Câmara Municipal de Riachuelo

INEXIGIBILIDADE: 001/2026 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA

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Tipo: INEXIGÍVEL

Data do extrato: 09/01/2026

Data da divulgação do extrato: 09/01/2026

Data da ratificação: 09/01/2026

Valor estimado: R$ 2.000,00

Motivo da escolha da origem

A COSERN é a única concessionária de energia do Estado do RN.

Justificativa do preço

Conforme histórico mensal de consumo

Fundamentação legal

caput do artigo 74 da Lei n. 14.133/2021 e suas alterações posteriores

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA POR PARTE DA COSERN PARA OS PRÉDIOS PERTENCENTES A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN

Data da divulgação da ratificação:

09/01/2026

Formas de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
09/01/2026	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	SITE E FECAM

Informações dos responsáveis

Responsabilidade	Agente
RESPONSÁVEL PELA INFORMAÇÃO	NAILTON MACIEL LEITE DA FONSECA

Informações dos participantes

Participante	Resultado
COSERN S/A	Vencedor

Informações dos andamentos

Data/Hora	Fase	Situação	Responsável	Ações
09/01/2026 - 16:19	PROCESSO CADASTRADO	ABERTA	NAILTON MACIEL LEITE DA FONSECA
09/01/2026 -	TERMO DE INEXIGIBILIDADE	FECHADA	GUSTAVO HENRIQUE VICENTE

Arquivos disponíveis

Descrição	Tamanho	Extensão	Arquivos
RATIFICAÇÃO	125KB	pdf
TCE	24KB	pdf

Licitações