrativo | 03/05/2022 |
| OUTROS: 012/2022 - Washington José Alves Fagundes de Melo | Outros, Agente: , Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo | Cargo: Presidente | 13/04/2022 |
| OUTROS: 010/2022 - Jorllan Karderk Alves Fagundes de Melo | Outros, Agente: Jorllan Karderk Alves Fagundes de Melo, Cargo: Usuário Gerenciador Junto Ao Tce-rn, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo | Cargo: Usuário Gerenciador Junto ao Tce-rn | 10/03/2022 |
| NOMEAÇÃO: 011/2022 - COLETIVA | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo | 03/03/2022 | |
| DESIGNAÇÃO: 009/2022 - Washington José Alves Fagundes de Melo | Designação, Agente: Washington José Alves Fagundes de Melo, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo | Cargo: Presidente | 19/01/2022 |
| DESIGNAÇÃO: 007/2022 - COLETIVA | Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo | 11/01/2022 | |
| NOMEAÇÃO: 006/2022 - Misac Loandson da Silva Gomes | Nomeação, Agente: Misac Loandson da Silva Gomes, Cargo: Chefe de Arquivo, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo | Cargo: Chefe de Arquivo | 11/01/2022 |
| NOMEAÇÃO: 004/2022 - Francisca Thaina Monteiro | Nomeação, Agente: Francisca Thaina Monteiro, Cargo: Chefe de Área Financeira, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo | Cargo: Chefe de Área Financeira | 10/01/2022 |
| NOMEAÇÃO: 003/2022 - Josefanny Bianca de Lima Oliveira | Nomeação, Agente: Josefanny Bianca de Lima Oliveira, Cargo: Diretor(a) Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo | Cargo: Diretor(a) Administrativo | 10/01/2022 |
| NOMEAÇÃO: 002/2022 - Rodrigo de Sales Cabral Barreto | Nomeação, Agente: Rodrigo de Sales Cabral Barreto, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo | Cargo: Assessor Jurídico | 10/01/2022 |
| NOMEAÇÃO: 001/2022 - Aparecida de Fátima Xavier de Andrade | Nomeação, Agente: Aparecida de Fátima Xavier de Andrade, Cargo: Assessor(a) Contabil, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo | Cargo: Assessor(a) Contabil | 10/01/2022 |
| DESIGNAÇÃO: 008/2022 - Jayane Beatriz Macedo da Silva | Designação, Agente: Jayane Beatriz Macedo da Silva, Cargo: Controladora, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo | Cargo: Controladora | 02/01/2022 |
| NOMEAÇÃO: 005/2022 - Jayane Beatriz Macedo da Silva | Nomeação, Agente: Jayane Beatriz Macedo da Silva, Cargo: Controladora, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo | Cargo: Controladora | 02/01/2022 |
| EXONERAÇÃO: 023/2021 - Francisca Adrina de Brito Lima | Exoneração, Agente: Francisca Adrina de Brito Lima, Cargo: Chefe de Arquivo, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo | Cargo: Chefe de Arquivo | 31/12/2021 |
| EXONERAÇÃO: 022/2021 - Eliza Karen Fernandes Leonardo | Exoneração, Agente: Eliza Karen Fernandes Leonardo, Cargo: Diretor(a) Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo | Cargo: Diretor(a) Administrativo | 31/12/2021 |
| EXONERAÇÃO: 021/2021 - Gianluca Andretta Gomes da Silva | Exoneração, Agente: Gianluca Andretta Gomes da Silva, Cargo: Controladora, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo | Cargo: Controladora | 31/12/2021 |
| EXONERAÇÃO: 020/2021 - Aparecida de Fátima Xavier de Andrade | Exoneração, Agente: Aparecida de Fátima Xavier de Andrade, Cargo: Assessor(a) Contabil, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo | Cargo: Assessor(a) Contabil | 31/12/2021 |
| EXONERAÇÃO: 019/2021 - Rodrigo de Sales Cabral Barreto | Exoneração, Agente: Rodrigo de Sales Cabral Barreto, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo | Cargo: Assessor Jurídico | 31/12/2021 |
| EXONERAÇÃO: 018/2021 - Francisco Jair Cândido da Silva | Exoneração, Agente: Francisco Jair Cândido da Silva, Cargo: Chefe de Área Financeira, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo | Cargo: Chefe de Área Financeira | 31/12/2021 |
| OUTROS: 017/2021 - COLETIVA | Outros, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo | 29/12/2021 | |
| OUTROS: 016/2021 - COLETIVA | Outros, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo | 25/10/2021 | |
| OUTROS: 015/2021 - COLETIVA | Outros, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo | 07/10/2021 | |
| OUTROS: 014/2021 - COLETIVA | Outros, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo | 03/09/2021 | |
| OUTROS: 012/2021 - COLETIVA | Outros, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo | 04/03/2021 | |
| DESIGNAÇÃO: 009/2021 - Francisco de Assis Gabriel Pereira | Designação, Agente: Francisco de Assis Gabriel Pereira, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo | Cargo: Presidente | 04/02/2021 |
| DESIGNAÇÃO: 010/2021 - Adriana dos Santos Silva | Designação, Agente: Adriana dos Santos Silva, Cargo: Gestor(a) de Contratos, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo | Cargo: Gestor(a) de Contratos | 12/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 006/2021 - Francisca Adrina de Brito Lima | Nomeação, Agente: Francisca Adrina de Brito Lima, Cargo: Chefe de Arquivo, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo | Cargo: Chefe de Arquivo | 12/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 004/2021 - Gianluca Andretta Gomes da Silva | Nomeação, Agente: Gianluca Andretta Gomes da Silva, Cargo: Controladora, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo | Cargo: Controladora | 12/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 008/2021 - COLETIVA | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo | 06/01/2021 | |
| DESIGNAÇÃO: 007/2021 - COLETIVA | Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo | 04/01/2021 | |
| NOMEAÇÃO: 005/2021 - Eliza Karen Fernandes Leonardo | Nomeação, Agente: Eliza Karen Fernandes Leonardo, Cargo: Diretor(a) Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo | Cargo: Diretor(a) Administrativo | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 003/2021 - Aparecida de Fátima Xavier de Andrade | Nomeação, Agente: Aparecida de Fátima Xavier de Andrade, Cargo: Assessor(a) Contabil, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo | Cargo: Assessor(a) Contabil | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 002/2021 - Rodrigo de Sales Cabral Barreto | Nomeação, Agente: Rodrigo de Sales Cabral Barreto, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo | Cargo: Assessor Jurídico | 04/01/2021 |
| OUTROS: 024/2021 - COLETIVA | Outros, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo | 01/01/2021 | |
| EXONERAÇÃO: 0172020/2020 - Jayane Beatriz Macedo da Silva | Exoneração, Agente: Jayane Beatriz Macedo da Silva, Cargo: Controladora, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo | Cargo: Controladora | 31/12/2020 |
| EXONERAÇÃO: 0162020/2020 - Francisca Thaina Monteiro | Exoneração, Agente: Francisca Thaina Monteiro, Cargo: Chefe de Área Financeira, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo | Cargo: Chefe de Área Financeira | 31/12/2020 |
| EXONERAÇÃO: 0152020/2020 - Josefanny Bianca de Lima Oliveira | Exoneração, Agente: Josefanny Bianca de Lima Oliveira, Cargo: Diretor(a) Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo | Cargo: Diretor(a) Administrativo | 31/12/2020 |
| EXONERAÇÃO: 0142020/2020 - Elizabete Cardoso da Silva | Exoneração, Agente: Elizabete Cardoso da Silva, Cargo: Chefe de Arquivo, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo | Cargo: Chefe de Arquivo | 31/12/2020 |
| EXONERAÇÃO: 0132020/2020 - Rodrigo de Sales Cabral Barreto | Exoneração, Agente: Rodrigo de Sales Cabral Barreto, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo | Cargo: Assessor Jurídico | 31/12/2020 |
| EXONERAÇÃO: 0122020/2020 - Aparecida de Fátima Xavier de Andrade | Exoneração, Agente: Aparecida de Fátima Xavier de Andrade, Cargo: Assessor(a) Contabil, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo | Cargo: Assessor(a) Contabil | 31/12/2020 |
| OUTROS: 0112020/2020 - COLETIVA | Outros, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo | 02/12/2020 | |
| DESIGNAÇÃO: 0122020/2020 - Jorllan Karderk Alves Fagundes de Melo | Designação, Agente: Jorllan Karderk Alves Fagundes de Melo, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo | Cargo: Presidente | 01/12/2020 |
| OUTROS: 0092020/2020 - COLETIVA | Outros, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo | 06/04/2020 | |
| OUTROS: 0082020GPCMR/2020 - COLETIVA | Outros, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo | 18/03/2020 | |
| NOMEAÇÃO: 0062020/2020 - Jayane Beatriz Macedo da Silva | Nomeação, Agente: Jayane Beatriz Macedo da Silva, Cargo: Controladora, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo | Cargo: Controladora | 07/01/2020 |
| NOMEAÇÃO: 0052020/2020 - Francisca Thaina Monteiro | Nomeação, Agente: Francisca Thaina Monteiro, Cargo: Chefe de Área Financeira, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo | Cargo: Chefe de Área Financeira | 07/01/2020 |
| NOMEAÇÃO: 0032020/2020 - Elizabete Cardoso da Silva | Nomeação, Agente: Elizabete Cardoso da Silva, Cargo: Chefe de Arquivo, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo | Cargo: Chefe de Arquivo | 07/01/2020 |
| NOMEAÇÃO: 0012020/2020 - Aparecida de Fátima Xavier de Andrade | Nomeação, Agente: Aparecida de Fátima Xavier de Andrade, Cargo: Assessor(a) Contabil, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo | Cargo: Assessor(a) Contabil | 07/01/2020 |
| NOMEAÇÃO: 0042020/2020 - Francisca Thaina Monteiro | Nomeação, Agente: Francisca Thaina Monteiro, Cargo: Chefe de Área Financeira, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo | Cargo: Chefe de Área Financeira | 03/01/2020 |
| DESIGNAÇÃO: 0072020/2020 - COLETIVA | Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo | 02/01/2020 | |
| NOMEAÇÃO: 0042020.1/2020 - Josefanny Bianca de Lima Oliveira | Nomeação, Agente: Josefanny Bianca de Lima Oliveira, Cargo: Diretor(a) Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo | Cargo: Diretor(a) Administrativo | 02/01/2020 |
| NOMEAÇÃO: 0022020/2020 - Rodrigo de Sales Cabral Barreto | Nomeação, Agente: Rodrigo de Sales Cabral Barreto, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo | Cargo: Assessor Jurídico | 02/01/2020 |
| EXONERAÇÃO: 0182019/2019 - Josinete Cândido da Silva Lima | Exoneração, Agente: Josinete Cândido da Silva Lima, Cargo: Chefe de Arquivo, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo | Cargo: Chefe de Arquivo | 31/12/2019 |
| EXONERAÇÃO: 0172019/2019 - Eliza Karen Fernandes Leonardo | Exoneração, Agente: Eliza Karen Fernandes Leonardo, Cargo: Diretor(a) Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo | Cargo: Diretor(a) Administrativo | 31/12/2019 |
| EXONERAÇÃO: 0162019/2019 - Gianluca Andretta Gomes da Silva | Exoneração, Agente: Gianluca Andretta Gomes da Silva, Cargo: Controladora, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo | Cargo: Controladora | 31/12/2019 |
| EXONERAÇÃO: 0152019/2019 - Maria de Fátima Xavier de Andrade | Exoneração, Agente: Maria de Fátima Xavier de Andrade, Cargo: Assessor(a) Contabil, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo | Cargo: Assessor(a) Contabil | 31/12/2019 |
| EXONERAÇÃO: 0142019/2019 - Rodrigo de Sales Cabral Barreto | Exoneração, Agente: Rodrigo de Sales Cabral Barreto, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo | Cargo: Assessor Jurídico | 31/12/2019 |
| EXONERAÇÃO: 0132019/2019 - Francisco Jair Cândido da Silva | Exoneração, Agente: Francisco Jair Cândido da Silva, Cargo: Chefe de Área Financeira, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo | Cargo: Chefe de Área Financeira | 31/12/2019 |
| OUTROS: 0642019/2019 - COLETIVA | Outros, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo | 12/06/2019 | |
| EXONERAÇÃO: 0122018/2018 - Maria das Graças de Moura Azevedo | Exoneração, Agente: Maria das Graças de Moura Azevedo, Cargo: Controladora, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo | Cargo: Controladora | 03/12/2018 |
| EXONERAÇÃO: 0112018/2018 - Angela Rayany Caetano de Lima Souza | Exoneração, Agente: Angela Rayany Caetano de Lima Souza, Cargo: Chefe de Arquivo, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo | Cargo: Chefe de Arquivo | 03/12/2018 |
| EXONERAÇÃO: 0102018/2018 - Josivan Soares Pereira | Exoneração, Agente: Josivan Soares Pereira, Cargo: Redator de Ata, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo | Cargo: Redator de Ata | 03/12/2018 |
| NOMEAÇÃO: 0092018/2018 - Jucileia Samara de Lima Silva Souza | Nomeação, Agente: Jucileia Samara de Lima Silva Souza, Cargo: Chefe de Área Financeira, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo | Cargo: Chefe de Área Financeira | 08/08/2018 |
| EXONERAÇÃO: 0082018/2018 - Jucileia Samara de Lima Silva Souza | Exoneração, Agente: Jucileia Samara de Lima Silva Souza, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo | Cargo: Chefe de Gabinete | 08/08/2018 |
| EXONERAÇÃO: 0072018/2018 - Rodrigo Wantuir Alves de Araujo | Exoneração, Agente: Rodrigo Wantuir Alves de Araujo, Cargo: Chefe de Área Financeira, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo | Cargo: Chefe de Área Financeira | 08/08/2018 |
| NOMEAÇÃO: 0062018/2018 - Angela Rayany Caetano de Lima Souza | Nomeação, Agente: Angela Rayany Caetano de Lima Souza, Cargo: Chefe de Arquivo, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo | Cargo: Chefe de Arquivo | 02/04/2018 |
| EXONERAÇÃO: 0052018/2018 - Rafaela Rayany Ribeiro de Assunção | Exoneração, Agente: Rafaela Rayany Ribeiro de Assunção, Cargo: Chefe de Arquivo, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo | Cargo: Chefe de Arquivo | 02/04/2018 |
| NOMEAÇÃO: 0042018/2018 - Rafaela Rayany Ribeiro de Assunção | Nomeação, Agente: Rafaela Rayany Ribeiro de Assunção, Cargo: Chefe de Arquivo, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo | Cargo: Chefe de Arquivo | 02/02/2018 |
| NOMEAÇÃO: 0032018/2018 - Jucileia Samara de Lima Silva Souza | Nomeação, Agente: Jucileia Samara de Lima Silva Souza, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo | Cargo: Chefe de Gabinete | 02/02/2018 |
| NOMEAÇÃO: 0022018/2018 - Josivan Soares Pereira | Nomeação, Agente: Josivan Soares Pereira, Cargo: Redator de Ata, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo | Cargo: Redator de Ata | 15/01/2018 |
| NOMEAÇÃO: 0012018/2018 - Rodrigo Wantuir Alves de Araujo | Nomeação, Agente: Rodrigo Wantuir Alves de Araujo, Cargo: Chefe de Área Financeira, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo | Cargo: Chefe de Área Financeira | 02/01/2018 |
| EXONERAÇÃO: 0132017/2017 - COLETIVA | 29/12/2017 | ||
| EXONERAÇÃO: 0122017/2017 - Jadilma Barboza Serino Macedo | Exoneração, Agente: Jadilma Barboza Serino Macedo, Cargo: Diretor(a) Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo | Cargo: Diretor(a) Administrativo | 29/12/2017 |
| EXONERAÇÃO: 0112017/2017 - Isayanne Karla Felipe Catão de Macêdo | Exoneração, Agente: Isayanne Karla Felipe Catão de Macêdo, Cargo: Chefe de Arquivo, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo | Cargo: Chefe de Arquivo | 29/12/2017 |
| EXONERAÇÃO: 0102017/2017 - Victor Ramon Campos Fereira | Exoneração, Agente: Victor Ramon Campos Fereira, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo | Cargo: Chefe de Gabinete | 29/12/2017 |
| EXONERAÇÃO: 0092017/2017 - Marcelo Augusto Pereira de França | Exoneração, Agente: Marcelo Augusto Pereira de França, Cargo: Chefe de Área Financeira, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo | Cargo: Chefe de Área Financeira | 29/12/2017 |
| NOMEAÇÃO: 0072017/2017 - Jadilma Barboza Serino Macedo | Nomeação, Agente: Jadilma Barboza Serino Macedo, Cargo: Diretor(a) Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo | Cargo: Diretor(a) Administrativo | 16/01/2017 |
| NOMEAÇÃO: 0062017/2017 - Anderson Luiz Pereira Freire | Nomeação, Agente: Anderson Luiz Pereira Freire, Cargo: Assessor(a) Contabil, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo | Cargo: Assessor(a) Contabil | 03/01/2017 |
| NOMEAÇÃO: 0082017/2017 - COLETIVA | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo | 02/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 0052017/2017 - Rodrigo de Sales Cabral Barreto | Nomeação, Agente: Rodrigo de Sales Cabral Barreto, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo | Cargo: Assessor Jurídico | 02/01/2017 |
| NOMEAÇÃO: 0042017/2017 - Maria das Graças de Moura Azevedo | Nomeação, Agente: Maria das Graças de Moura Azevedo, Cargo: Controladora, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo | Cargo: Controladora | 02/01/2017 |
| NOMEAÇÃO: 0032017/2017 - Isayanne Karla Felipe Catão de Macêdo | Nomeação, Agente: Isayanne Karla Felipe Catão de Macêdo, Cargo: Chefe de Arquivo, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo | Cargo: Chefe de Arquivo | 02/01/2017 |
| NOMEAÇÃO: 0022017/2017 - Victor Ramon Campos Fereira | Nomeação, Agente: Victor Ramon Campos Fereira, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo | Cargo: Chefe de Gabinete | 02/01/2017 |
| NOMEAÇÃO: 0012017/2017 - Marcelo Augusto Pereira de França | Nomeação, Agente: Marcelo Augusto Pereira de França, Cargo: Chefe de Área Financeira, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo | Cargo: Chefe de Área Financeira | 02/01/2017 |
| EXONERAÇÃO: 016/2016 - Thiago José Macedo da Silva | Exoneração, Agente: Thiago José Macedo da Silva, Cargo: Controladora, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo | Cargo: Controladora | 29/12/2016 |
| EXONERAÇÃO: 019/2016 - João Paulino dos Santos Neto | Exoneração, Agente: João Paulino dos Santos Neto, Cargo: Assessor(a) Contabil, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo | Cargo: Assessor(a) Contabil | 01/12/2016 |
| EXONERAÇÃO: 018/2016 - Rodrigo de Sales Cabral Barreto | Exoneração, Agente: Rodrigo de Sales Cabral Barreto, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo | Cargo: Assessor Jurídico | 01/12/2016 |
| EXONERAÇÃO: 017/2016 - Elson Cardoso da Silva | Exoneração, Agente: Elson Cardoso da Silva, Cargo: Chefe de Área Financeira, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo | Cargo: Chefe de Área Financeira | 01/12/2016 |
| EXONERAÇÃO: 015/2016 - Cícero Nunes da Silva | Exoneração, Agente: Cícero Nunes da Silva, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo | Cargo: Chefe de Gabinete | 01/12/2016 |
| OUTROS: 014/2016 - COLETIVA | Outros, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo | 01/12/2016 | |
| EXONERAÇÃO: 013/2016 - Jadilma Barboza Serino Macedo | Exoneração, Agente: Jadilma Barboza Serino Macedo, Cargo: Chefe de Arquivo, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo | Cargo: Chefe de Arquivo | 25/11/2016 |
| EXONERAÇÃO: 011/2016 - Mariza Pegado Siqueira da Silva | Exoneração, Agente: Mariza Pegado Siqueira da Silva, Cargo: Diretor(a) de Infraestrutura Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo | Cargo: Diretor(a) de Infraestrutura Parlamentar | 10/10/2016 |
| EXONERAÇÃO: 012/2016 - Elenira Sebastião de Lima | Exoneração, Agente: Elenira Sebastião de Lima, Cargo: Assessor(a) Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo | Cargo: Assessor(a) Parlamentar | 01/10/2016 |
| EXONERAÇÃO: 010/2016 - Juliana Arruda de Mendonça | Exoneração, Agente: Juliana Arruda de Mendonça, Cargo: Diretor(a) Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo | Cargo: Diretor(a) Administrativo | 01/10/2016 |
| NOMEAÇÃO: 009/2016 - Mariza Pegado Siqueira da Silva | Nomeação, Agente: Mariza Pegado Siqueira da Silva, Cargo: Diretor(a) de Infraestrutura Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo | Cargo: Diretor(a) de Infraestrutura Parlamentar | 01/03/2016 |
| NOMEAÇÃO: 008/2016 - Jadilma Barboza Serino Macedo | Nomeação, Agente: Jadilma Barboza Serino Macedo, Cargo: Chefe de Arquivo, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo | Cargo: Chefe de Arquivo | 28/01/2016 |
| NOMEAÇÃO: 007/2016 - Elenira Sebastião de Lima | Nomeação, Agente: Elenira Sebastião de Lima, Cargo: Assessor(a) Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo | Cargo: Assessor(a) Parlamentar | 28/01/2016 |
| NOMEAÇÃO: 006/2016 - Juliana Arruda de Mendonça | Nomeação, Agente: Juliana Arruda de Mendonça, Cargo: Diretor(a) Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo | Cargo: Diretor(a) Administrativo | 26/01/2016 |
| NOMEAÇÃO: 004/2016 - Rodrigo de Sales Cabral Barreto | Nomeação, Agente: Rodrigo de Sales Cabral Barreto, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo | Cargo: Assessor Jurídico | 21/01/2016 |
| NOMEAÇÃO: 005/2016 - João Paulino dos Santos Neto | Nomeação, Agente: João Paulino dos Santos Neto, Cargo: Assessor(a) Contabil, Secretaria: Câmara Municipal de Riachuelo | Cargo: Assessor(a) Contabil | 20/01/2016 |