DISPENSA: 003/2024 - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA

Tipo: MENOR PREÇO

Data do extrato: 15/02/2024

Data da divulgação do extrato: 16/02/2024

Data da ratificação: 18/03/2024

Valor estimado: R$ 12.407,39


Motivo da escolha da origem
a empresa: Cavalcante & Cia Ltda - EPP, inscrita no CNPJ nº 10.655.938/0001-01, apresentou as melhores condições para a contratação respectiva. Como fomar de comparativo de preços foram utilizadas publicaçõea das Seguintes Dispensas de Licitação com objeto semelhante: Dispensa de Licitação n° 012/2024 – Câmara Municipal de São Miguel do Gostoso/RN; Dispensa de Licitação n° 004/2024 – Câmara Municipal de Japi/RN; e Dispensa de Licitação 003/2024 - Câmara Municipal de Goianinha/RN


Justificativa do preço
conforme mapa de pesquisa acostado aos autos, onde restou comprovado que os preços apresentados pela respectiva empresa estão dentro dos praticados no mercado e para os demais órgãos públicos. Certificamos que foi publicado no Diário Oficial das Câmaras do RN – FECAM, Edição 1839 de 16/02/2024 o aviso de Cotação de Preços com o intuito de obter propostas para a referida contratação, onde nenhuma empresa solicitou Termo de Referência, neste sentido foi publicado novo aviso de cotação de preços na Edição de n° 1844 de 23/02/2024 da FECAM, onde apenas a supracitada empresa encaminhou sua proposta


Fundamentação legal
Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações posteriores


Informações do objeto
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, UTENSÍLIOS DE COZINHA E MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHUELO/RN

Data da divulgação da ratificação:

20/03/2024

Formas de publicação
Publicação Tipo Descrição
15/02/2024 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO SITE E FECAM
Informações dos responsáveis
Responsabilidade Agente
RESPONSÁVEL PELA INFORMAÇÃO NAILTON MACIEL LEITE DA FONSECA
RESPONSÁVEL PELO PARECER TÉCNICO JURÍDICO EDUARDO LUIS DE SOUZA PACHECO
Informações dos órgãos
Orgão Ordenador Tipo
CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHUELO GRACILIANO BELCHIOR DE MEDEIROS GERENCIADOR
Informações dos participantes
Participante Resultado
CAVALCANTE & CIA LTDA - EPP Vencedor
Informações dos andamentos
Data/Hora Fase Situação Responsável Ações

18/03/2024 -

TERMO DE RATIFICAÇÃO

FECHADA

GRACILIANO BELCHIOR DE MEDEIROS

15/02/2024 - 14:56

PROCESSO CADASTRADO

ABERTA

NAILTON MACIEL LEITE DA FONSECA

Arquivos disponíveis

Descrição Tamanho Extensão Arquivos
RATIFICAÇÃO  124KB  pdf 

TCE ANEXO 38  24KB  pdf 

TERMO DE REFERÊNCIA  145KB  pdf 

Contratos Vinculados/Vencedores

Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor Mais
18/03/2024 CONTRATO ORIGINAL 008 2024 CAVALCANTE & CIA LTDA - EPP 12.407,39

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