DISPENSA: 003/2024 - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do extrato: 15/02/2024

Data da divulgação do extrato: 16/02/2024

Data da ratificação: 18/03/2024

Valor estimado: R$ 12.407,39


Motivo da escolha da origem
a empresa: Cavalcante & Cia Ltda - EPP, inscrita no CNPJ nº 10.655.938/0001-01, apresentou as melhores condições para a contratação respectiva. Como fomar de comparativo de preços foram utilizadas publicaçõea das Seguintes Dispensas de Licitação com objeto semelhante: Dispensa de Licitação n° 012/2024 – Câmara Municipal de São Miguel do Gostoso/RN; Dispensa de Licitação n° 004/2024 – Câmara Municipal de Japi/RN; e Dispensa de Licitação 003/2024 - Câmara Municipal de Goianinha/RN


Justificativa do preço
conforme mapa de pesquisa acostado aos autos, onde restou comprovado que os preços apresentados pela respectiva empresa estão dentro dos praticados no mercado e para os demais órgãos públicos. Certificamos que foi publicado no Diário Oficial das Câmaras do RN – FECAM, Edição 1839 de 16/02/2024 o aviso de Cotação de Preços com o intuito de obter propostas para a referida contratação, onde nenhuma empresa solicitou Termo de Referência, neste sentido foi publicado novo aviso de cotação de preços na Edição de n° 1844 de 23/02/2024 da FECAM, onde apenas a supracitada empresa encaminhou sua proposta


Fundamentação legal
Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações posteriores


Informações do objeto
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, UTENSÍLIOS DE COZINHA E MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHUELO/RN

Data da divulgação da ratificação:

20/03/2024

Formas de publicação
Publicação Tipo Descrição
15/02/2024 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO SITE E FECAM
Informações dos responsáveis
Responsabilidade Agente
RESPONSÁVEL PELA INFORMAÇÃO NAILTON MACIEL LEITE DA FONSECA
RESPONSÁVEL PELO PARECER TÉCNICO JURÍDICO EDUARDO LUIS DE SOUZA PACHECO
Informações dos participantes
Participante Resultado
CAVALCANTE & CIA LTDA - EPP Vencedor
Informações dos andamentos
Data/Hora Fase Situação Responsável Ações

18/03/2024 -

TERMO DE RATIFICAÇÃO

FECHADA

GRACILIANO BELCHIOR DE MEDEIROS

15/02/2024 - 14:56

PROCESSO CADASTRADO

ABERTA

NAILTON MACIEL LEITE DA FONSECA

Arquivos disponíveis

Descrição Tamanho Extensão Arquivos
RATIFICAÇÃO  124KB  pdf   
TCE ANEXO 38  24KB  pdf   
TERMO DE REFERÊNCIA  145KB  pdf   

Contratos Vinculados/Vencedores

Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor Mais
18/03/2024 CONTRATO ORIGINAL 008 2024 CAVALCANTE & CIA LTDA - EPP 12.407,39

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