DISPENSA: 010/2024 - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do extrato: 23/08/2024

Data da divulgação do extrato: 23/08/2024

Data da ratificação: 03/09/2024

Valor estimado: R$ 10.900,00


Motivo da escolha da origem
a empresa: 53.065.635 AURIZETE DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ nº 53.065.635/0001-33, apresentou as melhores condições para a contratação respectiva em relação a empresa: ACCESSUS AVALIAÇÕES DE BENS E IMOVEIS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 38.284.506/0001-42


Justificativa do preço
conforme mapa de pesquisa acostado aos autos, onde restou comprovado que os preços apresentados pelas respectivas empresas estão dentro dos praticados no mercado e demais órgãos públicos de acordo com valores referenciais de contrat0ações semelhantes que constam no ETP anexo a este caderno processual. Certificamos que foi publicado no Diário Oficial das Câmaras do RN – FECAM, Edição 1973 de 26/08/2024 o aviso de Cotação de Preços n° 012/2024, com o intuito de obter propostas para a referida contratação, onde apenas as supracitadas empresas encaminharam suas propostas


Fundamentação legal
Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações posteriores


Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE INVENTÁRIO PATRIMONIAL DE BENS MÓVEIS, QUANTO AO LEVANTAMENTO, IDENTIFICAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE RIACHUELO/RN

Data da divulgação da ratificação:

04/09/2024

Formas de publicação
Publicação Tipo Descrição
23/08/2024 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO SITE E FECAM
Informações dos responsáveis
Responsabilidade Agente
RESPONSÁVEL PELA INFORMAÇÃO NAILTON MACIEL LEITE DA FONSECA
RESPONSÁVEL PELO PARECER TÉCNICO JURÍDICO EDUARDO LUIS DE SOUZA PACHECO
Informações dos participantes
Participante Resultado
53.065.635 AURIZETE DA SILVA - ME Vencedor
ACCESSUS AVALIACOES DE BENS E IMOVEIS LTDA - ME Perdedor
Informações dos andamentos
Data/Hora Fase Situação Responsável Ações

03/09/2024 -

TERMO DE RATIFICAÇÃO

FECHADA

GRACILIANO BELCHIOR DE MEDEIROS

23/08/2024 - 16:13

PROCESSO CADASTRADO

ABERTA

NAILTON MACIEL LEITE DA FONSECA

Arquivos disponíveis

Descrição Tamanho Extensão Arquivos
RATIFICAÇÃO  125KB  pdf   
TCE ANEXO 38  25KB  pdf   
TERMO DE REFERÊNCIA  241KB  pdf   
AVISO DE COTAÇÃO  124KB  pdf   

Contratos Vinculados/Vencedores

Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor Mais
03/09/2024 CONTRATO ORIGINAL 016 2024 53.065.635 AURIZETE DA SILVA - ME 10.900,00

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