Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
104,012,2026,"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO",2026-06-09,"PL 12 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ÁREA INDUSTRIAL E COMERCIAL DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN, ESTABELECE COMO ÁREA INDUSTRIAL E COMERCIAL OS TERRENOS LOCALIZADOS ÀS MARGENS DA BR-304 NO TERRITÓRIO MUNICIPAL, DEFINE SEUS OBJETIVOS, ESTABELECE INCENTIVOS PARA INSTALAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS, COMERCIAIS, LOGISTICOS E DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Gustavo Henrique Vicente"
103,14,2026,"REQUERIMENTO LEGISLATIVO",2026-06-08,"Solicitação de pavimentação de rua projetada, localizada no centro da cidade em frente ao Queirozão. Fazendo a divisa com a rua Ulisses de Medeiros e a Presidente Juscelino - DECA BRITO","JOSÉ MARIA EDUARDO SANTA ROSA"
102,13,2026,"REQUERIMENTO LEGISLATIVO",2026-06-08,"Solicitação implantação e instalação de iluminação pública na rua projetada em frente ao Queirozão. Fazendo a divisa com a rua Ulisses de Medeiros e a Presidente Juscelino, com encaminhamento à secretaria competente - DECA BRITO","JOSÉ MARIA EDUARDO SANTA ROSA"
101,12,2026,"REQUERIMENTO LEGISLATIVO",2026-05-25,"SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA SEDE PRÓPRIA PARA O CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN","Gustavo Henrique Vicente"
100,15,2026,INDICAÇÃO,2026-05-25,"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENTREGA DOMICILIAR DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS NO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN, POR MEIO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE OU SERVIÇO DE MOTOENTREGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","WASHINGTON JOSÉ ALVES FAGUNDES DE MELO"
99,11,2026,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2026-05-25,"INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN, ESTENDE SEUS EFEITOS AOS SERVIDORES INATIVOS, PENSIONISTAS AMPARADOS PELO DIREITO CONSTITUCIONAL À PARIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","João Basílio Neto"
98,14,2026,INDICAÇÃO,2026-05-18,"O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM INDICAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, *A REALIZAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, COM PINTURAS DAS FAIXAS DE PEDESTRES, LOMBADAS E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NAS PROXIMIDADES DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO.*","GRACILIANO BELCHIOR DE MEDEIROS"
96,13,2026,INDICAÇÃO,2026-05-18,"INDICAÇÃO Nº 13 DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E POSTERIOR IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES NA BR-304, NAS IMEDIAÇÕES DA PRAÇA CÂNDIDO BATISTA, NO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN.","GRACILIANO BELCHIOR DE MEDEIROS"
95,12,2026,"REQUERIMENTO LEGISLATIVO",2026-05-18,"INDICAÇÃO 12 SOLICITAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADES - THIAGO MARTINS","ANTONIO THIAGO MARTINS DA SILVA"
94,02,2026,"REQUERIMENTO LEGISLATIVO",2026-05-18,"REQUERIMENTO EM CONJUNTO Nº 2 SOLICITAÇÃO DE CUMPRIMENTO PISO SALARIAL MAGISTÉRIO CONTRATADOS E COMISSIONADOS - CLAUDYMAR, THIAGO, MAZINHO E CLEONEIDE","1/3 DE VEREADORES DA CÂMARA"