DISPENSA: 018 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do extrato: 29/05/2025

Data da divulgação do extrato: 29/05/2025

Data da ratificação: 04/06/2025

Valor estimado: R$ 62.000,00


Motivo da escolha da origem
Informamos que após pesquisa realizada, constatou-se que a empresa: EVA TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 55.738.556/0001-71, sediada na Rua Valdir Targino, 3565, sala 01, Candelária – Natal/RN – CEP: 59.064-670, apresentou as melhores condições para a contratação respectiva em relação as empresas: ELIETE COIMBRA 18312721134 - ME, inscrita no CNPJ nº 41.899.705/0001-70, sediada na Rua MONTE CELESTE, 1801, BL 08, APTO 102 – PLANALTO – NATAL/RN e NORTETUR OPERADORA ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no ministério da fazenda sob o cadastro de Pessoa Jurídica N.º 59.499.266/0001-73, sediada na AV BAHIA, 1982, Conjunto Soledade I, Potengi – Natal/RN – CEP: 59.120-260, conforme mapa de pesquisa acostado aos autos, onde restou comprovado que os descontos apresentados pelas respectivas empresas estão dentro dos praticados no mercado e demais órgãos públicos.


Justificativa do preço
Certificamos que foi publicado no site oficial da Câmara de Riachuelo/RN - https://www.riachuelo.rn.leg.br/lei14133/23, aviso de Cotação de Preços, datado de 29/05/2025, com o intuito de obter propostas para a referida contratação, onde apenas as supracitadas empresas encaminharam suas propostas.


Fundamentação legal
Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21


Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE OPERADORA OU AGÊNCIA DE VIAGENS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, COTAÇÃO, RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO, CANCELAMENTOS E FORNECIMENTOS DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, POR MEIO DE ATENDIMENTO REMOTO (E-MAIL OU TELEFONE) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHUELO/RN

Data da divulgação da ratificação:

04/06/2025

Formas de publicação
Publicação Tipo Descrição
29/05/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FECAM
Informações dos responsáveis
Responsabilidade Agente
RESPONSÁVEL PELA INFORMAÇÃO NAILTON MACIEL LEITE DA FONSECA
Informações dos órgãos
Orgão Ordenador Tipo
CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHUELO GERENCIADOR
Informações dos participantes
Participante Resultado
EVA TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA Vencedor
Informações dos andamentos
Data/Hora Fase Situação Responsável Ações

04/06/2025 -

TERMO DE RATIFICAÇÃO

FECHADA

RÊMULO ARAÚJO BASÍLIO

29/05/2025 - 11:02

PROCESSO CADASTRADO

ABERTA

NAILTON MACIEL LEITE DA FONSECA

Arquivos disponíveis

Descrição Tamanho Extensão Arquivos
TR  1KB  pdf   
DFD  1KB  pdf   
ETP  1KB  pdf   
AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO  1KB  pdf   
TCE ANEXO 38  1KB  pdf   
TCE ANEXO 13  1KB  pdf   

Contratos Vinculados/Vencedores

Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor Mais
04/06/2025 CONTRATO ORIGINAL 012 2025 EVA TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA 62.000,00

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