12º SESSÃO ORDINÁRIA

Câmara de Riachuelo apresenta novas indicações e projetos de lei
Por Comunicação 14/08/2025 #SessãoOrdinária
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Foto: 12º SESSÃO ORDINÁRIA

Na sessão legislativa de 11 de agosto de 2025, a Câmara Municipal deliberou sobre uma série de indicações, projetos de lei e requerimentos voltados ao desenvolvimento urbano, social e de infraestrutura do município.

Entre as propostas, destacam-se solicitações para revitalização de prédios públicos, ampliação de serviços de assistência social, melhoria da logística escolar, sinalização turística e iluminação pública em áreas urbanas e rurais. Também foram debatidas alterações em legislações municipais, incluindo redução de prazos para inscrições em eventos esportivos e ampliação da proibição de fogos de artifício com barulho para todas as áreas, públicas e privadas.

No campo do Executivo, foram apresentados dois projetos de lei: um que estabelece o plano de custeio do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais e outro que define a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar de Riachuelo/RN.

As medidas refletem o compromisso dos vereadores com melhorias estruturais, bem-estar social e segurança da população, reafirmando o papel da Câmara como agente ativo na construção de políticas públicas para o município.

Confira a pauta nos links:

https://www.riachuelo.rn.leg.br/sessoes/66

https://www.youtube.com/live/QP8JQ_2RDpg?si=DZDv-Z2flaIbxn60

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