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DECLARAÇÃO: 2025 01/05/2025
  • A Câmara Municipal de Riachuelo informa que, no exercício de 2025, não possui informações disponíveis sobre as transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos com indicação do valor total previsto dos recursos envolvidos, do valor recebido, do objeto e da origem (órgão repassador/concedente).
DECLARAÇÃO: 2025 01/04/2025
  • A Câmara Municipal de Riachuelo informa que, no exercício de 2025, não dispõe de informações sobre as transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos com indicação do valor total previsto dos recursos envolvidos, do valor recebido, do objeto e da origem (órgão repassador/concedente) referentes ao mês de abril.
DECLARAÇÃO: 2025 01/03/2025
  • A Câmara Municipal de Riachuelo informa que, referente ao mês de março de 2025, não possui informações sobre transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos com indicação do valor total previsto dos recursos envolvidos, do valor recebido, do objeto e da origem (órgão repassador/concedente).
DECLARAÇÃO: 2025 01/02/2025
  • A Câmara Municipal de Riachuelo informa que, no mês de fevereiro de 2025, não possui informações sobre transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos com indicação do valor total previsto dos recursos envolvidos, do valor recebido, do objeto e da origem (órgão repassador/concedente).
DECLARAÇÃO: 2025 01/01/2025
  • A Câmara Municipal de Riachuelo informa que, no mês de janeiro de 2025, não possui informações sobre transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos com indicação, no mínimo, do valor total previsto dos recursos envolvidos, do valor recebido, do objeto e da origem (órgão repassador/concedente).
DECLARAÇÃO: 2024 01/01/2024
  • A Câmara Municipal de Riachuelo informa que, no exercício de 2024, não dispõe de informações sobre transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos com indicação do valor total previsto dos recursos envolvidos, do valor recebido, do objeto e da origem (órgão repassador/concedente).
DECLARAÇÃO: 2023 01/01/2023
  • A Câmara Municipal de Riachuelo informa que, referente ao exercício de 2023, não dispõe de informações sobre as transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos com indicação do valor total previsto dos recursos envolvidos, do valor recebido, do objeto e da origem (órgão repassador/concedente).
DECLARAÇÃO: 2022 01/01/2022
  • Declaração Institucional de Ausência de Informação

    A Câmara Municipal de Riachuelo, no exercício de 2022, declara a ausência de informações referentes à identificação das transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos com indicação, no mínimo, do valor total previsto dos recursos envolvidos, do valor recebido, do objeto e da origem (órgão repassador/concedente).

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