| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 19/2025 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO - RN PARA O EXERCÍCIO 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | João Basílio Neto | 30/09/2025 | Envio às Comissões | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2025 | VENHO, POR MEIO DESTE, ENCAMINHAR PARA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO O PROJETO DE LEI Nº 001/2025, DE MINHA AUTORIA, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATOS DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP), NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.079, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004. | Gustavo Henrique Vicente | 15/09/2025 | Envio às Comissões | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 01/2025 | INDICA AO EXECUTIVO A PROPOSITURA DA LEGISLAÇÃO QUE AUTORIZE A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS QUE SEJAM PAIS DE CRIANÇA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, COM SÍNDROME DE DOWN, OU QUE SEJAM SEUS RESPONSÁVEIS LEGAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Graciliano Belchior de Medeiros e Washington José Alves Fagundes de Melo | 01/09/2025 | Envio às Comissões | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2025 | PAVIMENTAÇÃO E DRENAGENS DE RUAS NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO EM RIACHUELO/RN. | Josimar Arruda de Lima | 01/09/2025 | Favorável | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2025 | REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO JOVEM JEFFERSON KAUÃ DA SILVA, ALUNO DESTAQUE DO IFRN-CAMPUS SÃO PAULO DO POTENGI/RN, PELA CONQUISTA DE UMA BOLSA DE ESTUDOS PARA CURSAR ENGENHARIA CIVIL NA ESPANHA. | Gustavo Henrique Vicente | 25/08/2025 | Leitura | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2025 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS DE ACORDO COM ART. 122 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL DE RIACHUELO/RN, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO ? CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS DA CRIANÇA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E NAS COMUNIDADES DA SERRA DA FORMIGA, SERRA DA MELOSA, FURNAS, ARISCO E 18 CASAS NO MUNICÍPIO, PRIORITARIAMENTE NAS LOCALIDADES COM MAIOR CONCENTRAÇÃO DE FAMÍLIAS E CRIANÇAS. | Gustavo Henrique Vicente | 25/08/2025 | Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 01/2025 | INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE FOLGA REMUNERADA NA DATA DO ANIVERSÁRIO AOS SERVIDORES EFETIVOS, CONTRATADOS, COMISSIONADOS, CARGOS ELETIVOS E TRABALHADORES VINCULADOS A COOPERATIVAS CONTRATADAS PELO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN. | Antonio Thiago Martins da Silva e Gustavo Henrique Vicente | 25/08/2025 | Leitura | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2025 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA AGENDADA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE RIACHUELO/RN E SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Graciliano Belchior de Medeiros | 18/08/2025 | Votação Por Unanimidade | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2025 | AUTORIZA A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS QUE SEJAM PAIS DE CRIANÇA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, COM SÍNDROME DE DOWN, OU QUE SEJAM SEUS RESPONSÁVEIS LEGAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Graciliano Belchior de Medeiros | 18/08/2025 | Cadastrado | #9b59b6 |
| INDICAÇÃO: 03/2025 | SOLICITA VISTORIA DE SEGURANÇA EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. | Graciliano Belchior de Medeiros | 18/08/2025 | Leitura | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2025 | SOLICITAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO MONITORAMENTO PARA O CEMETÉRIO PÚBLICO DE RIACHUELO. | José Maria Eduardo Santa Rosa | 18/08/2025 | Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 05/2025 | INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SEJA RETOMADA A REALIZAÇÃO DO PROGRAMA MÚSICA NO MERCADO, INICIATIVA CULTURAL QUE BUSCAR VALORIZAR OS ARTISTAS LOCAIS E FORTALECER AS ATIVIDADES TURISTICAS NO MUNICÍPIO. | Rêmulo Araújo Basílio | 18/08/2025 | Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 04/2025 | INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE UM NOVO PROJETO DE LEI QUE ALTERE A DENOMINAÇÃO DO MIRANTE SÃO FRANCISCO, MODIFICANDO A LEI Nº 616/2018. | Rêmulo Araújo Basílio | 18/08/2025 | Leitura | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 15/2025 | ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE RIACHUELO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | João Basílio Neto | 11/08/2025 | Votação Por Unanimidade | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 09/2025 | ESTABELECE O PLANO DE CUSTEIO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE RIACHUELO IPR, ALTERA A LEI 664/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | João Basílio Neto | 11/08/2025 | Votação Por Unanimidade | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 04/2025 | ALTERAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL Nº 719/2024, ESTENDENDO A VEDAÇÃO DA QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFICIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS QUE CAUSEM POLUIÇÃO SONORA NÃO APENAS EM ÁREAS PÚBLICAS, MAS SIM, EM TODAS AS ÁREAS (PÚBLICAS E PRIVADAS). | Claudymar Felipe da Silva | 11/08/2025 | Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 03/2025 | ALTERAÇÃO AO ART. 2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1.102/2025, QUE REGUJAMCNTA A LEI MUNICIPAL Nº 732/2025, DIMINUINDO O TEMPO DE ANTECEDÊNCIA NAS SOLICITAÇÕES DE CUSTEIO PRA INSCRIÇÕES EM COMPETIÇÕES/EVENTOS ESPORTIVOS DE 30 (TRINTA) PARA 15 (QUINZE) DIAS. | Claudymar Felipe da Silva | 11/08/2025 | Favorável | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 06/2025 | INDICAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO A IDENTIFICAÇÃO DE TODOS OS VEÍCULOS LOCADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO, ESPECIFICANDO SECRETARIAS E FINALIDADES DO USO. | Cleoneide Acioli da Silva | 11/08/2025 | Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 05/2025 | VENHOR INDICAR, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O MUNICÍPIO FAÇA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PROFESSORA MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA, CENTRO, RIACHUELO-RN. | Cleoneide Acioli da Silva | 11/08/2025 | Favorável | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2025 | REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JOCA BASÍLIO, BEM SECRETARIA MUNICIPAL DE BEM COMO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE VALAS DE INFILTRAÇÃO NAS COMUNIDADES RURAIS DE ARISCO (18 CASAS) DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | Josimar Arruda de Lima | 11/08/2025 | Favorável | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 04/2025 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JOCA BASÍLIO, BEM SECRETARIA MUNICIPAL DE BEM COMO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CORREDOR QUE DÁ ACESSO ÀS COMUNIDADES ARISCO (18 CASAS) E FURNAS, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | Josimar Arruda de Lima | 11/08/2025 | Favorável | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 03/2025 | INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIA DE TURISMO QUE PROCEDA COM VIABILIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE DÃO ACESSO A COMUNIDADE SERRA DA FORMIGA, E SINALIZAÇÃO TURISTICA DO ENTORNO DAS INSTALAÇÕES DO NOSSO MIRANTE SÃO FRANCISCO, PRINCIPAL PONTO TURISTICO DE NOSSA CIDADE. INDICO AINDA, QUE SEJA REALIZADA E DIVULGADA NAS PÁGINAS OFICIAIS DO MUNICIPIO, TODO MAPEAMENTO TURISTICO DE NOSSA CIDADE. | Rêmulo Araújo Basílio | 11/08/2025 | Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 02/2025 | INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, O SR. JOCA BASILIO QUE REALIZE A AQUISIÇÃO DE UM NOVO TERRENO, A FIM DE CONTRUIR A NOVA SEDE DA ESCOLA MUNICIPAL JOSE ALVES DE LIMA NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA MANOEL GURGEL E DA NOVA CRECHE QUE SERA CONSTRUIDA, VISANDO FACILITAR E APRIMORAR A LOGISTICA DAS NOSSAS UNIDADES DE ENSINO DO BAIRRO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO. INDICO AINDA, QUE A SEDE DA ESCOLA QUE HOJE FUNCIONA A JOSÉ ALVES DE LIMA, POSSA SER UTILIZADA PARA AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE ASSITENCIA SOCIAL, NA COSNTRUÇÃO DE ESPAÇO PARA FORRÓ DOS IDOSOS, CREAS, CONSELHO TUTELAR DENTRE OUTROS, TORNANDO UM COMPLEXO SOCIAL COM TODOS OS SERVIÇOS MAIS OTIMIZADOS. | Rêmulo Araújo Basílio | 11/08/2025 | Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 01/2025 | INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, O SR. JOCA BASILIO QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A DESOCUPAÇÃO E A REVITALIZAÇÃO DO ANTIGO PRÉDIO DA CRECHE SÃO JOSÉ (DESATIVADA), LOCALIZADO NO DISTRITO DE CACHOEIRA DO SAPO, PROMOVENDO AS MELHORIA E INVESTIMENTOS NECESSÁRIOS PARA O RETORNO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS PARA PRÓXIMO ANO LETIVO. INDICO AINDA, QUE A MESMA SEJA DENOMINADA COMO CRECHE MUNICIPAL PROFª MARIA CILEIDE DE ANDRADE SENA. | Rêmulo Araújo Basílio | 11/08/2025 | Leitura | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2025 | OBJETIVA AUTORIZAR O CHEFE DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER UM DIA DE FOLGA REMUNERADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS NA DATA DOS SEUS RESPECTIVOS ANIVERSÁRIOS. | Antonio Thiago Martins da Silva | 04/08/2025 | Cadastrado | #9b59b6 |
| INDICAÇÃO: 01/2025 | PROPOSIÇÃO DE INDICAÇÃO SOLICITANDO REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 732/2025. | Claudymar Felipe da Silva | 04/08/2025 | Votação Por Unanimidade | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 02/2025 | ILUMINAÇÃO DE LETREIRO, ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE E DESSALINIZADORES NA SERRA DA MELOSA E COMUNIDADE DO ARISCO. | Graciliano Belchior de Medeiros | 30/06/2025 | Votação Por Unanimidade | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 16/2025 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÕES A QUADRILHAS JUNINAS PARTICIPANTES DO II FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO/ RN, A CONCEDER AJUDA DE CUSTOS À COMISSÃO JULGADORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | João Basílio Neto | 30/06/2025 | Votação Por Unanimidade | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 14/2025 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | João Basílio Neto | 25/06/2025 | Votação Por Unanimidade | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 2025/2025 | INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS OOMBADAS) E SINALIZAÇÃO VERTICAL DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO À COMUNIDADE DA SERRA DA FORMIGA. | Claudymar Felipe da Silva | 16/06/2025 | Votação Por Unanimidade | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 10/2025 | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | João Basílio Neto | 19/05/2025 | Votação Por Unanimidade | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2025 | SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS NAS COMUNIDADES ARISCO, PATATIVA DO ASSARÉ E 18 CASAS. | Josimar Arruda de Lima | 19/05/2025 | Votação Por Unanimidade | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2025 | SOLICITAÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE ASSENTAMENTO PATATIVA DO ASSARÉ. | Josimar Arruda de Lima | 19/05/2025 | Votação Por Unanimidade | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2025 | INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS (LOMBADAS) NA RUA PETRONILA MARIA DA CONCEIÇÃO, POPULARMENTE CONHECIDA COMO RUA DO AVELÓS. | Claudymar Felipe da Silva | 12/05/2025 | Votação Por Unanimidade | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2025 | SOLICITAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A RUA HORIZONTAL AO ESTÁDIO MANOEL LINDOLFO DE QUEIROZ. | Antonio Thiago Martins da Silva | 12/05/2025 | Votação Por Unanimidade | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2025 | INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS EM TODAS AS PRAÇAS ESPORTIVAS DO NOSSO MUNICÍPIO. | Antonio Thiago Martins da Silva | 12/05/2025 | Votação Por Unanimidade | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2025 | SOLICITAÇÃO DE APLICAÇÃO DE PIÇARRA EM ESTRADA VICINAL. | Josimar Arruda de Lima | 28/04/2025 | Votação Por Unanimidade | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 11/2025 | DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA DO PROGRAMA NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (QUALIFAR-SUS) NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | João Basílio Neto | 14/04/2025 | Votação Por Unanimidade | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2025 | PROPOSIÇÃO DE REQUERIMENTO SOLICITANDO ADESIVAGEM DE VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL. | Claudymar Felipe da Silva | 14/04/2025 | Votação Por Unanimidade | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 12/2025 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES NO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | João Basílio Neto | 11/04/2025 | Votação Por Unanimidade | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 13/2025 | DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DA AREA DE EXPANSÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO /RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | João Basílio Neto | 07/04/2025 | Votação Por Unanimidade | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2025 | PROPOSIÇÃO DE REQUERIMENTO SOLICITANDO RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS. | 1/3 de Vereadores da Câmara | 07/04/2025 | Votação Por Unanimidade | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2025 | MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E APROFUNDAMENTO DO RIACHO QUE CRUZA O CENTRO DA NOSSA CIDADE ENTRE AS RUAS AURELIANO MEDEIROS E CLOVIS FELIPE. | 1/3 de Vereadores da Câmara | 07/04/2025 | Votação Por Unanimidade | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2025 | SOLICITAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NAS RUAS ASFALTADAS NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, COMO TAMBÉM, FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE A ESCOLA JOSÉ ALVES DE LIMA. | 1/3 de Vereadores da Câmara | 07/04/2025 | Votação Por Unanimidade | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2025 | PROPOSIÇÃO DE REQUERIMENTO SOLICITANDO MELHORIAS NO GRAMADO DO ESTÁDIO QUEIROZÃO E ABERTURA NA MURETA PARA PERMITIR PASSAGEM DE AMBULÂNCIA. | Claudymar Felipe da Silva | 24/03/2025 | Votação Por Unanimidade | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2025 | CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE VELÓRIO PÚBLICO EM RIACHUELO E NO DISTRITO DE CACHOEIRA DÓ SAPO . | Graciliano Belchior de Medeiros | 24/03/2025 | Votação Por Unanimidade | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 07/2025 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO DOS OCUPANTES DO CARGO DE COORDENADOR NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | João Basílio Neto | 24/03/2025 | Votação Por Unanimidade | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 05/2025 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | João Basílio Neto | 24/03/2025 | Votação Por Unanimidade | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 04/2025 | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | João Basílio Neto | 24/03/2025 | Votação Por Unanimidade | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 06/2025 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ENTREGA DE MEDICAMENTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | João Basílio Neto | 24/03/2025 | Votação Por Unanimidade | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 01/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO ÀS QUADRILHAS JUNINAS E GRUPOS CULTURAIS MUNICIPAIS, PARA A PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS E FESTEJOS TRADICIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | João Basílio Neto | 24/03/2025 | Votação Por Unanimidade | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 03/2025 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN A CUSTEAR O PAGAMENTO DE INSCRIÇÕES DE ATLETAS E CLUBES EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | João Basílio Neto | 24/03/2025 | Votação Por Unanimidade | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 02/2025 | DISPÕE SOBRE OS DESCONTOS NOS VENCIMENTOS DOS MOTORISTAS DO MUNICÍPIO PARA O PAGAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO DECORRENTES DE INFRAÇÕES COMETIDAS NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | João Basílio Neto | 24/03/2025 | Votação Por Unanimidade | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 08/2025 | DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 721/2024, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, QUE AUTORIZOU A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL E CONSTRUÇÃO DE CRECHE PELO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | João Basílio Neto | 17/03/2025 | Votação Por Unanimidade | #27ae60 |