DISPENSA: 017 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do extrato: 19/05/2025

Data da divulgação do extrato: 19/05/2025

Data da ratificação: 26/05/2025

Valor estimado: R$ 11.059,30


Motivo da escolha da origem
Informamos que após pesquisa realizada, constatou-se que a empresa: TARGINO & FERNANDES COMERCIO VAREJISTA LTDA, incito no CNPJ n° 04.274.226/0001-31, apresentou as melhores condições para a contratação respectiva, como forma de comparativo de preços utilizou-se como parâmetro a Publicação da Dispensa de Licitação 019/2025 Câmara Municipal de São Miguel do Gostoso/RN com valor global estimado de R$ 39.700,50 (trinta e nove mil e setecentos reais e cinquenta centavos). Matéria Publicada no Diário Oficial do Município de São Miguel do Gostoso/RN; (B) Publicação da Dispensa de Licitação 003/2025 da Câmara Municipal de Japi/RN com valor global estimado de R$ 8.687,30 (oito mil, seiscentos e oitenta e sete reais e trinta centavos). Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 13/02/2025. EDIÇÃO 2091; (C) Publicação da Dispensa de Licitação 003/2024 da Câmara Municipal de Riachuelo/RN com valor global estimado de R$ 12.407,39 (Doze mil, quatrocentos e sete reais e trinta e nove centavos). Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 20/03/2024. EDIÇÃO 1862, conforme mapa de pesquisas acostados aos autos.


Justificativa do preço
Certificamos que foi publicado no Site oficial da Câmara de Riachuelo (https://www.riachuelo.rn.leg.br/lei14133/21) em 19/05/2025 aviso de Cotação de Preços, com o intuito de obter propostas complementares para a referida contratação, onde apenas a supracitada empresa encaminhou sua proposta.


Fundamentação legal
Art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores


Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, GÁS E ÁGUA), VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHUELO/RN

Data da divulgação da ratificação:

26/05/2026

Formas de publicação
Publicação Tipo Descrição
19/05/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FECAM
Informações dos responsáveis
Responsabilidade Agente
RESPONSÁVEL PELA INFORMAÇÃO NAILTON MACIEL LEITE DA FONSECA
Informações dos órgãos
Orgão Ordenador Tipo
CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHUELO GERENCIADOR
Informações dos participantes
Participante Resultado
TARGINO & FERNANDES COMERCIO VAREJISTA LTDA Vencedor
Informações dos andamentos
Data/Hora Fase Situação Responsável Ações

26/05/2025 -

TERMO DE RATIFICAÇÃO

FECHADA

RÊMULO ARAÚJO BASÍLIO

19/05/2025 - 11:38

PROCESSO CADASTRADO

ABERTA

NAILTON MACIEL LEITE DA FONSECA

Arquivos disponíveis

Descrição Tamanho Extensão Arquivos
TR  1KB  pdf   
AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO  1KB  pdf   
TCE ANEXO 38  1KB  pdf   
TCE ANEXO 13  1KB  pdf   

Contratos Vinculados/Vencedores

Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor Mais
26/05/2025 CONTRATO ORIGINAL 011 2025 TARGINO & FERNANDES COMERCIO VAREJISTA LTDA 11.059,30

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