DISPENSA: 004 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA

Tipo: MENOR PREÇO

Data do extrato: 02/01/2025

Data da divulgação do extrato: 10/01/2025

Data da ratificação: 10/01/2025

Valor estimado: R$ 60.000,00


Motivo da escolha da origem
Atender a demanda para orientações à consultas verbais e por escrito quanto às matérias planejamento e gestão pública considerando aspectos legais e normativos pertinentes, permitindo a análise das implicações legais envolvidas nas políticas públicas, proporcionando soluções eficientes, legais e morais, realizando o monitoramento dos projetos mais complexos, garantindo o cumprimento das normas legais aplicáveis, eficiência e moralidade.


Justificativa do preço
Valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) mensais está dentro do praticado no mercado para esse tipo de Assessoria.


Fundamentação legal
Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações posteriores


Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA EM GOVERNANÇA PÚBLICA, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHUELO/RN

Data da divulgação da ratificação:

06/02/2025

Formas de publicação
Publicação Tipo Descrição
02/01/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FECAM
Informações dos responsáveis
Responsabilidade Agente
RESPONSÁVEL PELA INFORMAÇÃO NAILTON MACIEL LEITE DA FONSECA
RESPONSÁVEL PELO PARECER TÉCNICO JURÍDICO GABRIELLA DE MELO SOUZA RODRIGUES REBOUÇAS BARROS
Informações dos órgãos
Orgão Ordenador Tipo
CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHUELO RÊMULO ARAÚJO BASÍLIO GERENCIADOR
Informações dos participantes
Participante Resultado
PEDRO HENRIQUE XAVIER DE ANDRADE MORAIS Vencedor
Informações dos andamentos
Data/Hora Fase Situação Responsável Ações

10/01/2025 -

TERMO DE RATIFICAÇÃO

FECHADA

RÊMULO ARAÚJO BASÍLIO

02/01/2025 - 20:19

PROCESSO CADASTRADO

ABERTA

NAILTON MACIEL LEITE DA FONSECA

Arquivos disponíveis

Descrição Tamanho Extensão Arquivos
DFD  163KB  pdf 

ETP  119KB  pdf 

TERMO DE REFERÊNCIA  206KB  pdf 

AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO  124KB  pdf 

TCE ANEXO 38  25KB  pdf 

TCE ANEXO 13  24KB  pdf 

Contratos Vinculados/Vencedores

Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor Mais
10/01/2025 CONTRATO ORIGINAL 004 2025 PEDRO HENRIQUE XAVIER DE ANDRADE MORAIS 60.000,00

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