Data: 01/05/2025

Descrição: A Câmara Municipal de Riachuelo, no exercício de 2025 e competência de maio, declara a ausência de informações sobre acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros, identificando as partes, o objeto e as obrigações ajustadas.

Exercício: 2025

Data: 01/04/2025

Descrição: A Câmara Municipal de Riachuelo, competência ABRIL de 2025, declara a ausência de informações sobre acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros, identificando as partes, o objeto e as obrigações ajustadas.

Exercício: 2025

Data: 01/03/2025

Descrição: A Câmara Municipal de Riachuelo informa que, no mês de março de 2025, não possui registros de acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros, identificando as partes, o objeto e as obrigações ajustadas.

Exercício: 2025

Data: 01/02/2025

Descrição: A Câmara Municipal de Riachuelo declara que, no mês de fevereiro de 2025, não possui informações sobre acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros, identificando as partes, o objeto e as obrigações ajustadas.

Exercício: 2025

Data: 01/01/2025

Descrição: A Câmara Municipal de Riachuelo declara que, no mês de Janeiro de 2025, não possui informações sobre acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros, identificando as partes, o objeto e as obrigações ajustadas.

Exercício: 2025

Data: 01/01/2024

Descrição: A Câmara Municipal de Riachuelo declara que, para o exercício de 2024, não possui informações sobre acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros, identificando as partes, o objeto e as obrigações ajustadas. Esta declaração é válida anualmente.

Exercício: 2024

Data: 01/01/2023

Descrição: Declaração Institucional de Ausência de Informação A Câmara Municipal de Riachuelo declara que, para o exercício de 2023, não possui informações sobre acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros, identificando as partes, o objeto e as obrigações ajustadas. Esta declaração é válida para a competência anual.

Exercício: 2023

Data: 01/01/2022

Descrição: A Câmara Municipal de Riachuelo declara que, para o exercício de 2022, não possui informações sobre acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros, identificando as partes, o objeto e as obrigações ajustadas. Esta declaração é realizada anualmente como parte de suas competências institucionais.

Exercício: 2022