Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,Tipo
235,,2026-06-08,"Requerimento 13 Solicitação implantação e instalação de iluminação pública na rua projetada em frente ao Queirozão. Fazendo a divisa com a rua Olices de Medeiros e a Presidente Juscelino, com encaminhamento à secretaria competente. Requerimento 14 Solicitação de pavimentação de rua projetada, localizada no centro da cidade em frente ao Queirozão. Fazendo a divisa com a rua Ulisses de Medeiros e a Presidente Juscelino                                                                                                                                                                                                                                                                                                  PL 12 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ÁREA INDUSTRIAL E COMERCIAL DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN, ESTABELECE COMO ÁREA INDUSTRIAL E COMERCIAL OS TERRENOS LOCALIZADOS ÀS MARGENS DA BR-304 NO TERRITÓRIO MUNICIPAL, DEFINE SEUS OBJETIVOS, ESTABELECE INCENTIVOS PARA INSTALAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS, COMERCIAIS, LOGISTICOS E DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",2026,VOTAÇÕES
234,,2026-05-25,"PL 11 INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN, ESTENDE SEUS EFEITOS AOS SERVIDORES INATIVOS, PENSIONISTAS AMPARADOS PELO DIREITO CONSTITUCIONAL À PARIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E REQUERIMENTO Nº 12/2026 SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA SEDE PRÓPRIA PARA O CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN",2026,VOTAÇÕES
233,,2026-05-18,"REQUERIMENTO EM CONJUNTO Nº 2 SOLICITAÇÃO DE CUMPRIMENTO PISO SALARIAL MAGISTÉRIO CONTRATADOS E COMISSIONADOS",2026,VOTAÇÕES
217,,2026-05-04,"PL 005/2026 INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE RIACHUELO; PL 006/2026 CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE BONIFICAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RIACHUELO/RN; PL 007/2026 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PL 008/2026 DISPÕES SOBRE A RESERVA DE ESPAÇO ACESSÍVEL E INCLUSIVO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E COM TDAH EM EVENTOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE RIACHUELO; PL 009/2026 CRIA O CADASTRO MUNICIPAL DE PROTETORES E CUIDADORES INDEPENDENTES DE ANIMAIS ABANDONADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS   ",2026,VOTAÇÕES
209,,2026-04-13,"Requerimentos de Autoria do Vereador Gustavo Henrique Vicente: 010/2026, que trata da criação do banco municipal de doação de ração para animais abandonados e 011/2026, que objetiva a criação de um programa permanente de controle populacional de cães e gatos, por meio de castração, com foco prioritário em animais em situação de abandono no Município de Riachuelo;",2026,VOTAÇÕES
208,,2026-04-06,"Projetos de Leis: Projeto de Lei nº 001/2026, que Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os alunos da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município de Riachuelo/RN, e dá outras providências; Projeto de Lei nº 002/2026, que dispõe sobre a oficialização do Hino do Município de Riachuelo/RN e dá outras providências; Projeto de Lei nº 003/2026, que dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos servidores públicos do município de riachuelo/rn em conformidade com o novo valor do salário-mínimo nacional, fixado pelo decreto federal nº 12.797/2025, e dá outras providências e Projeto de Lei nº 004/2026, que concede reajuste salarial de 5,4% (cinco vírgula quatro por cento) sobre a remuneração dos profissionais do magistério público municipal de riachuelo/rn, e dá outras providências. Foram lidos e aprovados à unanimidade, ainda, os seguintes Requerimentos: Requerimento nº 006/2026, que solicita a pavimentação das Ruas dos Assentamentos Arisco e Furnas; Requerimento nº 007/2026, que solicita a construção de um mini campo no Assentamento Arisco; Requerimento nº 008/2026, que solicita ao Poder Executivo Municipal, junto aos órgão competentes, que adote providências necessárias para o aumento do número de quotas do programa garantia safra/seguro safra, destinado ao Município de Riachuelo e Requerimento nº 009/2026, que solicita a realização de serviços de terraplanagem e nivelamento da estrada e instalação de manilhas no riacho que corta o acesso da Cidade de Riachuelo à Zona Rural, especificamente a Fazenda Riachuelo, nas proximidades da estação de tratamento de esgoto, nas casas novas.",2026,VOTAÇÕES
207,,2026-03-30,"Requerimentos nsº 003/2026, que solicita a revitalização da praça Cândido Batista Cavalcante, 004/2026, que propõe a manutenção da cobertura asfáltica da entrada da cidade, de iniciativa do Vereador Claudymar Felipe e aprovados à unanimidade dos presentes, bem como o 005/2026, que solicita a adequação das vias de acesso ao Mirante São Francisco, também aprovado à unanimidade.",2026,VOTAÇÕES
206,,2026-03-16,"Votação do REQUERIMENTO Nº 001/2026 - Solicita a realização de uma AUDIÊNCIA PÚBLICA e do REQUERIMENTO Nº 002/2026 - Solicita a construção de um espaço público estruturado destinado ao funcionamento do ponto de apoio dos moto taxistas do município, ambos de autoria do Vereador Gustavo Moura.   ",2026,VOTAÇÕES
216,,2025-11-24,"PROJETO DE LEI 019/2025 - LOA 2026 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN PARA O EXERCÍCIO 2026, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS -  PODER EXECUTIVO; Eleição da Mesa Diretora CHAPA 1 Gustavo Moura (Presidente), Graciliano Belchior (Vice-Presidente), Rêmulo Basílio (1º Secretário), Deca Brito (2º Secretário) Graciliano Belchior Deca Brito Rêmulo Basílio Gustavo Moura; PROJETO DE LEI 019/2025 - LOA 2026 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN PARA O EXERCÍCIO 2026, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS - PODER EXECUTIVO; PROJETO DE LEI 019/2025 - LOA 2026 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN PARA O EXERCÍCIO 2026, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS - PODER EXECUTIVO",2025,VOTAÇÕES
215,,2025-11-17,"PROJETO DE LEI Nº 002/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HORAS-MÁQUINAS DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN PARA A CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE BARREIROS NAS COMUNIDADES RURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PRESENTE PREPOSIÇÃO TEM POR FINALIDADE APOIAR OS PEQUENOS AGRICULTORES RURAIS E AGRICULTORES FAMILIARES, GARANTINDO MELHORES CONDIÇÕES DE CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO, ATRAVÉS DA AMPLIAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA QUE ASSEGURAM SUBSISTÊNCIA DAS FAMÍLIAS - Gustavo Moura; PROJETO DE LEI Nº 003 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL NO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PRESENTE PROPOSIÇÃO TEM POR OBJETIVO INSTITUIR A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL NO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 225, INCISO VII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUE IMPÕE AO PODER PÚBLICO O DEVER DE PROTEGER A FAUNA E VEDAR PRÁTICAS QUE SUBMETAM OS ANIMAIS À CRUELDADE - Gustavo Moura; PROJETO DE LEI Nº 002/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HORAS-MÁQUINAS DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN PARA A CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE BARREIROS NAS COMUNIDADES RURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PRESENTE PREPOSIÇÃO TEM POR FINALIDADE APOIAR OS PEQUENOS AGRICULTORES RURAIS E AGRICULTORES FAMILIARES, GARANTINDO MELHORES CONDIÇÕES DE CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO, ATRAVÉS DA AMPLIAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA QUE ASSEGURAM SUBSISTÊNCIA DAS FAMÍLIAS - Gustavo Moura; PROJETO DE LEI Nº 003 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL NO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PRESENTE PROPOSIÇÃO TEM POR OBJETIVO INSTITUIR A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL NO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 225, INCISO VII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUE IMPÕE AO PODER PÚBLICO O DEVER DE PROTEGER A FAUNA E VEDAR PRÁTICAS QUE SUBMETAM OS ANIMAIS À CRUELDADE- Gustavo Moura",2025,VOTAÇÕES