PL 005/2026 INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE RIACHUELO; PL 006/2026 CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE BONIFICAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RIACHUELO/RN; PL 007/2026 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PL 008/2026 DISPÕES SOBRE A RESERVA DE ESPAÇO ACESSÍVEL E INCLUSIVO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E COM TDAH EM EVENTOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE RIACHUELO; PL 009/2026 CRIA O CADASTRO MUNICIPAL DE PROTETORES E CUIDADORES INDEPENDENTES DE ANIMAIS ABANDONADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS