Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
120,016,2026,"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO",2026-08-17,"RECONHECE A CAVALGADA E A VAQUEJADA COMO MANIFESTAÇÕES DA CULTURA POPULAR RIACHUELENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Claudymar Felipe da Silva"
119,014,2026,"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO",2026-08-17,"DISPÕE SOBRE A MONTAGEM E DESMONTAGEM DE PALCOS, ESTRUTURA E EQUIPAMENTOS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE EVENTOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN","Washington José Alves Fagundes de Melo"
118,25,2026,"REQUERIMENTO LEGISLATIVO",2026-08-17,"SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REAPRESENTAÇÃO E CUMPRIMENTO DE CRONOGRAMA REGULAR DE COLETA DE LIXO NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN.","Cleoneide Acioli da Silva"
117,24,2026,"REQUERIMENTO LEGISLATIVO",2026-08-17,"SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL UM CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES CONTRATADOS E PRESTADORES DE SERVIÇOS POR MEIO DE COOPERATIVAS NO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN.","Cleoneide Acioli da Silva"
116,23,2026,"REQUERIMENTO LEGISLATIVO",2026-08-17,"SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO-RN A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NA COMUNIDADE 18, NAS PROXIMIDADES DO AÇUDE DE LAGOA NOVA E ARISCO","Josimar Arruda de Lima"
115,22,2026,"REQUERIMENTO LEGISLATIVO",2026-08-17,"SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA AMÉLIO AZEVEDO CRUZ","José Maria Eduardo Santa Rosa"
114,016,2026,"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO",2026-08-10,"Institui o Dia Municipal do Estudante Atípico no âmbito das escolas da rede pública municipal de Riachuelo/RN e dá outras providências","Rêmulo Araújo Basílio"
113,015,2026,"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO",2026-08-10,"Alterar o nome da rua Tancredo Neves para rua José Ferino no município de Riachuelo/RN"," e Antonio Thiago Martins da Silva"
112,21,2026,"REQUERIMENTO LEGISLATIVO",2026-08-10,"Solicita ao Poder Executivo Municipal a elaboração e divulgação de calendário de pagamento dos servidores públicos municipais aposentados e pensionistas do Município de Riachuelo/RN.","Cleoneide Acioli da Silva"
111,16,2026,INDICAÇÃO,2026-08-03,"RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI","ANTONIO THIAGO MARTINS DA SILVA"