[{"Id":"104","Numero":"012","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO","Data":"2026-06-09","Ementa":"PL 12 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ÁREA INDUSTRIAL E COMERCIAL DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN, ESTABELECE COMO ÁREA INDUSTRIAL E COMERCIAL OS TERRENOS LOCALIZADOS ÀS MARGENS DA BR-304 NO TERRITÓRIO MUNICIPAL, DEFINE SEUS OBJETIVOS, ESTABELECE INCENTIVOS PARA INSTALAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS, COMERCIAIS, LOGISTICOS E DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Autor":"Gustavo Henrique Vicente","Url":"https://www.riachuelo.rn.leg.br/materias/104","LinkArquivo":"https://www.riachuelo.rn.leg.br/requerimentos/104/PP_012_2026_0000001.pdf"},{"Id":"103","Numero":"14","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO","Data":"2026-06-08","Ementa":"Solicitação de pavimentação de rua projetada, localizada no centro da cidade em frente ao Queirozão. Fazendo a divisa com a rua Ulisses de Medeiros e a Presidente Juscelino - DECA BRITO","Autor":"JOSÉ MARIA EDUARDO SANTA ROSA","Url":"https://www.riachuelo.rn.leg.br/materias/103","LinkArquivo":"https://www.riachuelo.rn.leg.br/requerimentos/103/PP_14_2026_0000001.pdf"},{"Id":"102","Numero":"13","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO","Data":"2026-06-08","Ementa":"Solicitação implantação e instalação de iluminação pública na rua projetada em frente ao Queirozão. Fazendo a divisa com a rua Ulisses de Medeiros e a Presidente Juscelino, com encaminhamento à secretaria competente - DECA BRITO","Autor":"JOSÉ MARIA EDUARDO SANTA ROSA","Url":"https://www.riachuelo.rn.leg.br/materias/102","LinkArquivo":"https://www.riachuelo.rn.leg.br/requerimentos/102/PP_13_2026_0000001.pdf"},{"Id":"101","Numero":"12","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO","Data":"2026-05-25","Ementa":"SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA SEDE PRÓPRIA PARA O CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN","Autor":"Gustavo Henrique Vicente","Url":"https://www.riachuelo.rn.leg.br/materias/101","LinkArquivo":"https://www.riachuelo.rn.leg.br/requerimentos/101/PP_12_2026_0000001.pdf"},{"Id":"100","Numero":"15","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-05-25","Ementa":"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENTREGA DOMICILIAR DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS NO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN, POR MEIO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE OU SERVIÇO DE MOTOENTREGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Autor":"WASHINGTON JOSÉ ALVES FAGUNDES DE MELO","Url":"https://www.riachuelo.rn.leg.br/materias/100","LinkArquivo":"https://www.riachuelo.rn.leg.br/requerimentos/100/PP_15_2026_0000001.pdf"},{"Id":"99","Numero":"11","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-05-25","Ementa":"INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN, ESTENDE SEUS EFEITOS AOS SERVIDORES INATIVOS, PENSIONISTAS AMPARADOS PELO DIREITO CONSTITUCIONAL À PARIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Autor":"João Basílio Neto","Url":"https://www.riachuelo.rn.leg.br/materias/99","LinkArquivo":"https://www.riachuelo.rn.leg.br/requerimentos/99/EE_11_2026_0000001.pdf"},{"Id":"98","Numero":"14","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-05-18","Ementa":"O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM INDICAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, *A REALIZAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, COM PINTURAS DAS FAIXAS DE PEDESTRES, LOMBADAS E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NAS PROXIMIDADES DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO.*","Autor":"GRACILIANO BELCHIOR DE MEDEIROS","Url":"https://www.riachuelo.rn.leg.br/materias/98"},{"Id":"96","Numero":"13","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-05-18","Ementa":"INDICAÇÃO Nº 13 DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E POSTERIOR IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES NA BR-304, NAS IMEDIAÇÕES DA PRAÇA CÂNDIDO BATISTA, NO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN.","Autor":"GRACILIANO BELCHIOR DE MEDEIROS","Url":"https://www.riachuelo.rn.leg.br/materias/96","LinkArquivo":"https://www.riachuelo.rn.leg.br/requerimentos/96/PP_13_2026_0000001.pdf"},{"Id":"95","Numero":"12","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO","Data":"2026-05-18","Ementa":"INDICAÇÃO 12 SOLICITAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADES - THIAGO MARTINS","Autor":"ANTONIO THIAGO MARTINS DA SILVA","Url":"https://www.riachuelo.rn.leg.br/materias/95","LinkArquivo":"https://www.riachuelo.rn.leg.br/requerimentos/95/PP_12_2026_0000001.pdf"},{"Id":"94","Numero":"02","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO","Data":"2026-05-18","Ementa":"REQUERIMENTO EM CONJUNTO Nº 2 SOLICITAÇÃO DE CUMPRIMENTO PISO SALARIAL MAGISTÉRIO CONTRATADOS E COMISSIONADOS - CLAUDYMAR, THIAGO, MAZINHO E CLEONEIDE","Autor":"1/3 DE VEREADORES DA CÂMARA","Url":"https://www.riachuelo.rn.leg.br/materias/94","LinkArquivo":"https://www.riachuelo.rn.leg.br/requerimentos/94/PP_02_2026_0000001.pdf"}]