[{"Id":"120","Numero":"016","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO","Data":"2026-08-17","Ementa":"RECONHECE A CAVALGADA E A VAQUEJADA COMO MANIFESTAÇÕES DA CULTURA POPULAR RIACHUELENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Autor":"Claudymar Felipe da Silva","Url":"https://www.riachuelo.rn.leg.br/materias/120","LinkArquivo":"https://www.riachuelo.rn.leg.br/requerimentos/120/PP_016_2026_0000001.pdf"},{"Id":"119","Numero":"014","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO","Data":"2026-08-17","Ementa":"DISPÕE SOBRE A MONTAGEM E DESMONTAGEM DE PALCOS, ESTRUTURA E EQUIPAMENTOS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE EVENTOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN","Autor":"Washington José Alves Fagundes de Melo","Url":"https://www.riachuelo.rn.leg.br/materias/119","LinkArquivo":"https://www.riachuelo.rn.leg.br/requerimentos/119/PP_014_2026_0000001.pdf"},{"Id":"118","Numero":"25","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO","Data":"2026-08-17","Ementa":"SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REAPRESENTAÇÃO E CUMPRIMENTO DE CRONOGRAMA REGULAR DE COLETA DE LIXO NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN.","Autor":"Cleoneide Acioli da Silva","Url":"https://www.riachuelo.rn.leg.br/materias/118","LinkArquivo":"https://www.riachuelo.rn.leg.br/requerimentos/118/PP_25_2026_0000001.pdf"},{"Id":"117","Numero":"24","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO","Data":"2026-08-17","Ementa":"SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL UM CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES CONTRATADOS E PRESTADORES DE SERVIÇOS POR MEIO DE COOPERATIVAS NO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN.","Autor":"Cleoneide Acioli da Silva","Url":"https://www.riachuelo.rn.leg.br/materias/117","LinkArquivo":"https://www.riachuelo.rn.leg.br/requerimentos/117/PP_24_2026_0000001.pdf"},{"Id":"116","Numero":"23","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO","Data":"2026-08-17","Ementa":"SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO-RN A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NA COMUNIDADE 18, NAS PROXIMIDADES DO AÇUDE DE LAGOA NOVA E ARISCO","Autor":"Josimar Arruda de Lima","Url":"https://www.riachuelo.rn.leg.br/materias/116","LinkArquivo":"https://www.riachuelo.rn.leg.br/requerimentos/116/PP_23_2026_0000001.pdf"},{"Id":"115","Numero":"22","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO","Data":"2026-08-17","Ementa":"SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA AMÉLIO AZEVEDO CRUZ","Autor":"José Maria Eduardo Santa Rosa","Url":"https://www.riachuelo.rn.leg.br/materias/115","LinkArquivo":"https://www.riachuelo.rn.leg.br/requerimentos/115/PP_22_2026_0000001.pdf"},{"Id":"114","Numero":"016","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO","Data":"2026-08-10","Ementa":"Institui o Dia Municipal do Estudante Atípico no âmbito das escolas da rede pública municipal de Riachuelo/RN e dá outras providências","Autor":"Rêmulo Araújo Basílio","Url":"https://www.riachuelo.rn.leg.br/materias/114","LinkArquivo":"https://www.riachuelo.rn.leg.br/requerimentos/114/PP_016_2026_0000001.pdf"},{"Id":"113","Numero":"015","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO","Data":"2026-08-10","Ementa":"Alterar o nome da rua Tancredo Neves para rua José Ferino no município de Riachuelo/RN","Autor":" e Antonio Thiago Martins da Silva","Url":"https://www.riachuelo.rn.leg.br/materias/113","LinkArquivo":"https://www.riachuelo.rn.leg.br/requerimentos/113/PP_015_2026_0000001.pdf"},{"Id":"112","Numero":"21","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO","Data":"2026-08-10","Ementa":"Solicita ao Poder Executivo Municipal a elaboração e divulgação de calendário de pagamento dos servidores públicos municipais aposentados e pensionistas do Município de Riachuelo/RN.","Autor":"Cleoneide Acioli da Silva","Url":"https://www.riachuelo.rn.leg.br/materias/112","LinkArquivo":"https://www.riachuelo.rn.leg.br/requerimentos/112/PP_21_2026_0000001.pdf"},{"Id":"111","Numero":"16","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-08-03","Ementa":"RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI","Autor":"ANTONIO THIAGO MARTINS DA SILVA","Url":"https://www.riachuelo.rn.leg.br/materias/111","LinkArquivo":"https://www.riachuelo.rn.leg.br/requerimentos/111/PP_16_2026_0000001.pdf"}]