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DECLARAÇÃO: 2025 01/05/2025
  • A Câmara Municipal de Riachuelo informa que, de acordo com a competência de MAIO do exercício de 2025, não possui informações disponíveis sobre as transferências realizadas a partir da celebração de convênios/acordos/ajustes, com indicação, no mínimo, do beneficiário, do objeto, do valor total previsto para repasse e do valor concedido.
DECLARAÇÃO: 2025 01/04/2025
  • Declaração Institucional de Ausência de Informação

    A Câmara Municipal de Riachuelo informa que, referente ao mês de abril de 2025, não possui registros de transferências realizadas a partir da celebração de convênios/acordos/ajustes, com indicação, no mínimo, do beneficiário, do objeto, do valor total previsto para repasse e do valor concedido.
DECLARAÇÃO: 2025 01/03/2025
  • A Câmara Municipal de Riachuelo informa que, referente ao mês de março de 2025, não possui informações disponíveis sobre as transferências realizadas a partir da celebração de convênios/acordos/ajustes, com indicação, no mínimo, do beneficiário, do objeto, do valor total previsto para repasse e do valor concedido.
DECLARAÇÃO: 2025 01/02/2025
  • A Câmara Municipal de Riachuelo informa que, no mês de fevereiro de 2025, não dispõe de informações sobre as transferências realizadas a partir da celebração de convênios/acordos/ajustes, com indicação, no mínimo, do beneficiário, do objeto, do valor total previsto para repasse e do valor concedido.
DECLARAÇÃO: 2025 01/01/2025
  • A Câmara Municipal de Riachuelo informa que, durante o mês de janeiro de 2025, não foram realizadas transferências a partir da celebração de convênios/acordos/ajustes, com indicação do beneficiário, objeto, valor total previsto para repasse e valor concedido.
DECLARAÇÃO: 2024 01/01/2024
  • A Câmara Municipal de Riachuelo informa que, referente ao exercício de 2024, não dispõe de informações sobre as transferências realizadas a partir da celebração de convênios/acordos/ajustes, com indicação, no mínimo, do beneficiário, do objeto, do valor total previsto para repasse e do valor concedido. Esta declaração é válida para o período anual.
DECLARAÇÃO: 2023 01/01/2023
  • Declaração Institucional de Ausência de Informação

    A Câmara Municipal de Riachuelo informa que, referente ao exercício de 2023 e competência anual, não possui informações disponíveis sobre as transferências realizadas a partir da celebração de convênios/acordos/ajustes, com indicação, no mínimo, do beneficiário, do objeto, do valor total previsto para repasse e do valor concedido.
DECLARAÇÃO: 2022 01/01/2022
  • A Câmara Municipal de Riachuelo informa que, referente ao exercício de 2022, não dispõe de informações sobre as transferências realizadas a partir da celebração de convênios/acordos/ajustes, com indicação, no mínimo, do beneficiário, do objeto, do valor total previsto para repasse e do valor concedido. Esta declaração é válida anualmente.

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