DISPENSA: 015 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA

Tipo: MENOR PREÇO

Data do extrato: 28/03/2025

Data da divulgação do extrato: 08/04/2025

Data da ratificação: 08/04/2025

Valor estimado: R$ 16.000,00


Motivo da escolha da origem
A escolha recaiu em favor da empresa J L L PEREIRA RESTAURANTE, LANCHONETE E PIZZARIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ n° 30.687.371/0001-54, em virtude de a mesma ser do ramo pertinente ao objeto demandado, ter atendidos aos requisitos de habilitação, e por ter apresentado o menor preço global dentre as propostas classificadas, com base nos orçamentos apresentados pelas empresas participantes.


Justificativa do preço
apresentou as melhores condições para a contratação respectiva, como forma de comparativo de preços utilizou-se como parâmetro a Publicação da Dispensa de Licitação 008/2024 da Câmara Municipal de São Miguel do Gostoso/RN, com valor global estimado de R$ 43.029,00 (quarenta e três mil e vinte e nove reais). Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 22/02/2024. EDIÇÃO 1843.1; e a Publicação da Dispensa de Licitação 12/2024 da Câmara Municipal de Japi/RN, com valor global estimado de R$ 29.794,20 (vinte e nove mil, setecentos e noventa e quatro reais e vinte centavos). Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 17/04/2024. EDIÇÃO 1881, conforme mapa de pesquisas acostados aos autos


Fundamentação legal
Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações posteriores


Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LANCHES E COFFEE-BREAK, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SESSÕES, REUNIÕES E EVENTOS DIVERSOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHUELO/RN

Data da divulgação da ratificação:

09/04/2025

Formas de publicação
Publicação Tipo Descrição
28/03/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FECAM
Informações dos responsáveis
Responsabilidade Agente
RESPONSÁVEL PELA INFORMAÇÃO NAILTON MACIEL LEITE DA FONSECA
Informações dos órgãos
Orgão Ordenador Tipo
CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHUELO RÊMULO ARAÚJO BASÍLIO GERENCIADOR
Informações dos participantes
Participante Resultado
J L L PEREIRA RESTAURANTE, LANCHONETE E PIZZARIA LTDA - ME Vencedor
Informações dos andamentos
Data/Hora Fase Situação Responsável Ações

08/04/2025 -

TERMO DE RATIFICAÇÃO

FECHADA

RÊMULO ARAÚJO BASÍLIO

28/03/2025 - 20:50

PROCESSO CADASTRADO

ABERTA

NAILTON MACIEL LEITE DA FONSECA

Arquivos disponíveis

Descrição Tamanho Extensão Arquivos
DFD  172KB  pdf 

TR  223KB  pdf 

AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO  125KB  pdf 

TCE ANEXO 38  24KB  pdf 

TCE ANEXO 13  24KB  pdf 

Contratos Vinculados/Vencedores

Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor Mais
08/04/2025 CONTRATO ORIGINAL 010 2025 J L L PEREIRA RESTAURANTE, LANCHONETE E PIZZARIA LTDA - ME 16.000,00

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