| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 08/2025 | DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 721/2024, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, QUE AUTORIZOU A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL E CONSTRUÇÃO DE CRECHE PELO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | João Basílio Neto | 27/05/2025 | Votação de Urgência | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 07/2025 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO DOS OCUPANTES DO CARGO DE COORDENADOR NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | João Basílio Neto | 13/02/2025 | Votação de Urgência | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 05/2025 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | João Basílio Neto | 13/02/2025 | Votação de Urgência | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 04/2025 | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | João Basílio Neto | 13/02/2025 | Votação de Urgência | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 06/2025 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ENTREGA DE MEDICAMENTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | João Basílio Neto | 04/02/2025 | Votação de Urgência | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 01/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO ÀS QUADRILHAS JUNINAS E GRUPOS CULTURAIS MUNICIPAIS, PARA A PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS E FESTEJOS TRADICIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | João Basílio Neto | 24/01/2025 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 03/2025 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN A CUSTEAR O PAGAMENTO DE INSCRIÇÕES DE ATLETAS E CLUBES EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | João Basílio Neto | 24/01/2025 | Votação de Urgência | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 02/2025 | DISPÕE SOBRE OS DESCONTOS NOS VENCIMENTOS DOS MOTORISTAS DO MUNICÍPIO PARA O PAGAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO DECORRENTES DE INFRAÇÕES COMETIDAS NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | João Basílio Neto | 24/01/2025 | Votação de Urgência | #f39c12 |