DISPENSA: 006/2024 - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA

Tipo: MENOR PREÇO

Data do extrato: 26/03/2024

Data da divulgação do extrato: 26/03/2024

Data da ratificação: 16/04/2024

Valor estimado: R$ 7.068,00


Motivo da escolha da origem
a empresa: A. AMARO F. DA SILVA inscrita no CNPJ nº 14.769.245/0001-92, apresentou as melhores condições para a contratação respectiva em relação as empresas: ARGEPRO SOLUÇÕES PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.975.474/0001-10 e INOVATIVA LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 48.059.736/0001-61


Justificativa do preço
conforme mapa de pesquisa acostado aos autos, onde restou comprovado que os preços apresentados pelas respectivas empresas estão dentro dos praticados no mercado e demais órgãos públicos. Certificamos que foi publicado no Diário Oficial das Câmaras do RN – FECAM, Edição 1870 de 02/04/2024 o aviso de Cotação de Preços n° 009/2024, com o intuito de obter propostas para a referida contratação, onde apenas as supracitadas empresas encaminharam suas propostas


Fundamentação legal
Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações posteriores.


Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO DE CONTROLE DO SITE OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHUELO/RN, PARA ATENDER A LEI N° 12.527/2011 – LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO

Data da divulgação da ratificação:

17/04/2024

Formas de publicação
Publicação Tipo Descrição
26/03/2024 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO SITE E FECAM
Informações dos responsáveis
Responsabilidade Agente
RESPONSÁVEL PELA INFORMAÇÃO NAILTON MACIEL LEITE DA FONSECA
RESPONSÁVEL PELO PARECER TÉCNICO JURÍDICO EDUARDO LUIS DE SOUZA PACHECO
Informações dos órgãos
Orgão Ordenador Tipo
CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHUELO GRACILIANO BELCHIOR DE MEDEIROS GERENCIADOR
Informações dos participantes
Participante Resultado
A AMARO F DA SILVA - EPP Vencedor
ARGEPRO SOLUÇÕES PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA Perdedor
INOVATIVA LTDA Perdedor
Informações dos andamentos
Data/Hora Fase Situação Responsável Ações

16/04/2024 -

TERMO DE RATIFICAÇÃO

FECHADA

GRACILIANO BELCHIOR DE MEDEIROS

26/03/2024 - 19:59

PROCESSO CADASTRADO

ABERTA

NAILTON MACIEL LEITE DA FONSECA

Arquivos disponíveis

Descrição Tamanho Extensão Arquivos
RATIFICAÇÃO  124KB  pdf 

TERMO DE REFERÊNCIA  226KB  pdf 

TCE ANEXO 38  25KB  pdf 

Contratos Vinculados/Vencedores

Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor Mais
16/04/2025 ADITIVO 01 2025 A AMARO F DA SILVA - EPP 7.068,00
16/04/2024 CONTRATO ORIGINAL 011 2024 A AMARO F DA SILVA - EPP 7.068,00

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